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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 15

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Publicado por: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Código Identificador: E3367A4A

CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 - CMI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 - CMI

PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA CÂMARA, em conformidade com o disposto no Art. 109 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara em 05 de novembro de 2026.

Publicado por: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Código Identificador: 5DF30053

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 037/2026 - CMI;

MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 – PMI, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 - CGLMI;

ASSINATURA: 04 de novembro de 2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a OPEN COMÉRCIO, CNPJ sob nº 14.834.375/0001-61;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS.

VALOR GLOBAL: R$ 142.130,00 (Cento e quarenta e dois mil e cento e trinta reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade:

01.031.0101.2001.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –Material de Consumo – Pessoa Jurídica, Fonte: 10 – Recursos Ordinários, do Orçamento Municipal.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, em 04 de novembro de 2026.

ARIALDO GUIMARÃES DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2025-CMI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2025-CMI

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 - CMI Celebrado em 29 de outubro de 2026 .

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a Empresa MIX INTERNET COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Acesso à Internet por Fibra Óptica e Rádio, Incluindo Configuração e Manutenção.

OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo por 12 (doze) meses, tendo seu início no dia 29 de outubro de 2026 e finalizando dia 29 de outubro de 2027.

Vereador Presidente

Câmara Municipal de Itacoatiara

PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA CÂMARA, em conformidade com o disposto no Art. 109 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara em 04 de novembro de 2026.

VALOR: O valor total desta contratação será de R$ 118.800,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos reais), sendo pago em 12 (Doze) parcelas mensais de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos).

SUPORTE LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Itacoatiara, em 29 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Código Identificador: FE3AD967

CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 - CMI

ARIALDO GUIMARÃES DA SILVA

Vereador Presidente Câmara de Itacoatiara

Publicado por: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Código Identificador: BC70E61A

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 - CMI

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 038/2026 - CMI;

MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026 – PMI, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2026 - PMI;

ASSINATURA: 05 de novembro de 2026;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a OPEN – COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ sob nº 14.834.375/0001-61;

OBJETO: FORNECIMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

VALOR GLOBAL: R$ 195.815,85 (Cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade:

01.031.0101.2001.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –Material de Consumo – Pessoa Jurídica, Fonte: 10 – Recursos Ordinários, do Orçamento Municipal.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, em 05 de novembro de 2026.

ARIALDO GUIMARÃES DA SILVA

Vereador Presidente Câmara Municipal de Itacoatiara

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS

PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 235/2026-GPC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO que é de competência da Presidência a livre nomeação e exoneração dos Cargos Comissionados;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 02 de novembro de 2026, o servidor ELIEL MAIA GLORIA do cargo Comissionado Assessor (a) Especial II.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 03 de novembro de 2026, o Sr. ANDREYSON WESLEY DA SILVA BRASIL no cargo Comissionado Assessor Especial II da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC4, com vencimentos e vantagens que lhe são devidas.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/aam 15