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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 16

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 30 DE OUTUBRO DE 2026.

ADAUTO LOPES DA SILVA Presidente em Exercício

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.

ESTELA PAIVA AFONSO Diretora Geral Portaria nº 001/2025

Cientes: 30/10/2026.

ELIEL MAIA GLORIA

ANDREYSON WESLEY DA SILVA BRASIL

Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: B448E547

PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 236/2026-GPC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO a Escala de férias deste Poder Legislativo para o exercício de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado deste Poder Legislativo, o Senhor ROBERTO DOUGLAS DE SOUZA LAVOR, ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL II da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC3, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

Art. 2º As férias de que trata o Art. 1º desta Portaria, serão usufruídas no período de 03 de novembro a 03 de dezembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 30 DE OUTUBRO DE 2026.

ADAUTO LOPES DA SILVA Presidente em Exercício

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.

ESTELA PAIVA AFONSO Diretora Geral Portaria nº 001/2025

Ciente em: 30/10/2026.

ROBERTO DOUGLAS DE SOUZA LAVOR

Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 7A4A4E1B

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 338/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 338/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 05 a 20 de novembro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de novembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 736AFB5D

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 339/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 339/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO GASOLINA DE LANCHA RÁPIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS , matrícula Nº 496, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades pré-agendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais do Município de Parintins, bem como conceder cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, autorizar a concessão de 01 (uma) diária de

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