DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 30 DE OUTUBRO DE 2026.
ADAUTO LOPES DA SILVA Presidente em Exercício
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.
ESTELA PAIVA AFONSO Diretora Geral Portaria nº 001/2025
Cientes: 30/10/2026.
ELIEL MAIA GLORIA
ANDREYSON WESLEY DA SILVA BRASIL
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: B448E547
PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 236/2026-GPC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO a Escala de férias deste Poder Legislativo para o exercício de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado deste Poder Legislativo, o Senhor ROBERTO DOUGLAS DE SOUZA LAVOR, ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL II da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC3, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º As férias de que trata o Art. 1º desta Portaria, serão usufruídas no período de 03 de novembro a 03 de dezembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 30 DE OUTUBRO DE 2026.
ADAUTO LOPES DA SILVA Presidente em Exercício
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.
ESTELA PAIVA AFONSO Diretora Geral Portaria nº 001/2025
Ciente em: 30/10/2026.
ROBERTO DOUGLAS DE SOUZA LAVOR
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 7A4A4E1B
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 338/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 338/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,
RESOLVE :
I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 05 a 20 de novembro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de novembro de 2026.
VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 736AFB5D
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 339/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 339/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO GASOLINA DE LANCHA RÁPIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,
RESOLVE :
I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS , matrícula Nº 496, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades pré-agendadas que serão desenvolvidas nas comunidades rurais do Município de Parintins, bem como conceder cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, autorizar a concessão de 01 (uma) diária de
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