Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 17

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

lancha rápida, com motor de potência estimada de 115HP, autoriza o pagamento de 01 (uma) diária para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), que será utilizada na seguinte comunidade rural: Dia 06/11/2026 - comunidade de Parintinzinho do Varre Vento (Região do Mamurú).

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de novembro de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 9578A448

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº.340/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº.340/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado e do País, RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE , matrícula nº 498, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 11/11/2026 a 15/11/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: Dia 11/11/2026, reunião na SES – Secretaria de Estado de Saúde, com o Senhor Luís Alberto Saraiva Santos; dia 12/11/2026, reunião na FEPIAM – Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, com o Senhor Joabe Leonam Ramos Campos; Dia 13/11/2026, reunião na SEPED – Secretaria De Estado do Direitos da Pessoa com Deficiência, com a senhora Maria Jane Sena e dia 14/11/2026, reunião no gabinete pessoal do Deputado Estadual Delegado Péricles, bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, com saída em 11/11/2026 às 04h00 e retorno em 15/11/2026 às 05h00, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), bem como conceder 02 (duas) passagens fluviais no trecho PIN/MAO/PIN.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de novembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES

Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 110F74A9

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 341/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 341/SF-CMP, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO , matrícula Nº 637, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 11/11/2026 a 15/11/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: Reunião dia 11/11/2026 na Secretaria Executiva do Interior, com o Sr. Secretário Cássio Roberto do Espírito Santo; Reunião no dia 12/11/2026 na Casa Civil do Estado do Amazonas, com o Sr. Secretário Flávio Antony; Reunião no dia 13/11/2026, no Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), com Sr. Secretário Vanderlei Alvino; Reunião no dia 14/11/2026, com o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Roberto Cidade em seu escritório particular, bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via aérea, com saída em 11/11/2026 às 10h40 e retorno em 15/11/2026 às 08h50, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), bem como conceder 02 (duas) passagem aérea no trecho PIN/MAO/PIN.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de novembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES

Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 669998EF

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

GABINETE DA PRESIDENCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026

“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FIGUEIREDENSE AO SR. ESLI SOUZA TOLENTINO ”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 46º, Inciso XVI da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.

FAÇO SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo aprovou e eu PROMULGO o seguinte,

D E C R E T O

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Presidente Figueiredo ao Senhor ESLI SOUZA TOLENTINO , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população deste Município.

Art. 2º - O presente Decreto Legislativo tem por finalidade reconhecer e homenagear o Senhor ESLI SOUZA TOLENTINO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Presidente Figueiredo. Destaca-se, ainda, sua contribuição à cultura local como músico e compositor da canção ―Tributo à Terra‖, que exalta as belezas naturais e riquezas do município. Trata-se de justa homenagem à sua conduta exemplar e ao legado deixado à Presidente Figueiredo.

Art. 3º - A entrega da presente comenda será realizada em sessão solene especialmente convocada para esta finalidade, conforme calendário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/aam 17