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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 19

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Assessoria Previdenciária; Assessoria na Concessão de benefícios e Compensação Previdenciária; Estudos, Planejamento e Realizações de Eventos Relacionados à RPPS (palestra); em conjunto com locação/cessão de direitos de uso de Software de Sistema de Gerenciamento para Regime Próprio de Previdência com emissão de guia com código de barras, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos os dados existentes, bem como serviços de manutenção, suporte, atualização e capacitação da equipe da CONTRATANTE, com suporte técnico presencial continuo mensal.

4. VALOR GLOBAL: R$ 44.160,36 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais e trinta e seis centavos);

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Projeto Atividade: 2.228 – Manutenção Administrativa e Funcionamento do HUMAITAPREV; Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00.00.00.00.1.800.0000 – Serviços de Consultoria; Empenho n.º 049 /2026, de 03/11/2026.

6. PRAZO: O prazo do presente Contrato de Prestação de serviços será de 06 (seis) meses, a iniciar em 03 de novembro de 2026 até 03 de abril de 2027.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato rege-se pela Lei Federal nº 8.666, e com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, e demais normas jurídicas aplicáveis à espécie além das cláusulas já previstas no contrato de prestação de serviços 006/2021.

Publicado por: Juliano Barroso Formiga Código Identificador: B0E4A4D4

HUMAITAPREV

E X T R A T O D E A D I T I V O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 1. ESPÉCIE E DATA: 1.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWERES N.º 005/2026, CELEBRADO EM 01 DE JULHO DE 2026.

E X T R A T O D E A D I T I V O

Processo Administrativo nº 030/2026

1. ESPÉCIE E DATA: 1.º Termo aditivo do Contrato de Locação de SOFTWERES n.º 005/2026, celebrado em 01 de julho de 2026.

2. CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE HUMAITA - HUMAITAPREV e a empresa C. L. SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 18.718.109/0001-24;

3. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a solicitação de contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de desenvolvimento, manutenção, hospedagem, backup, suporte técnico e atualizações do website oficial, incluindo adequação, sustentação técnica, com foco na gestão de dados e monitoramento do portal da transparência, em atendimento as normas da associação dos membros dos tribunais de contas do brasil - atricon, para atendimento as necessidades do instituto de previdência social dos servidores municipais de Humaitá - humaitaprev.

4. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Projeto Atividade: 2.228 – Manutenção Administrativa e Funcionamento do HUMAITAPREV; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.1.800.0000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Empenho n.º 048 /2026, de 29/10/2026.

6. PRAZO: O prazo do presente Contrato de Prestação de serviços será de 02 (dois) meses, a iniciar em 29 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato rege-se pela Lei Federal nº 14.133, e demais normas jurídicas aplicáveis à espécie além das cláusulas já previstas no contrato de prestação de serviços 005/2026.

Publicado por: Juliano Barroso Formiga Código Identificador: 34809426

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 008/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alvarães/AM.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de 873 (oitocentas e setenta e três) cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias atingidas pela estiagem no Município de Alvarães/AM, em conformidade com as ações de resposta à situação de emergência reconhecida pelos órgãos competentes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, combinado com o art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o Decreto Municipal nº 33, de 25 de setembro de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Alvarães/AM em decorrência da estiagem.

CONTRATADA: F. B. DE S. JUNIOR LTDA

CNPJ: 54.592.163/0001-30.

VALOR GLOBAL: R$ 494.929,89 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos);

FONTE DE RECURSOS: Recursos federais destinados às ações de resposta à situação de emergência, conforme Portaria nº 3.616, de 20 de outubro de 2026, observada a correspondente classificação orçamentária.

AUTORIZAÇÃO: A contratação direta foi autorizada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativas e documentos constantes dos autos do processo administrativo. Alvarães/AM, 04 de novembro de 2026.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães

Prefeitura Municipal de Alvarães/AM

Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador: 18C7A1D1

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 009/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 009/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alvarães/AM.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de 5.374 (cinco mil, trezentos e setenta e quatro) garrafões de água potável, destinados ao atendimento das necessidades essenciais de abastecimento das famílias atingidas pela estiagem no Município de Alvarães/AM, conforme as ações de resposta à situação de emergência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, combinado com o art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o Decreto Municipal nº 33, de 25 de setembro de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Alvarães/AM em decorrência da estiagem.

CONTRATADA: F. B. DE S. JUNIOR LTDA CNPJ: 54.592.163/0001-30.

www.diariomunicipal.com.br/aam 19