DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
VALOR GLOBAL: R$ 227.158,98 (duzentos e vinte e sete mil e cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos);
FONTE DE RECURSOS: Recursos federais destinados às ações de resposta à situação de emergência, conforme Portaria nº 3.616, de 20 de outubro de 2026, observada a correspondente classificação orçamentária.
AUTORIZAÇÃO: A contratação direta foi autorizada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativas e documentos constantes dos autos do processo administrativo.
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 a empresa: RSM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.410.532/0001-10 , para o lote 01, com valor total de R$ 1.532.580,00 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Alvarães/AM, 04 de novembro de 2026.
Anamã/AM, 05 de novembro de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães Prefeitura Municipal de Alvarães/AM
Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador: 94FD0C48
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026
Espécie: Contrato nº 073/2026. Modalidade: Credenciamento nº 008/2025 – SRP/CPL/PMA. Origem: ARP nº 033/2025. Assinatura: 22 de outubro de 2026. Vigência: 06 (seis) meses. Partes: Município de Amaturá e a empresa Mf Variedades Ltda. Objeto : Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais compreendendo a emissão de bilhetes em diversos trechos no âmbito do Estado do Amazonas, para fins de transporte de servidores, agentes políticos e pessoas de baixa renda do município de Amaturá/AM. Valor Global : R$ 38.950,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Unidade: Unidade: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Administração; Projeto Atividade: 04.122.0011.2061.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500.
Amaturá/AM, 22 de outubro de 2026
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá..
Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 9BBEFADC
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: EC31920F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21)
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRODE PREÇOS(ART 84, Lei 14.133/21)
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRODE PREÇOS(ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº04.628.020/0001-62, CONTRATADADA:CONFRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.022.612/0001-50. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR:R$ 491.444,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DE ASSINATURA09/10/2026. PERÍODO VIGÊNCIA:10/10/2026 A10/10/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em09 de outubro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 252C66CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 023/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº. 023/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica responsável pela implementação, acompanhamento e monitoramento da Política de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Anamã e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ , Estado de AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestão administrativa e pedagógica das ações voltadas à alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a importância da organização de uma estrutura específica para o planejamento, a implementação, o acompanhamento e o monitoramento das ações da Política de Alfabetização;
CONSIDERANDO as diretrizes da Política de Alfabetização do Território Estadual e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
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