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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 23

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 10 SALAS DE AULA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE , nos termos da Lei n⁰ 14.133/21.

DO VALOR: O valor total do presente aditivo corresponde a R$ 519.191,94 (Quinhentos e Dezenove Mil e Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Este Termo Aditivo está vinculado com a rubrica orçamentaria acostada nos autos indicados pela Secretaria Municipal de Finanças.

Unidade: 04.01.01 – Fundo Municipal de Educação Classificação Funcional: 12 361 0062 1002 0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquis.de Equipamentos p/ Unid.Educ.do Ens. Fundamental Fonte: 500 – Recursos Próprios

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato n⁰ 022/2023 – PMATN, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: B34887A0

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO TERMO DE ADITIVO N° 063-AAAA/2026 - PMATN

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 064/2026 – PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 002/2026 – CML/PMATN.

CELEBRANTES: PREFEITURA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM Contratado: TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.806.626/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO TOPOGRÁFICO E CÁLCULOS DE VOLUME DE CORTE E ATERRO EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM.

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com o valor que já se encontra empenhado na rubrica orçamentária descrita no contrato.

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.09.01 – Fundo Municipal de Obras e Serviço Públicos Dotação Orçamentária: 15.452.0011.2029.0000 – Manutenção das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1.500.0000 – Recursos do Exercício Corrente – Recursos não Vinculados de Impostos Não se Aplica

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 064/2026 – PMATN tem validade de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 12 de SETEMBRO de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2026.

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 19514A9D

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO TERMO DE ADITIVO -TCT N° 063-AAA/2026 - PMATN

QUINTO TERMO ADITIVO A CARTA DE CONTRATO N° 007/2023 – PMTATN. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE E A L R LAURIA - ME.

OBJETO ―SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA DE PESSOAL – ROTINAS MENSAIS/ANUAIS DESTE ORGÃO MUNICIPAL‖.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 08 (Oito) meses, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no parágrafo primeiro da CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato n° 007/2023 — PMATN.

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 06 de Setembro de 2026 a 08 de Maio de 2027.

DA DESPESA: A despesa oriunda deste termo aditivo será de R$ 2.269,37 (dois mil e duzentos e sessenta e noventa reais e trinta e sete centavos . ) , perfazendo o valor global de R$ 18.154,96 (Dezoito mil e cento e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) , conforme quadro abaixo:

Item Valor Mensal contrato Valor Mensal Corrigido Valor do Contrato aditivado n° 007/2023 (IGP-M (FGV) 01 R$ 2.193,75 R$: 2.269,37 R$ 18.154,96 Valor Mensal por Extenso: dois mil e cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos . Valor Mensal Corrigido por Extenso: dois mil e duzentos e sessenta e noventa reais e trinta e sete centavos .

Valor do Contrato Aditivado Por Extenso: Dezoito mil e cento e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos.

Unidade Orçamentária: 02.046.01 – Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2007.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa :3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica Fonte: 500/ RECUROS PROPRIOS

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 84F4D4C8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 465/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5868/2026 ;

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 12 DE SETEMRBO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Acompanhante CARME JULIA MARICAUA NEVES , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-

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