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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 22

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Escola
Mun.
Indígena
Roberto
Dantas Custodio

1
1 1
Escola Mun. Airton Sena 0 1 1
Escola Mun. Aristeu Tavares da Silva 0 1 3
Escola Mun. Profª. Nerida Ribeiro 1 1 2
Escola Mun. Santa Maria 1 1 2
Escola Mun.Prof. Clarisse Almeida
da Silva

1
0 4

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: D9F88CA9

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML AVISO DE REVOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE informa a REVOGAÇÃO do TERMO ADITIVO Nº 050-A/2026 PMATN A ARP Nº 105/2025, oriundo do Pregão Presencial Nº 023/2025 PMATN, com fundamento na súmula 437 do STF, que tinha como objeto a ― EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA A COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, ACOMPANHADO DE BAGAGEM, ATENDENDO AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL CIVIL DE AVIAÇÃO – ANAC .‖ Informações poderão ser obtidas por meio do Setor de Licitações, no endereço de e-mail: [email protected] (site: https://atalaiadonorte.am.gov.br) ou diretamente na Secretaria de Administração e Finanças situada a Rua Augusto Luzeiro, nº 65, bairro centro, Atalaia do Norte/AM. Atalaia do Norte/AM, 19 de Outubro de 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

Prefeito Municipal de Atalaia do Norte/AM.

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: C21790E9

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE TERMO ADITIVO -TAC N° 063-AA/2026 - PMATN

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 021/2024 – PMTATN. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE E N. S. J. RIBEIRO LTDA

OBJETO ―LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES TIPO TRICICLOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE‖.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a TERCEIRO PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no parágrafo primeiro da CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato n° 021/2024 — PMATN.

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 03 de Setembro de 2026 a 03 de Janeiro de 2026.

DA DESPESA: A despesa oriunda deste termo aditivo será empenhado conforme rubrica orçamentária acima: Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Classificação Funcional: 15.452.0011.2029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Natureza de Despesa: 3.1.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte Pagadora: 500;

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 3467B847

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TCT N⁰ 062-B/2026 – PMATN

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N⁰ 023/2025 – PMATN.

CELEBRANTES: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE E A EMPRESA RONAL SANTILLAN GONZALES - ME, sob o CNPJ nº 20.163.869/0001-64.

OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DE 08 SALAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM‖.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a ALTERAÇÃO CONTRATUAL do Termo de Contrato n⁰ 023/2025 – PMATN que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DE 08 SALAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM , nos termos da Lei n⁰ 14.133/21.

DO VALOR: O valor total do presente aditivo corresponde a R$ 113.474,23 (Cento e Treze Mil e Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais Vinte e Três Centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Este Termo Aditivo está vinculado com a rubrica orçamentaria acostada nos autos indicados pela Secretaria Municipal de Finanças.

Unidade: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Classificação Funcional: 04.122.0014.1006.0000 – Construção Ampliação e/ou Restauração de Prédios e Logradouros. Natureza de Despensa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato n⁰ 023/2025 – PMATN, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: AB473413

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TCT N⁰ 065/2026 – PMATN

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N⁰ 022/2023 – PMATN.

CELEBRANTES: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE E A EMPRESA ALTUS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.376.340/0001-87.

OBJETO: ―SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 10 SALAS DE AULA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE‖.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a ALTERAÇÃO CONTRATUAL do Termo de Contrato n⁰ 022/2023 – PMATN que objetiva a SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA

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