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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 30

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 57CF2CCF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5904/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) ao Paciente ADSON RODRIGO PIRES BARBOSA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM, conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

JAMES RODRIGUES GUEDES

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: CDF92996

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO Nº 002/2025.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável e Consensual ao Termo de Contrato nº 002/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES (CNPJ: 04.477.642/0001-37).

CONTRATADA: MV ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ: 27.087.214/0001-01). OBJETO: Rescisão amigável e consensual do Termo de Contrato nº 002/2025, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, caput e inciso VIII, c/c art. 138, inciso II, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE EFICÁCIA DA RESCISÃO: 01 de outubro de 2026. ÔNUS E PENALIDADES: Não há aplicação de multas, penalidades administrativas ou dever de indenização para ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Thomé Neto (Prefeito Municipal de Autazes) e Milvania Maria Vieira de Oliveira (Sócia-Administradora).

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: B237DCF8

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002118/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002118/2026

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 011/2026/CMC/PMB. Objeto: ― Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, no Município de Barcelos/AM., localizada na Rua Alexandre Ambrósio, s/n, Bairro São Francisco, CEP 69700-000, Barcelos/AM, conforme as especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos.‖ Abertura: 15/12/2026, as 11:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected].

Barcelos/AM, em 05 de novembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO D´AVILA DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação

Publicado por: Adriane Garcia da Costa Código Identificador: F00D875F

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA Nº 02 DO DECRETO Nº 042/2026 -GP/PMB, DE 20 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS; EDIÇÃO 4110, NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, CÓD. IDENTIFICADOR 115A7724.

ONDE SE LÊ: Art. 2 ° - A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Barcelos será realizada no dia 19 de junho de 2026 ;

LEIA-SE: Art. 2 ° - A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Barcelos será realizada no dia 26 de novembro de 2026 , na Igreja Assembleia de Deus Neemias 1, situada na Av. Efigênio de Sales, 354 – São Sebastião

Alteração solicitada no Ofício de nº 044/2026-CMS/BARCELOSAM, de 04 de novembro de 2026 , não havendo alteração no conteúdo ou efeitos do ato já devidamente publicado na data de 21/05/2026.

Barcelos/AM, 04 de novembro de 2026.

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita em Exercício do Município de Barcelos/AM

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 64DDD624

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 364/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, NA CAPITAL DO ESTADO.

www.diariomunicipal.com.br/aam 30