DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , em exercício, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO o teor do Art. 90, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Barcelos, e a necessidade de deslocamento à cidade de Manaus/AM;
CONSIDERANDO a importância do acompanhamento por profissional habilitado, assegurando suporte técnico, monitoramento clínico e intervenções imediatas, quando necessário; RESOLVE:
Art. 1º CONSIDERAR AUTORIZADOS o deslocamento e a concessão de diárias ao servidor CLAUMECIR DE SOUZA ALVES, Técnico de Enfermagem, para a cidade de Manaus/AM, no período de 26 a 27 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar o acompanhamento de paciente em tratamento de saúde, conforme a necessidade do serviço público municipal.
Art. 2º Conceder ao servidor o total de 03 (três) diárias, em razão de deslocamento para a cidade de Manaus/AM.
Art. 3º O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA Prefeita em Exercício do Município de Barcelos
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: D4FE49E1
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4717/2026-PMB
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 4717/2026 – PMB, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA, S B LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 07.780.035/000130
OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO REGIONAL EQUIPADA COM MOTOR E DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS, PARA ATENDER Às DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, NO TRANSPORTE DE SERVIDORES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL‖, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS‖.
VIGÊNCIA : de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo de
contrato.
VALOR DO CONTRATO : R$ 66.120,00 (sessenta e seis mil, cento e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ORGÃO: 02.000Poder Executivo; UNIDADE: 02.002 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; ELEMENTO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; RECURSO: 1.500 - Transferências de Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021.
FUNDAMENTO DO ATO : CREDENCIAMENTO Nº 030/2026 – PMB, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2026-CMC/PMB
BARREIRINHA/AM, 05 de novembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES. Excelentíssimo Prefeito Municipal
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 00F5ECA1
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2699/2026– GPMB
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LETICIA CORDOVIL BEZERRA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4717/2026 – PMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a senhora LETICIA CORDOVIL BEZERRA , servidora pública municipal contratada desta Prefeitura, sob o RG Nº 3960911-1, e do CPF Nº 058.638.462-67, na função de Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 4717/2026 – PMB DO CREDENCIAMENTO Nº 030/2026 – CMC/PMB gerado pelo CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2026CMC/PMB, celebrado entre o entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e a Empresa, S B LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 07.780.035/0001-30, objeto é a ―CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO REGIONAL EQUIPADA COM MOTOR E DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS, PARA ATENDER Às DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, NO TRANSPORTE DE SERVIDORES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL‖, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.
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II - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 05 de novembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°. 083, de 16 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 70C08FC7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA PORTARIA Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2026 – GSEMAS.
errata PORTARIA Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2026 – GSEMAS.
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