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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 32

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Senhora NEDYANA BRANDÃO FERREIRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 918/2025 – GPMB.

Onde se lê :

Ítalo Beltrão dos Santos, com competência na Área de Atuação de Outros - Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Leia-se:

I – Área de atuação: Programa Bolsa Família e Cadastro Único:

a) Ítalo Beltrão dos Santos – CPF nº 750.612.012-72, Membro Titular; b) Hellirom da Silva Carneiro – CPF nº 015.641.502-08, Membro Suplente.

Onde se lê :

Iolanda da Silva Pereira, atuante na Área de Atuação da Educação, vinculada ao Órgão/Secretaria de Educação;

Leia-se:

II – Área de atuação: Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação:

Iolanda da Silva Pereira – CPF nº 698.569.742-91, Membro Titular; Roberto Oliveira Freitas – CPF nº 008.866.782-00, Membro Suplente. Onde se lê :

Juliana Beltrão da Silva, desempenhando suas funções na Área de Atuação da Assistência Social no CREAS; Leia-se:

III – Área de atuação: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:

a) Juliana Beltrão da Silva – CPF nº 914.621.182-91, Membro Titular; b) Keveny Seixas de Souza – CPF nº 039.307.662-80, Membro Suplente.

Onde se lê :

Maicon Marinho Ferreira, responsável pela Área de Atuação da Assistência Social no CRAS; Leia-se:

IV – Área de atuação: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:

a) Maicon Marinho Ferreira – CPF nº 912.080.412-15, Membro Titular;

b) Débora Tavares Castro – CPF nº 045.139.022-99, Membro Suplente.

Onde se lê :

Raimundo Roberto Esteves, com atuação na Área de Saúde, ligado ao Órgão/Secretaria de Saúde. Leia-se:

V – Área de atuação: Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde:

a) Raimundo Roberto Esteves Teixeira – CPF nº 336.915.762-49, Membro Titular;

b) Kenny Roger Facundes Teixeira – CPF nº 046.803.862-07, Membro Suplente.

NEDYANA BRANDÃO FERREIRA

Subsecretária Municipal de Assistência Social Decreto Nº 918/2025 – GPMB

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 61CB54B8

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2026-CMCP/PMBC , do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços

– SRP, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021); CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 às empresas: A. DE F. GOMES-ME, sob o CNPJ nº 30.795.518/000120, vencedora dos itens: 02, 41, 59, 107, 171, no valor total global de R$ 60.002,00 (sessenta mil e dois reais); A. RODRIGUES DA SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, vencedora dos itens: 04, 05, 08, 10, 19, 24, 27, 28, 38, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 68, 70, 72, 73, 77, 79, 83, 84, 85, 89, 98, 99, 100, 108, 111, 114, 116, 117, 118, 120, 122, 131, 135, 136, 138, 139, 140, 144, 149, 150, 152, 155, 156, 157, 158, 161, 163, 166, 167, 170, 172, 173, 178, 181, 183, 184, 187, 191, 195, 196, 197, 199, 201, 210, 211, 212, 213, 216, 217, 220, 221, 223, no valor total global de R$ 2.641.488,20 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); AG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85, vencedora dos itens: 17, 25, 33, 74, 104, 129, 145, 146, 153, 186, 219, 222, no valor total global de R$ 136.447,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais); GEISIANY FERNANDES IJUMA-ME, sob o CNPJ nº 22.692.747/0001-90, vencedora dos itens: 06, 15, 37, 90, 91, 95, 102, 127, 128, 151, 202, 203, 207, 214, no valor total global de R$ 223.636,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, vencedora dos itens: 11, 81, 103, 124, 165, 185, 192, 193, 215, no valor total global de R$ 44.577,20 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos); NELSON TOURINHO CALDAS-ME, sob o CNPJ nº 64.379.707/0001-33, vencedora dos itens: 13, 22, 42, 53, 61, 64, 66, 69, 86, 88, 92, 110, 115, 134, 180, 198, 200, 204, 224, no valor total global de R$ 339.763,50 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); R. Y. R. DE AQUINOME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37, vencedora dos itens: 01, 18, 23, 39, 63, 78, 113, 130, 175, no valor total global de R$ 215.745,70 (duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/000154, vencedora dos itens: 03, 07, 09, 16, 20, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 48, 50, 51, 62, 67, 71, 82, 87, 93, 96, 101, 105, 106, 109, 119, 121, 123, 125, 126, 132, 141, 142, 143, 147, 159, 160, 162, 168, 169, 174, 176, 177, 179, 182, 189, 190, 205, 208, 218, no valor total global de R$ 1.599.940,40 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos); AVENIDA SUPERMERCADOS LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 39.972.945/000100, vencedora dos itens: 12, 21, 36, 75, 76, 94, 97, 133, 137, 148, 154, 164, 188, 194, 206, 209, no valor total global de R$ 225.448,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); W SANTOS CHAVES-EPP, sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05, vencedora dos itens: 14, 31, 52, 65, 80, 112, no valor total global de R$ 33.021,20 (trinta e três mil e vinte e um reais e vinte centavos).

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , em 29 de outubro de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO

Prefeito Municipal

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