DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 33.021,20 (trinta e três mil e vinte e um reais e vinte centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 03 de novembro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 546543CE
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TACT N° 145/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2023 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa SOUZA E DAVILA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.
OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET: FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE IP: INTERNET PROTOCOL, ATRAVÉS DE LINHA DEDICADA COM VELOCIDADE DE 1 MEGABIT (LINK DEDICADO 100% 1/1) CONSIDERANDO A LATÊNCIA DO SINAL MENOR OU IGUAL A 200 MILISSEGUNDOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DESTE SERVIÇO COM A POSSIBILIDADE DE SUPORTAR APLICAÇÕES TCP/IP - TRANSMISSION CONTROL PROTOCOL/INTERNET PROTOCOL, PARA PROVER O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a TERCEIRA PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO nº 065/2023 por mais 12 (doze) meses , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 01/11/2026 à 01/11/2027, nos termos da Lei n° 8.666/93, conforme valores abaixo descritos:
DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
O valor total deste Contrato é de R$65.943,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais) do valor do contrato a ser empenhado.
04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.0052.2048.0000 – Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 500, no valor de R$7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
03.01.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.245.0034.2044.0000 – Bloco da Proteção Social Básica
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 660 - IGDBS, no valor de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais).
02.08.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.0004.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 540, no valor de R$43.193,00 (quarenta e três mil, cento e noventa e três reais).
02.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
04.122.0011.2008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 500, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA : 29/10/2026
GABINETE DO PREFEITO
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 8E9253AB
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 097/2026– GPMB
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO , Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso II, combinado com o art. 80, ambos da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM,
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 37, inciso I, da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a contar do dia 03 de novembro de 2026, a servidora pública municipal, a Sra. FLÁVIA THAYLINNY DE LIMA PEREIRA, do cargo Comissionado de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula nº 7707-2, simbologia CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito Municipal de Beruri/AM Prefeitura Municipal de Beruri/AM
Publicado por: Marília da Cunha Bastos Código Identificador: AE6F3491
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº098/2026-GPM
Dispõe sobre o reconhecimento de tempo de serviço e o enquadramento funcional da servidora aposentada ELIANA BENTES DE OLIVEIRA, para fins de regularização de seus assentamentos funcionais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Beruri,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 da Lei Municipal nº 028, de 07 de julho de 1990, que disciplina a concessão do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 254/1997, de 1º de setembro de 1997, que nomeou a servidora ELIANA BENTES DE
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