DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais;
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3 Pedagogos da Rede Municipal de Ensino
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Aldenize Silva de Souza
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Ana Gloria da Silva Pelegrin
CONSIDERANDO o teor do processo administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Terrestres, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Careiro/AM.
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Edite Ferreira do Nascimento
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1 Estatístico ou profissionais de dados
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Andreia Carvalho Panza
• 1 Profissional de planejamento e orçamento
- Joelma Alves Rodrigues
CONSIDERANDO ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;
• 1 Representante do setor administrativo
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Maria das Graças Nogueira Alencar
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1 Representante do Conselho Municipal da Educação
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Ivanilson de Oliveira Reis
CONSIDERANDO , por fim, o parecer emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, a qual sugere, diante da situação concreta, que as contratações ocorram via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21;
ADJUDICAR a empresa E B RANGEL TURISMO E TRANSPORTE LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ Nº 21.479.094/0001-01.
RESOLVE:
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1 Representante com CACS/FUNDEB
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Luciany Alves Batista
• Assessor Jurídico
- Antônio Henrick Holanda da Silva Rocha
Art. 3º. Coordenação A Equipe Técnica terá:
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01 Coordenador(a) Técnico(a)
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01 Relator(a) responsável pelos registros e sistematização Art. 4º. Competências
Compete à Equipe Técnica:
- Elaborar o diagnóstico educacional do município
I - RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 , em favor da empresa: E B RANGEL TURISMO E TRANSPORTE LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ Nº 21.479.094/0001-01, no valor total de R$ 62.150,00 (Sessenta e dois mil cento e cinquenta reais), para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Terrestres, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Careiro/AM, com Fundamento Legal Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. O qual será pago conforme dotação orçamentária específica e categoria econômica apropriada indicada pelo setor financeiro.
II - Providenciar o extrato da publicação na forma preconizada pela lei de licitação para fins de eficácia da ratificação e amplo conhecimento público.
III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Careiro/Am, 05 de novembro de 2026.
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Levantar e analisar dados (Censo Escolar, indicadores, etc.)
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Apoiar na definição de metas e estratégias
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Redigir o documento-base do PME
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Sistematizar contribuições da sociedade
• Apoiar o monitoramento e avaliação do plano Art. 5º. Funcionamento
• Reuniões periódicas conforme cronograma
- Produção de relatórios técnicos
• Apoio contínuo à Comissão Coordenadora
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Careiro da Várzea - AM, 5 de novembro de 2026.
PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito do Município de Careiro da Várzea
Publicado por: Maria Das Graças Nogueira Alencar Código Identificador: 81564477
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI
MARA ALVES DE LIMA
Prefeita de Careiro/AM
Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: 3A3B42DB
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 858/2026 – GAB/PMCV
Dispõe sobre a criação da Equipe Técnica responsável por subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Municipal de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 84/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1668/2026 - SEMED
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Coari/AM, nas zonas urbana e rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2027, está SUSPENSO, para readequação do Termo de Referência e edital.
Coari/Am, 05 de novembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME), com a finalidade de prestar suporte técnico à Comissão Coordenadora.
Art. 2º. A Equipe Técnica será composta por profissionais com conhecimento técnico nas áreas educacionais e administrativas, tais como:
• 1 Técnico da Secretaria Municipal de Educação
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 41F37FDF
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS
-Joelma Gomes de Andrade
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