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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 45

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o teor do processo administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Terrestres, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Careiro/AM.

• 1 Profissional de planejamento e orçamento

CONSIDERANDO ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;

• 1 Representante do setor administrativo

CONSIDERANDO , por fim, o parecer emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, a qual sugere, diante da situação concreta, que as contratações ocorram via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21;

ADJUDICAR a empresa E B RANGEL TURISMO E TRANSPORTE LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ Nº 21.479.094/0001-01.

RESOLVE:

• Assessor Jurídico

Art. 3º. Coordenação A Equipe Técnica terá:

Compete à Equipe Técnica:

I - RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 , em favor da empresa: E B RANGEL TURISMO E TRANSPORTE LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ Nº 21.479.094/0001-01, no valor total de R$ 62.150,00 (Sessenta e dois mil cento e cinquenta reais), para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Terrestres, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Careiro/AM, com Fundamento Legal Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. O qual será pago conforme dotação orçamentária específica e categoria econômica apropriada indicada pelo setor financeiro.

II - Providenciar o extrato da publicação na forma preconizada pela lei de licitação para fins de eficácia da ratificação e amplo conhecimento público.

III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Careiro/Am, 05 de novembro de 2026.

• Apoiar o monitoramento e avaliação do plano Art. 5º. Funcionamento

• Reuniões periódicas conforme cronograma

• Apoio contínuo à Comissão Coordenadora

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Careiro da Várzea - AM, 5 de novembro de 2026.

PEDRO DUARTE GUEDES

Prefeito do Município de Careiro da Várzea

Publicado por: Maria Das Graças Nogueira Alencar Código Identificador: 81564477

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

MARA ALVES DE LIMA

Prefeita de Careiro/AM

Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: 3A3B42DB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 858/2026 – GAB/PMCV

Dispõe sobre a criação da Equipe Técnica responsável por subsidiar a elaboração e o monitoramento do Plano Municipal de Educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 84/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1668/2026 - SEMED

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Coari/AM, nas zonas urbana e rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2027, está SUSPENSO, para readequação do Termo de Referência e edital.

Coari/Am, 05 de novembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E:

Art. 1º. Instituir a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME), com a finalidade de prestar suporte técnico à Comissão Coordenadora.

Art. 2º. A Equipe Técnica será composta por profissionais com conhecimento técnico nas áreas educacionais e administrativas, tais como:

• 1 Técnico da Secretaria Municipal de Educação

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 41F37FDF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

-Joelma Gomes de Andrade

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