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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 51

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

CONSIDERANDO, o memorando 009/2026 do Gabinete do Prefeito, que solicitam diárias para deslocamento a Capital do Estado do Amazonas com a seguinte agenda: Agendas na casa de apoio para acompanhar como estão sendo feitos os atendimentos aos pacientes de CODAJÁS; Agenda na Eficaz, com Assessoria para tratar sobre assuntos referentes à benefícios para o município de Codajás.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder diárias ao Vice-prefeito CLEUCIVAN GONÇALVES REIS

CPF: 932.447.892-34 pelo deslocamento em viagem oficial a cidade de Manaus, no período de 12/10/2026 à 20/10/2026 , para desenvolver trabalhos no âmbito da organização administrativa, relacionados com a execução de ações envolvendo atividades administrativas relacionadas ao município:

Art. 2º - DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 06 (dez) diárias ao Vice-Prefeito Municipal no valor unitário de R$: 1.000,00 (Mil reais) , totalizando um valor de R$: 6.000,00 (seis mil reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

Art. 3º - As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: CD483FDD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 388 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: EDB32509

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) FRANCISCO DARIO DE ALMEIDA ANTUNES , ocupante do cargo de Chefe Setor, cuja matricula nº 6914-2, inscrito (a) no CPF sob o n. º 583.145.392-87, a viajar a Manaus no período de 13/10/2026 a 21/10/2026, com retorno no dia 21/10/2026, para tratar do que segue:

Visita técnica junto ao Escritório de Contabilidade Record; Visita técnica junto a Casa de Apoio em Manaus.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 06 (seis) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 300,00 (Trezentos reais), totalizando um valor de R$: 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) CLEUCIR BARBOSA ALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, cuja matrícula nº 6045, inscrito (a) no CPF sob o n. º 607.356.352-34, a viajar a Manaus no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, com retorno no dia 17/10/2026, para tratar do que segue:

Realizar a compra de brinquedos e materiais recreativos que são utilizados nas atividades comemorativas ao Dias das Crianças, programadas para o dia 30 de outubro de 2026.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 04 (quatro) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais) , totalizando um valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 634935AA

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