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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 52

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR , o(a) servidor(a) GEOVANA VICTORIA SOUZA FREITAS , ocupante do cargo de Chefe de Setor, cuja matrícula n.º 9418-2, inscrito(a) no CPF sob o n.º 053.133.652-23, a viajar a Manaus no período de 14 a 17/10/2026, com retorno no dia 17/10/2026, para tratar do que segue:

Visita técnica junto a Casa de Apoio em Manaus.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a(o) referido(a) Servidor(a), no valor unitário de R$: 300,00 Trezentos reais), totalizando um valor de R$: 900,00 (Novecentos reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS , aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SNTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 0A2251C0

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 04 (quatro) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de 400,00(quatrocentos reais) , totalizando um valor de R$: 1.600,00 (mil e seiscentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 362 de 18 de janeiro de 2016, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: B15DCCA9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 392 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) JOSEFA DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, cuja matrícula nº 5728-1, inscrito (a) no CPF sob o n. º 004.062.762-42, a viajar ao município de Manaus, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, com retorno no dia 23/10/2026, para tratar do que segue:

Convocatória no Simpósio do PROCESA – Infância e Adolescente na Era Digital: Desafios da Proteção Integral e Direitos no Ciberespaço.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 391 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) ANTONIO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, cuja matrícula nº 5558-2, inscrito (a) no CPF sob o n. º 012.339.932-75, a viajar a Manaus, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, com retorno no dia 23/10/2026, para tratar do que segue:

Convocatória no Simpósio do PROCESA – Infância e Adolescente na Era Digital: Desafios da Proteção Integral e Direitos no Ciberespaço.

II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 04 (quatro) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 400,00 (quatrocentos reais) , totalizando um valor de R$: 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 362 de 18 de janeiro de 2016, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.

III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.

IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

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