DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 2D98B7BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR , o(a) servidor(a) GABRIEL DE LIMA CHAVES , ocupante do cargo de Controlador Geral, cuja matrícula n.º 6812, inscrito(a) no CPF sob o n.º 027.124.032-66, a viajar a Manaus no período de 20 a 23/10/2026, com retorno no dia 23/10/2026, para tratar do que segue:
Participar de Curso Interno junto ao TCE/Am.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 02 (duas) diárias a(o) referido(a) Servidor(a), no valor unitário de R$: 500,00 (Quinhentos reais), totalizando um valor de R$: 1.000,00 (Mil reais), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) JEIMESON CALDAS LIRA , Secretário Municipal de Administração e planejamento, matrícula nº 6716, CPF n. º 699.103.752-49 , a viajar à Manaus no período 26/10/2026 a 29/10/2026 , com retorno no dia 29/10/2026 , para tratar do que segue: para desenvolver trabalhos no âmbito da organização administrativa, relacionados com a execução de ações envolvendo atividades administrativas relacionadas ao município.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 03 (três) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (Quinhentos reais) , totalizando um valor de R$: 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de agosto de 2018, a fim de que possa dar cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , ESTADO DO AMAZONAS , aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 28690119
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa o chefe do Poder Executivo e Servidor deste Poder a serviço que especifica e dá outras providências.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS , aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SNTOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: D49594AC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 394 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
CONSIDERANDO, o memorando 010/2026 da ADMIN, que solicitam diárias para deslocamento a Capital do Estado do Amazonas, a fim de atender agenda institucional Reunião com o Escritório Jurídico Isac Miranda;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o Memorando nº 010/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito, que solicita a concessão de diárias para deslocamento à capital do Estado do Amazonas, a fim de atender agenda institucional junto ao Escritório de Contabilidade Record, Escritório Jurídico Isac Miranda, empresa de engenharia Eficaz, Associação Amazonense dos municípios e Dep. Estadual João Luiz. R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder diárias ao Prefeito Municipal ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
CPF: 615.280.132-04 , pelo deslocamento em viagem oficial a capital do estado, no período de 26/10/2026 a 07/11/2026 , com o retorno para o dia 07/11/2026 , para desenvolver trabalhos no âmbito da organização administrativa, relacionados com a execução de ações envolvendo atividades administrativas relacionadas ao município:
Art. 2º - DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 09 (nove) diárias ao Prefeito Municipal no valor unitário de R$: 1.000,00 (Hum mil reais), cada, totalizando valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais ), para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 03 de janeiro de 2018, a fim de que possa dar cumprimento às determinações da Presente Portaria.
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