DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
Art. 3º - As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , ESTADO DO AMAZONAS , aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2026.
CLEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 27A2D26B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc. CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
CONSIDERANDO , o memorando 010/2026 da SEGOV, que solicitam diárias para deslocamento a Capital do Estado do Amazonas, a fim de atender agenda institucional junto ao Escritório de Contabilidade Record, Escritório Jurídico Isac Miranda, Escritório jurídico Antônio Batista, empresa de engenharia Eficaz, Associação Amazonense dos municípios e Dep. Estadual João Luiz.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR , o (a) servidor (a) RICCELLI FERREIRA DA SILVA , Secretário Municipal de Governo, matrícula nº 7771, CPF n. º 636.248.772-91, viajar para Manaus no período 26/10/2026 a 07/11/2026 , com o retorno para o dia 07/11/2026 , para tratar do que segue: para desenvolver trabalhos no âmbito da organização administrativa, relacionados com a execução de ações envolvendo atividades administrativas relacionadas ao município.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 07 (sete) diárias para Manaus capital do Estado do Amazonas no valor’ de R$. 500,00 (quinhentos reais), cada, totalizando valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 03 de agosto de 2018, a fim de que possa dar cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás. IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 26(vinte e seis) dias do mês de outubro de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 41A865E8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 397 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) a Capital do Estado, para desempenhar funções de interesse deste município.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o (a) servidor (a) NARACI DA LUZ BASTOS ROCHA, ocupante do cargo de Subsecretária Municipal de Cultura, cuja matrícula nº 4419-2, inscrito (a) no CPF sob o n. º 310.861.44287, a viajar a Manaus no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, com retorno no dia 31/10/2026, para tratar do que segue:
Acompanhar e prestar apoio institucional e logístico ao Grupo de Dança Arte e Movimento do Município de Codajás, que participará de apresentações culturais no Teatro Amazonas.
II – DETERMINAR a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Codajás o pagamento de 04 (quatro) diárias a (o) referido (a) Servidor (a), no valor unitário de R$: 500,00 (quinhentos reais) , totalizando um valor de R$: 2.000,00 (Dois mil reais) , para custear as despesas de alimentação, hospedagem, e transportes, de conformidade com a Lei Municipal nº 380 de 02 de janeiro de 2018, a fim de que possa dá cumprimento às determinações da Presente Portaria.
III– As despesas decorrentes da Presente Portaria correrão por conta da dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Codajás.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS EM EXERCÍCIO , ESTADO DO AMAZONAS , aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2026.
CLEUCIVAN GONÇALVES REIS Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: FD0EF079
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLE 018-26 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026 - OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, reparação, rebobinamento e recuperação de equipamentos eletromecânicos, compreendendo grupos geradores de energia, motores de partida, alternadores, bombas submersas, bombas submersíveis para dejetos e bombas centrífugas, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 06/11/2026 às 09h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/11/2026 às 09h00min;
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Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
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Local: www.licitanet.com.br
Designa o (a) Servidor (a) deste Poder Executivo a serviço que especifica e dá outras providências.
O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
www.diariomunicipal.com.br/aam 54