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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 55

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Codajás/Am, 05 de outubro de 2026.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação

Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: A8D07FEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PE 045-046-26 - AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO das licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026 - OBJETO : Formação de Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva, corretiva) e calibração de equipamentos hospitalares com substituição de peças, acessórios e consumíveis para atender as necessidades dos rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Codajás, conforme especificações constantes no Termo de Referência

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026 - OBJETO : Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aquisição de Produtos Para Saúde (PPS) e Materiais Médico-Hospitalares, destinados a atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde (Atenção Básica) da Secretaria Municipal de Saúde de Codajás, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Para readequação do Edital e Termo de Referência

Codajás/Am, 05 de novembro de 2026.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS

Agente de Contratação

Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: 92DF9DC0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21)

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0259/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, no uso das atribuições legais conferidas pelaLei Orgânica do Município de Envira e pela Lei Municipal nº 080/2001;

CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo servidorSEBASTIAN NASCIMENTO PAIVA, matrícula 6364;

CONSIDERANDO o PARECER Nº 008/2026 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de 15 de outubro de 2026, que opina favoravelmente ao deferimento do pedido de exoneração a pedido;

CONSIDERANDO o disposto no art. 79, inciso I, §1º e §2º, inciso I da Lei Municipal nº 080/2001, que tratam da vacância do cargo por exoneração a pedido;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, §2º e art. 135, inciso I, da Lei Municipal nº 080/2001, que vedam a acumulação de cargos públicos fora das hipóteses constitucionalmente permitidas;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o senhor SEBASTIAN NASCIMENTO PAIVA , matrícula nº 6364, ocupante de sargo efetivo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Envira.

Art. 2º A vacância do cargo dar-se-á na forma do art. 79, inciso I, da Lei Municipal nº 080/2001.

Art. 3º Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos que proceda à baixa funcional do servidor, promova as anotações nos assentamentos funcionais pertinentes.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.190.765/0001-92, CONTRATADAS: E. A. HERCULANO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 49.185.263/0001-01. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 493.250,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA 29/10/2026. PERÍODO VIGÊNCIA: 29/10/2026 A 29/10/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21.

Eirunepé/AM, 29 de outubro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato

Código Identificador: 577DF86D

Envira-AM, 16 de outubro de 2026.

IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal

LUCAS MACHADO GONTIJO Secretário Chefe da Casa Civil

JOSÉ LUCIMAR GOMES DA COSTA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: FE12FDF7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 765/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 27 de outubro de 2026.

DISPÕE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À

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