DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: E79D178B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. EXONERA CIDADÃO DE CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal e o inciso II do artigo 15 da Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2005 e;
Considerando a Lei Municipal nº 689 de 31 janeiro de 2025, que cria a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Proteção Patrimonial, Fiscalização de Serviços Públicos e Privados – SEMMUFIS,
DECRETA:
Art. 1º. A Exoneração, a pedido, do senhor MANOEL DINIZ DA COSTA BASTOS, do Cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Proteção Patrimonial, Fiscalização de Serviços Públicos e Privados – SEMMUFIS, órgão de execução da estrutura organizacional da Prefeitura de Manaquiri.
Art. 2º. Revogado o Decreto Municipal nº 079 de 15 de setembro de 2025.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 6533F9BE
GERENCIA DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.641.551/0001-95, com sede administrativa à Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri/AM, CEP 69435-000, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Nelson Pereira da Silva, e as empresas abaixo qualificadas, na condição de detentoras da Ata que manifestaram interesse em sua prorrogação, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, visando à prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 100/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI , CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, representada pelo Sr. Marcos André Durand Pereira, CPF: 5.0.4-.
EDVALDO SILVA DOS SANTOS LTDA , CNPJ Nº 04.578.807/0001-67, representada pelo Sr. Edvaldo Silva Dos Santos, CPF n° 2.4.7-.
FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ Nº 42.043.318/0001-08, representada pelo Sr. Daniel Fleck, CPF nº 9.8.9-.
RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 00.488.689/0001-45 representada pelo Sr. Rovam Lopes dos Santos, CPF: 8.2.3-. VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 38.314.675/0001-88, representada pela Sra. Viviane Pinheiro Barreto, CPF: 4.0.0 .
WN COMERCIO ODONTO – CIRÚRGICO LTDA , CNPJ Nº 17.119.265/0001-06, representada pela Sra. Marilourdes de Oliveira Bessa, CPF: 5.5.9-.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 , oriunda do Pregão Presencial nº 029/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de odontologia, destinado atender a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, em seus itens:
ITEM: 01 UNIDADE DE MEDIDA: FR QUANTIDADE: 500 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: ADESIVO ODONTOLOGICO ADPER SINGLE BOND 2 3M VALOR UNITÁRIO: R$ 121,00 TOTAL: R$ 60.500,00 EMPRESA VENCEDORA: WN COMERCIO ODONTO – CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº 17.119.265/0001-06
ITEM: 02 UNIDADE DE MEDIDA: CX QUANTIDADE: 1.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: AGULHA GENGIVAL CURTA 30G 23MM C/100 VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00 TOTAL: R$ 25.000,00 EMPRESA VENCEDORA: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 38.314.675/000188
ITEM: 04 UNIDADE DE MEDIDA: CX QUANTIDADE: 1.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: ANEST ALPHACAINE100 2% LIDO+EPINEF1:100.000 VALOR UNITÁRIO: R$ 147,00 TOTAL: R$ 147.000,00 EMPRESA VENCEDORA: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 38.314.675/0001-88 ITEM: 05 UNIDADE DE MEDIDA: CX QUANTIDADE: 2.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: ANEST LIDOSTESIM AD - CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 20MG/ML HEMITARTARATO DE EPINEFRINA A 0,02MG/ML VALOR UNITÁRIO: R$ 99,00 TOTAL: R$ 198.000,00 EMPRESA VENCEDORA: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08
ITEM: 07 UNIDADE DE MEDIDA: PCT QUANTIDADE: 2.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: BABADOR DESC. PCT C/100 MISTO VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 TOTAL: R$ 26.000,00 EMPRESA VENCEDORA: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08
ITEM: 08 UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 1.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: BROCA DIAM. 1012 FG VALOR UNITÁRIO: R$ 3,10 TOTAL: R$ 3.100,00 EMPRESA VENCEDORA: WN COMERCIO ODONTO – CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº 17.119.265/0001-06 ITEM: 09 UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 1.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: BROCA DIAM. 1014 FG ESFERICA VALOR UNITÁRIO: R$ 3,10 TOTAL: R$ 3.100,00 EMPRESA VENCEDORA: WN COMERCIO ODONTO – CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº 17.119.265/0001-06
ITEM: 10 UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 1.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: BROCA DIAM. 1016 FG ESFERICA VALOR UNITÁRIO: R$ 3,10 TOTAL: R$ 3.100,00 EMPRESA VENCEDORA: WN COMERCIO ODONTO – CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº 17.119.265/0001-06
ITEM: 11 UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 1.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: BROCA DIAM. 1035 F VALOR UNITÁRIO: R$ 3,10 TOTAL: R$ 3.100,00 EMPRESA VENCEDORA: WN COMERCIO ODONTO – CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº 17.119.265/0001-06 ITEM: 12 UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 1.000 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: BROCA DIAM. 3069 F VALOR UNITÁRIO: R$ 3,10 TOTAL: R$ 3.100,00 EMPRESA VENCEDORA: WN COMERCIO ODONTO – CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº 17.119.265/0001-06
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