DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
VENCEDORA: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 38.314.675/0001-88
ITEM: 78 UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 120 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: SONDA EXPLORADORA DUPLA 5 VALOR UNITÁRIO: R$ 11,90 TOTAL: R$ 1.428,00 EMPRESA VENCEDORA: WN COMERCIO ODONTO – CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº 17.119.265/0001-06
ITEM: 80 UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 120 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: PORTA AGULHA 15CM VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00 TOTAL: R$ 3.360,00 EMPRESA VENCEDORA: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08
ITEM: 81 UNIDADE DE MEDIDA: UNID QUANTIDADE: 120 DESCRIÇÃO DO MATERIAL: TESOURA IRIS RETA VALOR UNITÁRIO: R$ 19,50 TOTAL: R$ 2.340,00 EMPRESA VENCEDORA: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
2.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 039/2025 por mais 12 (doze) meses , pelo período de 05/11/2026 à 05/11/2027 nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e
do Decreto Municipal nº 100/2025 .
2.2. Do reajuste e da readequação dos preços, poderá ser aplicado o índice do IPCA, conforme a Cláusula Sexta da ATA de Registro de Preços 039/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RESTABELECIMENTO DOS QUANTITATIVOS
3.1. Com a prorrogação ora formalizada, ficam restabelecidos parcialmente os quantitativos dos itens originalmente registrados na Ata de Registro de Preços nº 039/2025, conforme relação constante deste Termo Aditivo, observados os quantitativos originalmente estabelecidos no Termo de Referência e na proposta vencedora do Pregão Presencial nº 029/2025. CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES
4.1. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 039/2025, especialmente: As especificações técnicas dos itens;
As condições de fornecimento/prestação dos serviços; As obrigações dos Fornecedores Registrada e do Órgão Gerenciador; As penalidades e demais disposições constantes da Ata original. CLÁUSULA QUINTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
PROCEDIMENTO AUXILIAR: Credenciamento nº 008/2026.
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, inscrito no CNPJ nº 04.641.551/0001-95 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CREDENCIADA: ZELO SAÚDE AMAZÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.260.689/0001-00, com sede na Avenida Djalma Batista, nº 1719, Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69.050-010, representada por sua Sócia-Administradora, Moana Mendes Fialho Serravalle
OBJETO: Formalização do credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, visando complementar a rede municipal de atenção à saúde do Município de Manaquiri/AM, em regime de plantão e consultas por multiprofissionais, conforme categorias, especialidades, quantitativos e valores de referência previstos no Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 008/2026, em conformidade com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
ITENS CREDENCIADOS: Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29, conforme especificações, quantitativos e valores unitários constantes do Termo de Credenciamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, e 79, bem como as disposições do Edital de Credenciamento nº 008/2026 e seus anexos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições legais.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2026.
Manaquiri/AM, 03 de novembro de 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Vilson Reis Dos Santos Código Identificador: CDB6CA86
5.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se:
No art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021; No Decreto Municipal nº 100/2025;
GERENCIA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
No Parecer Jurídico favorável constante dos autos;
Na anuência expressa dos Fornecedores Registrados. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. O extrato do presente Termo Aditivo deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no Portal de Transparência.
6.2. E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, em 03 vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Manaquiri/AM, 03 de novembro de 2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4758/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR: Credenciamento nº 008/2026.
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, inscrito no CNPJ nº 04.641.551/0001-95 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CREDENCIADA: BIOCLIN LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.265.814/0001-89, estabelecida na Rua Francisco Jacob, nº 164 C, Centro, Manaquiri/AM, representada por sua Sócia-Administradora, Tânia Andreza Monteiro dos Santos.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Vilson Reis Dos Santos Código Identificador: BDE82F1C
GERENCIA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
OBJETO: Formalização do credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, visando complementar a rede municipal de atenção à saúde do Município de Manaquiri/AM, em regime de plantão e consultas por multiprofissionais, conforme categorias, especialidades, quantitativos e valores de referência previstos no Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 008/2026, em conformidade com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4758/2026
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