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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 95

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 27 de outubro de 2026.

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RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 208/2026 - CGM

PORTARIA DE VIAGEM Nº 208/2026 - CGM

O cidadão, Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de 07 à 10/09/2026.

RESOLVE:

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 7F69B136

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 321 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

I – DESIGNAR o (a) servidor (a) GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Parintins, para participar da III Jornada Técnica do Programa de Apoio a Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas-TCE pela Educação.

II – DESLOCAMENTO, no dia 07/09/2026

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

III – AUTORIZAR o pagamento de 03 diárias, para manutenção e estada, totalizando R$ 1.653,42 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos).

IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Controladoria Geral do Município, em 01/09/2026.

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor MARCELO DA ROCHA BENLOLO , Matrícula 427-3, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, viajar a MANAUS – AM, no dia 30/10/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 30/10/2026 e retorno no dia 03/11/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em Manaus - AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 1.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 27 de outubro de 2026.

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RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 92BB2174

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciana Falcão Sampaio Código Identificador: CB8124B2

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 209 /2026 - CGM

PORTARIA DE VIAGEM Nº 209 /2026 - CGM

O cidadão, Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal, com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de, 03 à 05/09/2026.

RESOLVE:

I – DESIGNAR o (a) servidor (a) JOELILCE TRINDADE SARMENTO, Assistente Social, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Parintins, para participar de formação presencial do Resultado Sistêmico 6 - Equidade Étnico-Racial nas Politicas Públicas Municipais, atividade integrante da agenda oficial do selo UNICEFEdição 2025-2028, que ocorrerá em Manaus-Amazonas.

II – DESLOCAMENTO, no dia 03/09/2026

III – AUTORIZAR o pagamento de 02 diárias, para manutenção e estada, totalizando R$552,72 (Quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).

IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Controladoria Geral do Município, em 01/09/2026.

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