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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 94

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 03AAD32B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 319 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor JOSÉ COLARES DA SILVA , Matrícula 610-2, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Viação, viajar a Manaus-Am no período de 27/10/2026 a 29/10/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 27/10/2026 e retorno no dia 29/10/2026;

Participar da 5ª Oficina de Capacitação, inspiração e Nivelamento conceitual da macrorregião norte, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 3.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 27 de outubro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 9664FD6A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 320 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR , Matrícula 3812-3, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, viajar a Manaus-Am no período de 28/10/2026 a 31/10/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 28/10/2026 e retorno no dia 31/10/2026;

Tratar assuntos de interesses da Secretaria Municipal de Finanças, em Manaus-AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 3.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 27 de outubro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: B2C8B64C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 321 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus-AM,

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026;

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor MARCELO DA ROCHA BENLOLO , Matrícula 427-3, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, viajar a MANAUS – AM, no dia 30/10/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 30/10/2026 e retorno no dia 03/11/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em Manaus - AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 1.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 1.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

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