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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 93

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués;

R E S O L V E:

Art. 1º - CESSAR a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, concedida através da Portaria n° 0370, de 01 de Abril de 2024, à Servidora MARIA EDILCE SANTOS DOS SANTOS , Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula atual nº 855-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, em conformidade ao disposto no Art. 125 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento (anexo), a considerar de 01 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 0370, de 01 de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: EC2D3055

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1326, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) VANUSA CORREA PEREIRA , Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 1569-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 270 (Duzentos e Setenta) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente aos períodos aquisitivos de 2002/2007, 2007/2012 e 2017/2022, a considerar de 22/04/2025 a 16/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 22/04/2025.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 51A8E9AD

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1310, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA PRADO Secretária de Governo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 06E1842F

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2126, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) SUZANE DOS SANTOS MENDONÇA , do Cargo Comissionado de Assessor (a) Técnico (a) – CC-2, Matrícula nº 11191-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEPLAN, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) SUZANE DOS SANTOS MENDONÇA , no Cargo Comissionado de Diretor (a) I – Executivo (a) – CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEPLAN, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA PRADO Secretária de Governo - SEPLAN

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) SUZANE DOS SANTOS MENDONÇA , do Cargo Comissionado de Diretor (a) I – Executivo (a) – CC-1, Matrícula nº 11191-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEPLAN, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) SUZANE DOS SANTOS MENDONÇA , no Cargo Comissionado de Assessor (a) Técnico (a) – CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEPLAN, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 21 DE AGOSTO DE 2025.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

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