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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 108

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço, pelo menor preço de itens.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 030/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pelo Pregoeiro através do LICITANET. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018; CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 030/2026 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos : N. G. TRAVASSOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 54.201.907/0001-48, localizada na Rua Manoel Santiago, 415 – CEP: - 69044-762, Manaus/AM, com todos os grupos no valor total de R$ 203.289,65 (duzentos e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Referente ao Pregão Eletrônico n. 030/2026 - SRP , tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE (INCLUINDO TERMÔMETROS, APARELHOS DE PRESSÃO, OXÍMETROS, DOPPLERS, BALANÇAS, ESTESIÔMETROS, ENTRE OUTROS CORRELATOS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço , visando atender as necessidades do município de Silves/AM.

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 033/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pelo Pregoeiro através do LICITANET.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018; CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 033/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos : G LEMOS MOTA COMÉRCIO, inscrita sob o CNPJ nº 18.929.618/0001-04, localizada na Rua João Câmara, 545, Sala 8, Centro Comercial Novo Aleixo, CEP 69.098-165, Manaus/AM, com os grupos 1 e 8, no valor total de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil); CRUZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.748.035/0001-05, localizada na Rua Alteia, N°157 - Jorge Teixeira III CEP 69088-408, Manaus/AM, com os grupos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, no valor total de R$ 1.425.651,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); M P COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.672.305/0001-97, localizada na Avenida Duque De Caxias, 2062 – Praça 14 de Janeiro, CEP 69020-141, Manaus/AM, com os grupos 13 e 22, no valor total de R$ 126.160,00 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta reais).

Referente ao Pregão Eletrônico n. 033/2026 - SRP , tendo por objeto SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço , visando atender as necessidades do município de Silves/AM.

Silves, 28 de outubro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal de Silves

Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 5451429E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 033/2026

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Silves, 27 de outubro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal de Silves

Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 92F824C5

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº020501.2026.08.033-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 033/2026/SRP, o qual teve por finalidade a SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço, pelo menor preço de itens.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 115-A/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores listados abaixo:

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