DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
II – o setor de pessoal confere a integralidade e a validade dos documentos no prazo de 5 (cinco) dias úteis;
III – estando completa a documentação, o setor de pessoal lavra o termo de conformidade;
IV – havendo pendência, o processo é devolvido ao órgão de origem no mesmo prazo, com a indicação expressa do que falta;
V – havendo dúvida quanto ao preenchimento dos requisitos de investidura, o processo é encaminhado à Procuradoria-Geral do Município;
VI – lavrado o termo de conformidade, o processo segue ao Gabinete do Prefeito.
Parágrafo único. É vedado ao setor de pessoal encaminhar ao Gabinete processo sem o termo de conformidade.
Art. 3º O setor de pessoal manterá controle nominal do recadastramento previsto no art. 7º do Decreto nº 118/2026 e encaminhará relatório mensal ao Gabinete do Prefeito e à Procuradoria-Geral do Município enquanto durar o prazo de regularização.
Art. 4º Os documentos e as declarações integrarão o assentamento funcional individual do servidor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Sebastião do Uatumã/AM, 29 de outubro de 2026.
ADRIANO ARAÚJO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Decreto Nº 001/2025
Publicado por: Rodrigo Celestino de Oliveira Código Identificador: 8E61FFE3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026 – PMSSU
No Extrato do Contrato nº 043/2026 – PMSSU, publicado na Edição 4215, de 19 de outubro de 2026.
ONDE SE LÊ:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviços.
das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Silves/AM, observadas as competências legais das respectivas serventias e as tabelas oficiais de emolumentos vigentes no Estado do Amazonas.
PRAZO: Os interessados terão o prazo inicial de 03 (três) dias, contados da publicação deste aviso, para apresentação da documentação destinada à primeira análise de credenciamento, permanecendo o cadastramento aberto durante a vigência do Edital, conforme a legislação aplicável.
ACESSO AO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Silves/AM.
INFORMAÇÕES: Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico [email protected] .
Silves/AM, 05 de novembro de 2026.
XISTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação CCS/SEMAD/PMS
Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 1BA738FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Silves, através da Comissão de Contratação - CC torna público que deseja cotar o seguinte objeto:
__ Eventual aquisição de mobiliários administrativos, escolares e infantis; equipamentos de informática, climatização e refrigeração; utensílios e equipamentos para cozinha; e materiais pedagógicos, brinquedos e itens de recreação, destinados a atender às necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação_ .
LEIA-SE:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços.
As demais informações contidas no extrato anterior permanecem inalteradas.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: B78A927A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – CC/PMS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES/AM , por intermédio
da Comissão de Contratação – CC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO , com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
OBJETO: Credenciamento de serventias extrajudiciais para prestação de serviços cartorários, compreendendo atos notariais e de registro, emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firmas, averbações, registros e demais serviços necessários ao atendimento
Prazo para envio da Cotação: 3 (três) dias úteis Solicitações do termo de referência e informações através do e-mail: [email protected];
Silves, (AM), 06 de novembro de 2026
LUÍS FELIPE PORFÍRIO DE MEDEIROS Cotista
Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 8D301E86
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO , os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020501.2026.06.030-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 030/2026/SRP, o qual teve por finalidade a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE (INCLUINDO TERMÔMETROS, APARELHOS DE PRESSÃO, OXÍMETROS, DOPPLERS, BALANÇAS, ESTESIÔMETROS, ENTRE OUTROS CORRELATOS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO
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