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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 106

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e

Considerando o Ofício nº 2778/2026-GP/PMSGC.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ATACIRIO VALÉRIO DE ANDRADE , no Cargo comissionado de Representante Distrital / Distrito de Cucuí, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 04 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: F64D330D

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - DEMETRIUS GABRIEL ALVES.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2025.

I- Licitação : Concorrência Eletrônica nº 90.030/2025. II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.

III – Contratada: ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29.

IV – Valor do Contrato: R$ 1.804.209,16 (um milhão, oitocentos e quatro mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos) global.

V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR DICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL IND GENA TIKUNA BATISTA ETUENA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGO II DO MUNIC PIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMED.

VI – Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura.

VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 24/09/2025.

Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.

São Paulo de Olivença/AM, em 18 de setembro de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Considerando o Ofício nº 330/2026 – SEMSEP. Considerando a Portaria nº 023/2026 – SEMSEP. Considerando a ausência do titular da pasta.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. DEMETRIUS GABRIEL ALVES – Gerente de Microrregião , a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Social – SEMSEP, no período de 29/10 à 09/11/2026 .

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 29 de outubro de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO

Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM,em Exercício

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: A5D31E11

CPF Nº. 336.274.362-53 Prefeito Municipal

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 45ED2726

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA SEMAD Nº 050, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. APROVA OS MODELOS DE DECLARAÇÃO E DISCIPLINA O FLUXO INTERNO DE TRAMITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 9º DO DECRETO Nº 118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA SEMAD Nº 050, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Aprova os modelos de declaração e disciplina o fluxo interno de tramitação de que trata o art. 9º do Decreto nº 118, de 29 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 118, de 29 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovados os modelos de declaração de que tratam os incisos III a VI do art. 2º do Decreto nº 118/2026, na forma dos Anexos I a IV desta Portaria.

Parágrafo único. Os modelos serão disponibilizados no sítio eletrônico do Município e no setor de pessoal, vedada a exigência de formulário diverso.

Art. 2º O processo de nomeação para cargo de provimento em comissão observará o seguinte fluxo:

I – o órgão interessado encaminha ao setor de pessoal a indicação do nome, a denominação do cargo e a documentação relacionada no art. 2º do Decreto nº 118/2026;

www.diariomunicipal.com.br/aam 106