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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 105

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0399/2026 –PMSGC

P.E Nº 015/2026 - SRP

OBJETO: Eventual aquisição de material didático do ano letivo de 2027, para rede municipal de ensino de São Gabriel da Cachoeira – AM.

Data da abertura: 17 de novembro de 2026. Hora: 10:00 horas (horário de Brasília) O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet.

Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.

RESOLVE:

Art. 1° - RESCISÃO DE CONTRATO ―a pedido‖ do Sr. ATACIRIO VALERIO DE ANDRADE, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 03 de novembro de 2026.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

São Gabriel da Cachoeira (AM), 05 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito Municipal

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 9E3D8747

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 03 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ALEXSOM UGARTE MOTA

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 60B370D3

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.

Considerando o Ofício nº02780/2026-GP/PMSGC.

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR o Sr. ALEXSOM UGARTE MOTA , do Cargo comissionado de REPRESENTANTE DISTRITAL DE CUCUÍ, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 03 de novembro de 2026.

Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ―A PEDIDO‖ DE SERVIDOR MUNICIPAL - ERIK FERNANDO GENTIL RODRIGUES.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Rescisão de Contrato ―a pedido‖ de servidor municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.

Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.

RESOLVE:

Art. 1° RESCISÃO DE CONTRATO ―a pedido‖ do Sr. ERIK FERNANDO GENTIL RODRIGUES, da função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a partir de 03 de novembro de 2026. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 03 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 03 de novembro de 2026.

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: E6D77BFF

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ―A PEDIDO‖ DE SERVIDOR MUNICIPAL - ATACIRIO VALERIO DE ANDRADE.

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 026F7B0D

PREFEITURA MUNICIPAL

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Rescisão de Contrato ―a pedido‖ de servidor municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.

DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ATACIRIO VALÉRIO DE ANDRADE.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.

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