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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 104

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

RESOLVE:

I – ATRIBUIR ao servidor EDIVAN FERREIRA DE SOUZA, 02 (duas) diárias para cobertura de despesas de translado e alimentação, para participar do Curso de ―Reforma Tributária e seus Impactos nos Contratos Administrativos‖, que acontecerá na Escola de Contas do Tribunal do Estado do Amazonas (TCE-AM) no período de 9 a 13 de novembro de 2026 , no valor de uma UFIRM 2,40x R$ 146,08 = R$ 350,59 = 01 diária (Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos) , totalizando a importância de R$ 701,18 (Setecentos e Um Real e Dezoito Centavos) , 02 (duas) diárias para o servidor.

II – DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAF, o pagamento de R$ 701,18 (Setecentos e Um Real e Dezoito Centavos) , 02 (duas) diárias para o servidor, no amparo da Lei.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , em 05 de novembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 63895321

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 601 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

CONCEDE diárias para deslocamento de Servidora (Provimento em Comissão) no Cargo de Secretária Municipal, e dá outras providencias.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Anexo IV da Lei 309, de 30.03.2009, e demais normas legais, e CONSIDERANDO a necessidade da Servidora de Provimento em Comissão, no Cargo de Secretária Municipal, RAIMUNDA DA SILVA FARAH, a se deslocar para Manaus – AM, no perido de 09 a 13 de novembro de 2026 , para participar do Curso de ―Reforma Tributária e seus Impactos nos Contratos Administrativos‖, que acontecerá na Escola de Contas do Tribunal do Estado do Amazonas (TCE-AM),

RESOLVE:

I – ATRIBUIR a servidora RAIMUNDA DA SILVA FARAH, 02 (duas) diárias para cobertura de despesas de translado e alimentação, para participar do Curso de ―Reforma Tributária e seus Impactos nos Contratos Administrativos‖, que acontecerá na Escola de Contas do Tribunal do Estado do Amazonas (TCE-AM) no período de 9 a 13 de novembro de 2026, no valor de uma UFIRM 4,75x R$ 146,08 = R$ 693,88 = 01 diária (Seiscentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos) , totalizando a importância de R$ 1.387,76 (Hum Mil, trezentos e Oitenta e Sete Reais e Setena e Seis Centavos) , 02 (duas) diárias para a servidora.

II – DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAF, o pagamento de R$ 1.387,76 (Hum Mil, trezentos e Oitenta e Sete Reais e Setena e Seis Centavos) , 02 (duas) diárias para a servidora, no amparo da Lei. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , em 05 de novembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 2975A1FC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, CNPJ nº 04.194.239/0001-09.

CONTRATADA: R A M LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.601.556/0001-57;

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 20 (vinte) Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, compreendendo: (i) motores a gasolina 4 tempos para uso geral/rabeta; (ii) motores a gasolina 4 tempos para kit casa de farinha; (iii) bancadas de beneficiamento com bola caititu; e (iv) fornos para fabricação de farinha, conforme especificações técnicas neste edital.

VALOR GLOBAL: R$ 414.046,84 (quatrocentos e quatorze mil e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos);

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

Detalhamento: 02.08.20.122.0011.2019.449052.700 Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade: 08 – Sec. Mun. de Agricultura, Produção e Abastecimento Função: 20 – Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0011 - Apoio Administrativo

Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Func. da Secret. Munic. de Agricultura, Produção e Abastecimento

Elemento: 449052 – Equipamento e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

ASSINATURA: 05 de novembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO /AM, AOS 05 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026.

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA

Prefeita Municipal, em Exercício

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 4B54A2A6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - P.A. Nº 0399/2026 – PMSGC.

AVISO DE LICITAÇÃO - P.A. Nº 0399/2026 – PMSGC

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 – Centro – São Gabriel da Cachoeira (AM) – CEP.: 69750 – 000, vem através deste expediente publicar P. A. 0399/2026, e torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características:

www.diariomunicipal.com.br/aam 104