DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos executórios a partir de 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
DJALMA ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA ASSESSOR JURIDICO
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional dos servidores e a lançar o pagamento das referidas exonerações na folha de pagamento subsequente
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves em Exercício
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 79FC1672
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 192/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de outubro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 7EBD6F5C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 194/2026
NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SILVES.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER férias aos servidores listados abaixo:
| Mat. | Nome | Período Aquisitivo | Período de Gozo |
|---|---|---|---|
| 3040-1 | DENILZE DAIENE NEVES GRANA |
01/10/2025 a 30/09/2026 |
01/10/2026 a 30/10/2026 |
| 4447-1 | ELIMARA SALUSTIANO LIRA | 09/10/2025 a 08/10/2026 | 09/10/2026 a 07/11/2026 |
| 4448-1 | MARCO AURELIO DE SOUZA LIBORIO |
14/10/2025 a 13/10/2026 |
14/10/2026 a 12/11/2026 |
| 4449-1 | NANCY LIRA PEREIRA | 16/10/2025 a 15/10/2026 | 16/10/2026 a 14/11/2026 |
Art. 2º As férias concedidas referem-se aos períodos de aquisições e períodos de gozos indicada no quadro acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos executórios a partir de 01 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de outubro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 018CBB73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 193/2026
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS CITADOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Prefeitura de Silves, a contar de 01 de outubro de 2026:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município. RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo elencados para o exercício de cargos comissionados, a contar de 01 de outubro de 2026 :
| NOME | CARGO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|
| ADENILDO DE OLIVEIRA BRUNO | COORDENADOR DE DEPARTAMENTO |
SEMDES |
| JOSE GUILHERME DA SILVA DE SOUZA |
ASSESSOR ESPECIAL | SEMSA |
| IVANILDO DA SILVA ARAGAO | ASSESSOR ESPECIAL | SEMSA |
| PABLO KENNEDY ANDRADE NEVES |
ASSESSOR VII | SEMTOUR |
| ELDERLANE DOS SANTOS NEVES | DIRETOR DEPARTAMENTO VIGILANCIA SANITARIA |
SEMSA |
| LAURE SIANDRA DA SILVA CASTRO |
CONSULTOR TECNICO | SEMSA |
| LAISSA DA SILVA GONCALVES | COORDENADOR DE TRANSPORTE TERRESTRE |
SEMTOUR |
| GERLISSON MARTINS DA SILVA | ASSESSOR VIII | SEMTOUR |
| WILSON CARVALHO PEREIRA NETO |
ASSESSOR IV | CASA DE APOIO DE SILVES EM MANAUS |
| DJALMA ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA |
SUBSECRETARIO(A) | SEMIN |
| MARCOS PAULO COSTA DA SILVA |
ASSESSOR EXECUTIVO | SEMSA |
| LUCAS PAIXAO DA SILVA | COORDENADOR TRANSPORTE FLUVIAL |
SEMTOUR |
| EDMANO XAVIER BARROS | COORDENADOR TRANSPORTE FLUVIAL |
SEMTOUR |
Art. 2º. No momento da posse, o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de outubro de 2026.
| NOME | CARGO |
|---|---|
| EDMANO XAVIER BARROS | ASSESSOR ESPECIAL |
| MARCOS PAULO COSTA DA SILVA | ASSESSOR ESPECIAL |
| LUCAS PAIXAO DA SILVA | ASSESSOR ESPECIAL |
| WILSON CARVALHO PEREIRA NETO | ASSESSOR VII |
| ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS | ASSESSOR VIII |
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
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