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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 110

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos executórios a partir de 01 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

DJALMA ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA ASSESSOR JURIDICO

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional dos servidores e a lançar o pagamento das referidas exonerações na folha de pagamento subsequente

Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 01 de setembro de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves em Exercício

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 79FC1672

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 192/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de outubro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 7EBD6F5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 194/2026

NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SILVES.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores listados abaixo:

Mat. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
3040-1 DENILZE
DAIENE
NEVES
GRANA

01/10/2025 a 30/09/2026
01/10/2026 a 30/10/2026
4447-1 ELIMARA SALUSTIANO LIRA 09/10/2025 a 08/10/2026 09/10/2026 a 07/11/2026
4448-1 MARCO AURELIO DE SOUZA
LIBORIO

14/10/2025 a 13/10/2026
14/10/2026 a 12/11/2026
4449-1 NANCY LIRA PEREIRA 16/10/2025 a 15/10/2026 16/10/2026 a 14/11/2026

Art. 2º As férias concedidas referem-se aos períodos de aquisições e períodos de gozos indicada no quadro acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos executórios a partir de 01 de outubro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de outubro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 018CBB73

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 193/2026

EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS CITADOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Prefeitura de Silves, a contar de 01 de outubro de 2026:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município. RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo elencados para o exercício de cargos comissionados, a contar de 01 de outubro de 2026 :

NOME CARGO LOTAÇÃO
ADENILDO DE OLIVEIRA BRUNO COORDENADOR
DE
DEPARTAMENTO
SEMDES
JOSE GUILHERME DA SILVA DE
SOUZA
ASSESSOR ESPECIAL SEMSA
IVANILDO DA SILVA ARAGAO ASSESSOR ESPECIAL SEMSA
PABLO
KENNEDY
ANDRADE
NEVES
ASSESSOR VII SEMTOUR
ELDERLANE DOS SANTOS NEVES DIRETOR
DEPARTAMENTO
VIGILANCIA SANITARIA
SEMSA
LAURE
SIANDRA
DA
SILVA
CASTRO
CONSULTOR TECNICO SEMSA
LAISSA DA SILVA GONCALVES COORDENADOR
DE
TRANSPORTE TERRESTRE
SEMTOUR
GERLISSON MARTINS DA SILVA ASSESSOR VIII SEMTOUR
WILSON
CARVALHO
PEREIRA
NETO
ASSESSOR IV CASA DE APOIO DE
SILVES
EM
MANAUS
DJALMA ALBERTO DE SOUZA
OLIVEIRA
SUBSECRETARIO(A) SEMIN
MARCOS
PAULO
COSTA
DA
SILVA
ASSESSOR EXECUTIVO SEMSA
LUCAS PAIXAO DA SILVA COORDENADOR
TRANSPORTE
FLUVIAL
SEMTOUR
EDMANO XAVIER BARROS COORDENADOR
TRANSPORTE
FLUVIAL
SEMTOUR

Art. 2º. No momento da posse, o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de outubro de 2026.

NOME CARGO
EDMANO XAVIER BARROS ASSESSOR ESPECIAL
MARCOS PAULO COSTA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL
LUCAS PAIXAO DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL
WILSON CARVALHO PEREIRA NETO ASSESSOR VII
ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS ASSESSOR VIII

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

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