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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 111

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 5EC94C79

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 195/2026

NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SILVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município. RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo elencados para o exercício de cargos comissionados, a contar de 01 de outubro de 2026 :

NOME CARGO LOTAÇÃO
CARLOS
FURTADO
DE
ANDRADE
COORD.
PRIMEIRA
TEC.
DAMA
OPERACIONAL-UBS

SEMSA
DANIELE MEDEIROS REIS COORD.
IGARAPE
TEC.
ACU
OPERACIONAL-UBS
SEMSA
ALESSANDRA
ALVES
DOS
SANTOS
COORD.
LIVRAME
TEC.
NTO
OPERACIONAL-UBS
SEMSA
JOSIANE GONZAGA ALMEIDA COORD.
ESTRADA
TEC.
DA VA
OPERACIONAL-UBS
RZEA

SEMSA

Art. 2º. No momento da posse, o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de outubro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 4D94F6BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 195-A/2026

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO CITADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora GUSTAVO ALMEIDA ARAUJO, ocupante do cargo de ASSESSOR II, a contar de 07 de outubro de 2026.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional do servidor e a lançar o pagamento da referida exoneração na folha de pagamento subsequente.

Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 07 de outubro de 2026.

JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO Prefeito de Silves em Exercício

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: E773E111

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 196/2026

NOMEIA O SENHOR RORIAN ROLA TERCO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II DO MUNICÍPIO DE SILVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR o senhor RORIAN ROLA TERCO, para o cargo comissionado de ASSESSOR II , lotado na Casa de Apoio em Manaus, a contar de 08 de outubro de 2026.

Art. 2º No momento da posse, o servidor fica obrigado a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 08 de outubro de 2026.

JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO Prefeito de Silves em Exercício

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: A04BEEEC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 198/2026

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO CITADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a servidora TEREZA AMELIA AMARANTE DO AMARAL, ocupante do cargo de COORDENADORA TEC. OPERACIONAL-UBS ZOLIMA GARCIA, a contar de 19 de outubro de 2026.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional do servidor e a lançar o pagamento da referida exoneração na folha de pagamento subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

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