DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 5EC94C79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 195/2026
NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município. RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo elencados para o exercício de cargos comissionados, a contar de 01 de outubro de 2026 :
| NOME | CARGO | LOTAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| CARLOS FURTADO DE ANDRADE |
COORD. PRIMEIRA |
TEC. DAMA |
OPERACIONAL-UBS |
SEMSA |
| DANIELE MEDEIROS REIS | COORD. IGARAPE |
TEC. ACU |
OPERACIONAL-UBS | SEMSA |
| ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS |
COORD. LIVRAME |
TEC. NTO |
OPERACIONAL-UBS | SEMSA |
| JOSIANE GONZAGA ALMEIDA | COORD. ESTRADA |
TEC. DA VA |
OPERACIONAL-UBS RZEA |
SEMSA |
Art. 2º. No momento da posse, o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de outubro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 4D94F6BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 195-A/2026
EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO CITADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a servidora GUSTAVO ALMEIDA ARAUJO, ocupante do cargo de ASSESSOR II, a contar de 07 de outubro de 2026.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional do servidor e a lançar o pagamento da referida exoneração na folha de pagamento subsequente.
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 07 de outubro de 2026.
JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO Prefeito de Silves em Exercício
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: E773E111
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 196/2026
NOMEIA O SENHOR RORIAN ROLA TERCO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II DO MUNICÍPIO DE SILVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o senhor RORIAN ROLA TERCO, para o cargo comissionado de ASSESSOR II , lotado na Casa de Apoio em Manaus, a contar de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º No momento da posse, o servidor fica obrigado a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 08 de outubro de 2026.
JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO Prefeito de Silves em Exercício
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: A04BEEEC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 198/2026
EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO CITADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a servidora TEREZA AMELIA AMARANTE DO AMARAL, ocupante do cargo de COORDENADORA TEC. OPERACIONAL-UBS ZOLIMA GARCIA, a contar de 19 de outubro de 2026.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional do servidor e a lançar o pagamento da referida exoneração na folha de pagamento subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/aam 111