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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 112

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Silves, 19 de outubro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: A55BA3BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 199/2026

NOMEIA A SENHORA TEREZA AMELIA AMARANTE DO AMARAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA SAÚDE RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SILVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a senhora TEREZA AMELIA AMARANTE DO AMARAL, para o cargo comissionado de COORDENADORA DA SAÚDE RIBEIRINHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.

Art. 2º No momento da posse, a servidora fica obrigada a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto nº 978, de 10 de novembro de 1993.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Silves, 19 de outubro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 73217A98

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 200/2026

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL.

que impões como obrigação do contratado o cumprimento da carga horária; e

CONSIDERANDO, ainda, a Cláusula Décima Terceira do Contrato Temporário n. 225/25, que versa sobre a extinção do contrato quando afrontados os incisos I a VI e VIII do artigo 9º da Lei Municipal 318/2013.

RESOLVE

Art. 1º Fica extinto o Contrato Temporário de Pessoal nº 225/2025, firmado com o servidor MERILSON LOMAS DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR ED-LPL-IV , a contar de 03 de novembro de 2026.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar a extinção contratual na ficha funcional do servidor e a realizar os procedimentos pertinentes na folha de pagamento subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Silves, 29 de outubro de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 6C735348

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025.

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, ALEX RODRIGUES TANANTA– ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 27.473.641/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM, PODENDO SER ESTENDIDO AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA. Conforme os itens 01,02,03,04 e 05.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 032/2025 e Lei nº 14.133/2021

Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 05 de novembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.148/2026-SEMED-GS, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que informou que o servidor temporário MERILSON LOMAS DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR ED-LPL-IV , não exerceu suas funções entre os dias 21 de setembro e 27 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso IV, da Lei nº 318/13, segundo o qual o contrato extinguir-se-á por falta de assiduidade e impontualidade do contratado;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso III, da Lei nº 318/13, segundo o qual o contrato extinguir-se-á por descumprimento de qualquer cláusula contratual pelo contratado, o que infere o descumprimento da Cláusula Sétima, ―c‖, do Contrato n. 225/2025,

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: C2C3A85E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TAPAUÁ

GABINETE DO PREFEITO ATA DE Nº08 DA REUNIÃO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE Nº08 DA REUNIÃO PARA APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA

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