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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 119

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

Considerando os princípios que regem a Administração Pública Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Pelo presente instrumento , DESIGNAR o senhor Rizonildo da Silva De Benedeto, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula N° 30779, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atuar como Fiscal de Contrato Nº 112/2026 , oriundos da Concorrência Eletrônica N°17/2026 .

1.1 Constitui o objeto do presente a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do centro social do bairro aparecida, zona urbana - s/n, cep 69180-000, no município de Urucurituba/amazonas., com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Urucurituba, segundo as especificações técnicas constantes do projeto básico e planilhas e seus anexos, observada as normas técnicas da ABNT. 2.1. O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço global.

Art. 2º Compete ao Fiscal do Contrato:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das obrigações pactuadas; II – Atestar notas fiscais e demais documentos comprobatórios da despesa;

III – Registrar ocorrências e comunicar formalmente à autoridade competente eventuais irregularidades;

IV – Solicitar providências necessárias à regular execução contratual; V – Emitir relatórios de acompanhamento sempre que necessário. Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do Fiscal deverão ser solicitadas, à Administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da assinatura do contrato. REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA , em Urucurituba-AM, 25 de setembro de 2026.

LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Urucurituba - AM

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 1AC945F2

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA RETIFICADA Nº 249/GPU DE 06 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre designação de servidor Público Efetivo para Fiscal de Contrato, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA DO ESTADO

DO AMAZONAS , no exercício das competências que lhe é conferido pelo Art.71, Item III da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no Art. 8° do Decreto 11.246/2022, que regulamenta o disposto no § 3º do Art. 8º da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021;

Considerando os princípios que regem a Administração Pública Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Pelo presente instrumento , DESIGNAR o senhor EZALDIR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula 4636, lotado na Secretaria

Municipal de Produção Assuntos Fundiarios e Reformas Agraria - SEMPROR, para atuar como Fiscal de Contrato n" 011/2026, oriundos de Pregão Eletrônico 032/2025, O presente contrato tem por

objeto a Aquisição de Equipamentos, implementos Agrícolas e Triciclos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEMPROR. Integra e completa o presente Instrumento de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as condições do Processo Administrativo 0420/2025/ADM/CMCP e demais anexos que formam o Processo Licitatório, independente de transcrição, e os quantitativos especificações contidas no quadro abaixo:

Art. 2º Compete ao Fiscal do Contrato:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das obrigações pactuadas;

II – Atestar notas fiscais e demais documentos comprobatórios da despesa;

III – Registrar ocorrências e comunicar formalmente à autoridade competente eventuais irregularidades;

IV – Solicitar providências necessárias à regular execução contratual; V – Emitir relatórios de acompanhamento sempre que necessário. Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do Fiscal deverão ser solicitadas, à Administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da assinatura do contrato. REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA , em Urucurituba, 06 de abril de 2026

LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Urucurituba - AM

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: FA3C90BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RETIFICADA Nº 977/GPU DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre designação de servidor Público Efetivo para Fiscal de Contrato, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA DO ESTADO

DO AMAZONAS , no exercício das competências que lhe é conferido pelo Art.71, Item III da Lei Orgânica do Município.

Considerando o disposto no Art. 8° do Decreto 11.246/2022, que regulamenta o disposto no § 3º do Art. 8º da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021;

Considerando os princípios que regem a Administração Pública Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Pelo presente instrumento , DESIGNAR o senhor BRUNO RAMOS PEREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil CRE/AM 34560-AM, matrícula 12624, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINF, para atuar como Fiscal de Contrato no 124/2026, oriundos da Concorrência no 19/2026, Constitui o objeto do presente a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços tubulares, destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento de água dos bairros Nova Conquista e da Estrada do Arrozal, no Município de Urucurituba/AM, compreendendo a perfuração e execução de 02 (dois) poços tubulares profundos, com profundidade estimada de 50 (cinquenta) metros cada, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, em conformidade com as especificações e normas constantes do Projeto Básico elaborado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Urucurituba segundo as especificações técnicas constantes do projeto básico, memorial descritivo e planilhas e seus anexos, observada as normas técnicas da ABNT.

Art. 2º Compete ao Fiscal do Contrato:

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