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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 132

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1 - Principal

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹

1.937.697,99 0,00 1.937.697,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.699.462,18 30.487.138,32

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

VALOR 0,00 0,00 0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTR
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUND
DESPESAS
COM
RECURSOS
D
FUNDEB (Por Subfunção) 6
OS EXERCÍCIOS
EB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃ
O
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
0,00
O (6 + 8)
54.823.042,34
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Bimestre (e)
Até
o
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre
(f)
10 - TOTAL DAS DESPESAS CO
RECURSOS DO FUNDEB
M
96.441.866,83
81.657.222,64
72.615.370,98
54.163.164,41
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ
BÁSICA
O
50.442.096,65
38.845.096,10
38.845.096,10
27.840.635,45
10.1.1 - Educação Infantil 11.606.701,14 10.056.869,50
10.056.869,50
7.759.932,22
10.1.2 - Ensino Fundamental
1013 - Educaão de Jovens e Adultos
38.835.395,51
000
28.788.226,60
28.788.226,60
000
000
20.080.703,23
000
..ç
10.1.4 - Educação Especial
10.1.5 - Administração Geral
,
0,00
0,00
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
,
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
1021 Edã Ifil
45.999.770,18
1170481963
42.812.126,54
33.770.274,88
1019998974
988309115
26.322.528,96
650792854
.. - ucaço nant
10.2.2 - Ensino Fundamental
..,
34.294.950,55
..,
..,
32.612.136,80
23.887.183,73
..,
19.814.600,42
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00

0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00

0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
INDICADORES DO FUNDEB
R$ 1,00
DESPESAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
( i )
11
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
60.033.779,60 52.797.750,38
46.579.896,35
0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
28.577.278,12 28.179.522,93
24.392.727,84
0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
15.543.928,42 8.705.654,39
7.966.544,37
855.175,56
11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
15.912.573,06 15.912.573,06
14.220.624,14
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00 0,00
0,00
0,00
12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
32.747.650,01 32.747.650,01
26.627.550,95
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
MATRÍCULAS EM ETI
2.537.828,45 2.537.828,45
2.532.960,67
13
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
14.767.582,53 14.767.582,53
13.075.633,61
14
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
1.026.027,77 1.026.027,77
1.026.027,77
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e
§ 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E
4%)
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB
NA
REMUNERAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
38.376.129,64 32.747.650,01
32.747.650,01
59,73
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB
NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM
ETI¹¹
2.192.921,69 2.537.828,45
2.537.828,45
4,63
16
-
PERCENTUAL
DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO
INFANTIL (INDICADOR IEI)
16.460.562,44 14.767.582,53
14.767.582,53
89,71
17
-
MÍNIMO
DE
15%
DA
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE
2.469.084,37 1.026.027,77
1.026.027,77
6,23
CAPITAL
VALOR
NÃO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113
2020 - (Máximo de 10% de Superávit)s
, de
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS
AJUSTE (p)
APLICADO
EXCEDENT
MÁXIMO
(q)

E
AO
PERMITIDO
% NÃO APLICADO (r)

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