DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1 - Principal
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
1.937.697,99 0,00 1.937.697,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.699.462,18 30.487.138,32
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
VALOR 0,00 0,00 0,00
| 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTR 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUND DESPESAS COM RECURSOS D FUNDEB (Por Subfunção) 6 |
OS EXERCÍCIOS EB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃ O DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
0,00 O (6 + 8) 54.823.042,34 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Bimestre (e) |
Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS CO RECURSOS DO FUNDEB |
M 96.441.866,83 |
81.657.222,64 72.615.370,98 |
54.163.164,41 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ BÁSICA |
O 50.442.096,65 |
38.845.096,10 38.845.096,10 |
27.840.635,45 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 11.606.701,14 | 10.056.869,50 10.056.869,50 |
7.759.932,22 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental 1013 - Educaão de Jovens e Adultos |
38.835.395,51 000 |
28.788.226,60 28.788.226,60 000 000 |
20.080.703,23 000 |
| ..ç 10.1.4 - Educação Especial 10.1.5 - Administração Geral |
, 0,00 0,00 |
, , 0,00 0,00 0,00 0,00 |
, 0,00 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS 1021 Edã Ifil |
45.999.770,18 1170481963 |
42.812.126,54 33.770.274,88 1019998974 988309115 |
26.322.528,96 650792854 |
| .. - ucaço nant 10.2.2 - Ensino Fundamental |
.., 34.294.950,55 |
.., .., 32.612.136,80 23.887.183,73 |
.., 19.814.600,42 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial |
0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral |
0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) 10.2.7 - Outras |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) INDICADORES DO FUNDEB |
R$ 1,00 DESPESAS |
||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
60.033.779,60 | 52.797.750,38 46.579.896,35 |
0,00 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
28.577.278,12 | 28.179.522,93 24.392.727,84 |
0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
15.543.928,42 | 8.705.654,39 7.966.544,37 |
855.175,56 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
15.912.573,06 | 15.912.573,06 14.220.624,14 |
0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
|||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
32.747.650,01 | 32.747.650,01 26.627.550,95 |
|
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
2.537.828,45 | 2.537.828,45 2.532.960,67 |
|
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
14.767.582,53 | 14.767.582,53 13.075.633,61 |
|
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
1.026.027,77 | 1.026.027,77 1.026.027,77 |
|
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E | |||
| 4%) | |||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
38.376.129,64 | 32.747.650,01 32.747.650,01 |
59,73 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ |
2.192.921,69 | 2.537.828,45 2.537.828,45 |
4,63 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
16.460.562,44 | 14.767.582,53 14.767.582,53 |
89,71 |
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA |
|||
| COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE |
2.469.084,37 | 1.026.027,77 1.026.027,77 |
6,23 |
| CAPITAL | |||
| VALOR |
NÃO |
||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)s |
, de VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) APLICADO EXCEDENT MÁXIMO (q) |
E AO PERMITIDO % NÃO APLICADO (r) |
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