DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E
NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
5.482.304,23
2.025.291,96
2.025.291,96
0,00
3,69|
|---|
|VALOR DE SUPERÁVIT|
|INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)s
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO APÓS O
PRIMEIRO QUADRIMESTRE
(v)
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL
DO
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO|
|ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
(u)
EXERCÍCIO (w)
QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO ATUAL (x)|
|19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
19.817.620,60
1.805.822,44
0,00
0,00|
|DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Õ Í|
|DESPESAS COM AÇES TPICAS
DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
- EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre
(f)
|
|20 - TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
|
|
CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS
7.607.408,91
6.913.531,69
6.104.454,94
5.203.976,18|
|20.1 - Educação Infantil
136.687,37
0,00
0,00
0,00|
|20.2 - Ensino Fundamental
2.704.392,22
2.542.397,55
2.105.820,80
2.031.746,67|
|20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
204 - Educação Especial
000
000
000
000|
|.
,
,
,
,
20.5 - Administração Geral
4.556.84318
4.259.64800
3.887.14800
3.068.72951|
|
,
,
,
,
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|20.7 - Outras
209.486,14
111.486,14
111.486,14
103.500,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE|
|Ç -
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB (Por Área de Atuação) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)|
|21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DE
99.282.946,42
84.199.620,19
74.721.191,78
56.194.911,08|
|IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
23.448.208,14
20.256.859,24
19.939.960,65
14.267.860,76|
|21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00|
|21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
75.834.738,28
63.942.760,95
54.781.231,13
41.927.050,32|
|APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e)
6.104.45494|
|
,
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
000|
|
,
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 ()
000|
|,q
,
25 SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO UADRIMESTRE DO EXERCÍCIO|
|- ( - ) Q
ATUAL = L19 (x)
0,00
26 ( ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
000|
|- -
,
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = L301(af) 4 e 7
0,00|
|.
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
6.104.454,94
|
|APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
0,00
6.104.454,94
0,00
|
|RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO
INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO
FINAL
(ag) = (ac) - (ae) -
(af)|
|
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|
|30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
|30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União
VAAT + VAAF + VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|
|( )|
|RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00|
|
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)|
|
31 TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO|
|-
ENSINO
11.624.131,25
7.368.973,40|
|31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS
DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
11.624.131,25
7.368.973,40|
|31.1.1 - Salário-Educação
3.872.520,82
3.079.408,88
3112 - PDDE
510405
59795|
|..
.,
,
31.1.3 - PNAE
1.287.932,98
1.030.416,03
|
|31.1.4 - PNATE
1.048.481,16
1.485.152,71
|
|31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
5.410.092,24
1.773.397,83
|
|31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
|
|31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00|
|31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00|
|OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre (f)|
|
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
COM EDUCAÇÃO
12.009.219,16
8.747.626,28
8.032.595,28
7.772.498,59|
|
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.718.364,40
0,00
0,00
0,00
|
|32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.917.420,96
5.750.078,24
5.674.406,04
5.638.391,30
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00|
|32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00|
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