DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 89.318,29 |
76.266,90 | 56.440,6 | 0 | 47.996,60 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 29.045,00 |
29.045,00 | 21.078,5 | 0 | 21.078,50 | |
| 32.8 - OUTRAS 3.255.070,51 |
2.892.236 | ,14 | 2.280.67 | 0,14 | 2.065.032,19 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Bimestre (d) |
Até o |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
116.058.494,90 |
97.318.380,61 | 86.752.421,20 | 67.139.639,18 | |
| 33.1 - Despesas Correntes | 102.325.520,97 | 87.711.802,03 | 77.980.129,93 | 62.130.824,96 | |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 54.402.100,58 | 42.639.856,67 | 42.634.435,20 | 30.776.949,71 | |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 47.923.420,39 | 45.071.945,36 | 35.345.694,73 | 31.353.875,25 | |
| 33.2 - Despesas de Capital | 13.732.973,93 | 9.606.578,58 | 8.772.291,27 | 5.008.814,22 | |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 13.732.973,93 | 9.606.578,58 | 8.772.291,27 | 5.008.814,22 | |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |||
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
0,00 |
0,00 | |||
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) |
54.823.042,34 |
3.079.408,88 | |||
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) |
54.163.164,41 |
2.718.440,92 | |||
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE |
659.877,93 |
360.967,96 | |||
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
0,00 |
0,00 | |||
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
92,22 |
0,00 | |||
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) |
659.785,71 |
360.967,96 |
| RREO - ANEXO 8 (Lei nº 14.325/2022 - Portaria STN/MF nº 924, de 2 | 8 de abril de 202 | 5) | |||
|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS D PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
E PRECATÓRI | OS DO FUNDEF | E FUNDEB |
||
| RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEF | SALDO ANTERIOR |
EXERCÍCIO (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
TOTAL DE RECE |
ITAS (c) = (a) + (b) | |
| 1. RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF | 0,00 | 1.851.533,75 | 1.851.533,75 | ||
| 1.1- PRINCIPAL | 0,00 | 1.851.533,75 | 1.851.533,75 | ||
| 1.2- RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 1.3- RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| DESPESAS COM EDUCAÇÃO Até o bimestre |
|||||
| CUSTEADAS COM DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS | IUIDADAS | DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR RESTO |
S A PAGAR NÃO | PROCESSADOS |
| PRECATÓRIOS FUNDEF |
Q | (d) PROCESSADOS PAGOS (e) LIQUID |
ADOS | PAGOS (f) | |
| 2. TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF 35.514,74 |
35.514,74 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | ||
| 2.1- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | ||
| 2.2- OUTRAS DESPESAS 35.514,74 |
35.514,74 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | ||
| 3. RESULTADO LÍQUIDO DOS PRECATÓRIOS FUNDEF (1.c) - PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2007-2020 |
(2.d + 2.e + 2.f) | 1.851.533,75 | |||
| RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEB 2007-2020 | SALDO ANTERIOR |
EXERCÍCIO (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
TOTAL DE RECE |
ITAS (c) = (a) + (b) | |
| 1. RECEITAS DE PRECATÓRIOS FUNDEB 2007-2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 1.1- PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 1.2- RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 1.3- RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF 2007-2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
Até o bimestre | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS | DESPESAS PAGAS | RESTOS A PAGA |
R RESTOS A PAGAR NÃ |
O PROCESSADOS | ||
| DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | |||||
| FUNDEB 2007 - 2020 | (d) | PROCESSADOS PAGOS (e) | LIQUIDADOS | PAGOS (f) | ||
| 2. TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020 |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.1.1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.1.2- Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.1.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.2- OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.2.1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.2.2- Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2.2.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3. RESULTADO LÍQUIDO DOS PRE Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas |
CATÓRIOS DO FUNDEB 2007 .Unidade Responsável: PREFEIT |
- 2020 (1.c) - (2.d + 2.e + 2.f) URA MUNICIPAL DE CAREIRO. |
Emissão: 03/11/2026, às | 16:47:11. | 0,00 |
-
¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
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² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
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3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
-
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
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5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
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6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.