DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FOMENTO DIRETO
Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
DESPACHO DA COORDENADORIA DE FOMENTO DIRETONº do Processo: 010.00003550/2025-18
Interessado: Sara Lúcia de Freitas Osório Bononi
Assunto: Edital PNAB Nº 28/2024 - Projeto: Quatro asas da Resistencia
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos que instruem os autos e os fundamentos apresentados no parecer emitido pelo gestor do projeto, juntado ao referido processo, DECIDE pela REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do projeto “Quatro Asas da Resistência”, inscrição nº 28/2024-1724.3471.3767.
Fica assegurado ao proponente o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, contado da data de publicação desta decisão, nos termos do Edital e da legislação aplicável.
São Paulo, na data da assinatura digital.
Publique-se.
Coordenadoria do Fomento Direto
Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas
EDITAL PROAC DIRETO Nº 38/2021 - PROJETO SELECIONADO "ZUMI BARRESHTI - TRADIÇÃO ORAL CIGANA".Nº do Processo: 010.00006030/2023-97
Interessado: Ana Paula Giannini Rydlewski
Assunto: Edital ProAC Direto Nº 38/2021 - Projeto Selecionado "Zumi Barreshti - tradição oral cigana".
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR a Prestação de Contas, e estar de acordo com o termo de recebimento de conclusão do Projeto “Zumi Barreshti - tradição oral cigana”.
Constatou-se, por meio dos documentos comprobatórios enviados, que o objeto do projeto foi realizado. Gestora do Edital Proac Direto Expresso 38/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “CENTRO CULTURAL AS ÁGUAS DE SÃO PAULO”EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00007027/2025-52
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 80/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: CENTRO CULTURAL AS AGUAS DE SAO PAULO
PROJETO: “CENTRO CULTURAL AS ÁGUAS DE SÃO PAULO”.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 80/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 169 (cento e sessenta e nove) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/09/2026.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “NOSSAS RAÍZES, NOVAS RAÍZES”EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL
PROCESSO SEI: 010.00007058/2025-11
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 102/2025
EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024
CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas.
PROPONENTE: Associação Cultural, Educacional e Esportiva Zélia Maria
PROJETO: “NOSSAS RAÍZES, NOVAS RAÍZES”.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 102/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 99 (noventa e nove) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/09/2026.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL PNAB - PNCV 48/2024 PROJETO “PALCO DA VILA”| CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. |
#FB8278 | CPL Agroindústria de Morro Agudo Habilita da |
|---|---|---|
| PROPONENTE: Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores de | Habilita |
|
| Favelas “ ” |
#779312 | CPL Agronegócio da Irrigação de Guaíra da |
| PROJETO: PALCO DA VILA. OBJETO DO ADITIVO:Prorrogação do prazo de vigência do Termo de |
#992E87 | CPL Alcachofra de Piedade Habilita d |
| Compromisso Cultural nº 87/2025 e a consequente execução do objeto |
a |
|
| pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e á é Ã |
#A2ACB4 | CPL Alimentos de Lençóis Paulista Habilita |
| Clusula Stima – DA PRESTAÇO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cltl f d iêi dit tifti td |
da |
|
| uura, ca prorrogaa a vgnca, meane juscava apresenaa pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas Assim nos termos dos itens 101 e 102 fca prorrogado |
#18F904 | CPL Alimentos de Marília Habilita da |
| . , . ., , por 93 (noventa e três) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 03/11/2026. Permanecem inalteradas e ratifcadas as demais cláusulas e |
#050A25 | CPL Alimentos de Taubaté Habilita da |
condições do Termo de Compromisso Cultural que não confitarem com o |
#6F2707 | CPL Apicultura de Agudos Habilita da |
| presente Termo Aditivo. LIANA CROCCO Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas |
#323BFB | CPL Apicultura de Caconde Habilita da |
| Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São | #3D3C90 | CPL Aicultura de Itatina Habilita |
| Paulo | p g da |
|
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | #10F5D0 | CPL Aquicultura de Fartura Habilita da |
| SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E | #F2C095 | CPL Audiovisual Alto Tietê de Suzano Habilita da |
| DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL | #87AB1D | CPL Audiovisual de Bauru Habilita da |
| EDITAL DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA SP PRODUZ - |
#2AC943 | CPL Audiovisual de Sorocaba Habilita da |
| EDIÇÃO DE 2026 PROGRAMA SP PRODUZ – RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA I - |
#64BF79 | CPL Banana de Registro Habilita da |
| CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECONHECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS EM 2026 |
#095745 | CPL Bioeconomia Circular na Serra do Mar - Águas que Abastecem SP de Biritiba Mirim Habilita da |
| Processo SEI nº011.00001283/2026-99 O ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE neste ato representado pela Subsecretária de |
#975D9D | CPL Bioeconomia de Suzano Habilita da |
| , Competitividade e Desenvolvimento Econômico e Regional, senhora Júlia da Motta torna público para conhecimento de todos os interessados |
#248D4A | CPL Bioeconomia de Ubatuba Habilita |
| , , , com fundamento no item 3.6.7 do Edital de Chamamento Público SDE/SCDER nº 02/2026, o Resultado defnitivo da Habilitação Jurídica do |
#17255D | da CPL Bioenergia de Sertãozinho Habilita |
Processo de Reconhecimento das Cadeias Produtivas Locais, no âmbito do Programa SP Produz, no ano de 2026. |
da Habilita |
|
Foram submetidos 41 (quarenta e um) recursos. Todos foram |
#9A0E2E | CPL Biotecnologia de Botucatu da |
| avaliados de acordo com os critérios dispostos no Edital SDE – SCDER n° | Habilita | |
| 02/2026. O resultado defnitivo segue abaixo relacionado, com a listagem das |
#5C8CFA | CPL Bubalinos de Registro da |
| propostas das Cadeias Produtivas Locais com os resultados: Habilitada ou |
#4B8C51 | CPL Cacau de Iguape Habilita |
| Não habilitada. Logo abaixo da listagem de propostas, está detalhada a análise dos |
#ABD0E1 | da CPL Café de Caconde Habilita |
| recursos interpostos. |
da |
|
| De acordo com o item 3.6.8 do Edital, somente as proponentes |
Habilita |
|
| habilitadas nesta etapa estarão aptas a prosseguir para a etapa seguinte d d hi |
#84A500 | CPL Café de Garça da |
| o processo e Reconecmento. O presente resultado retifca e substitui aquele anteriormente publicado no Diário Ofcial do Estado na edição de 05 de novembro de 2026 |
#EDFA24 | CPL Café de São Sebastião da Grama Habilita da |
| . RESULTADO DEFINITIVO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA – EDITAL DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA SP PRODUZ - EDIÃO DE 2026 |
#A351F5 | CPL Café de Serra Negra Habilita da |
| Ç |
#C9EC9A# |
CPL Café de Torrinha Habilita |
| ID Nome Resulta |
F97FE8 | da |
| do #033E7C CPL Acerola de Mirandóolis Habilita |
#BDC00F | CPL Calçado Feminino de Jaú Habilita da |
| p da #CCD9FB CPL Aeroespacial de São José dos Campos Habilita da |
#299923 | CPL Calçado Infantil de Birigui Habilita da bili |
| Habilita | #A0B98A | CPL Calçados de Franca Hata da |
| #0B9F30 CPL Aeronáutica de Botucatu da |
#A2C10E | CPL Cana-de-açúcar de Bariri Habilita |
| #CAD103 CPL Agricultura Familiar - Agroecologia de Base Habilita |
da |
|
| Permacultural de Biritiba Mirim da |
#3C4A89 | CPL Cerâmica de Aiaí Habilita |
| #BADE52 CPL Agricultura Familiar de Capão Bonito Habilita |
p da |
|
da |
#D44045# | Habilita |
| #5CC2AB CPL Agricultura Familiar de Itaberá Habilita da |
BB6558 #89BCE0# |
CPL Cerâmica de Cunha da Habilita |
| #02ADD9 CPL Agricultura Familiar de Itaberá Habilita da |
B38A27 | CPL Cerâmica de Porto Ferreira da |
| #9E8E32 CPL Agricultura Familiar de Mirandópolis Habilita d |
#E3F8A5 | CPL Cervejarias Artesanais de Ribeirão Preto Habilita da |
| a #143280 CPL Agricultura Familiar de Redenção da Serra Habilita |
#0C1455 | CPL Cervejarias Artesanais de São Paulo Habilita da |
da #F8F72E CPL Agricultura Familiar de Santa Isabel Habilita da |
#DFB0A4 | CPL Cervejarias Artesanais de Sorocaba Habilita da Habilita |
Habilita |
#08401D | CPL Cervejas Artesanais de Suzano da |
| #19D44B CPL Agricultura Familiar de Taquaritinga da |
bili | |
| Hbilit | #9C8035 | CPL Comércio e Turismo de Jacareí Hata d |
| #DCB26E CPL Agricultura Regenerativa de Bocaina aa da |
a |
|
| #4A9D92 | CPL Comércio e Turismo Tropeiro de Itararé Habilita |
|
| #FA7890 CPL Agricultura Sustentavel de São Paulo Habilita da |
#1BFC82 | da CPL Céi Vjit d F d Vl Habilita |
| #AB003F CPL Agritech de Assis Habilita da |
omrco aresa e erraz e asconceos da Habilita |
|
Habilita |
#6643D4 | CPL Construção e Lazer de Guaíra da |
| #3EA140 CPL Agritech de São José dos Campos da |
Habilita | |
Habilita |
#E6B245 | CPL Construção e Lazer de Leme da |
| #94844D CPL Agroindústria de Barretos da |
||
| #2ED2E4 | CPL Construção e Lazer de São Paulo Habilita |
|
| #CAFF21 CPL Agroindústria de Guaratinguetá Habilita |
da |
|
| da #2098B2 CPL Aroindústria de Guaratinuetá Habilita |
#453788 | CPL Cosméticos de Mauá Habilita da |
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