DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Destaca-se, por oportuno, que o peticionamento da impugnação deverá ser realizado por meio do sistema SEI usuário externo - em "Peticionamento novo" - "PGE: Impugnação à averbação pré-executória - Pessoa Jurídica" com indicação expressa do número SEI no campo específico.

Dúvidas sobre o peticionamento externo poderão ser sanadas pelo email: [email protected].

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ AZEVEDO DE BAURU

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 380145-67/2026

• Nº Processo: 006.00484537/2026-07

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a reforma desta Unidade Prisional.

• Total de Itens Licitados: 9 (nove).

Valor total da licitação: R$ 32.670,75 (Trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos)

Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 – Distrito Industrial III - CEP: 17064-900 – Bauru/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL_380145-000027-2026 COM ANEXO.pdf

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Em atendimento ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA nº 32/2026, da UASG 380185, convocamos a empresa SL BUSCARIOLLO BARRETOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 60.917.523/0001-29, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta data, proceder à assinatura do Termo de Contrato, nos termos do item 14.2.2 do edital, sob pena de decadência do direito de contratação e sem prejuízo das sanções previstas na Lei n.º 14.133, de 2021.

1 - Informamos que o contrato será assinado por meio eletrônico, conforme previsto na legislação aplicável e nos termos do item 14.2.2.1 do edital.

2 - Para fins de cumprimento da garantia, solicitamos que a empresa informe a modalidade

de garantia que será utilizada, de acordo com as opções permitidas na Lei n.º 14.133/2021.

3 - A empresa deverá apresentar a garantia de que trata o item 7.8.3 do edital, além da definida na cláusula décima primeira da minuta de contrato nos moldes do artigo 96 da Lei 14.133/21, sendo fator condicionante para formalização da contratação.

Em atendimento ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA nº 37/2026, da UASG 380185, convocamos a empresa MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, CNPJ 28.140.544/0001-78, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta data, proceder à assinatura do Termo de Contrato, nos termos do item 14.2.2 do edital, sob pena de decadência do direito de contratação e sem prejuízo das sanções previstas na Lei n.º 14.133, de 2021.

1 - Informamos que o contrato será assinado por meio eletrônico, conforme previsto na legislação aplicável e nos termos do item 14.2.2.1 do edital.

2 - Para fins de cumprimento da garantia, solicitamos que a empresa informe a modalidade de garantia que será utilizada, de acordo com as opções permitidas na Lei n.º 14.133/2021.

3 - A empresa deverá apresentar a garantia de que trata o item 7.8.3 do edital, além da definida na cláusula décima primeira da minuta de contrato nos moldes do artigo 96 da Lei 14.133/21, sendo fator condicionante para formalização da contratação.

Em atendimento ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA nº 28/2026, da UASG 380185, convocamos a empresa SL BUSCARIOLLO BARRETOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 60.917.523/0001-29, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta data, proceder à assinatura do Termo de Contrato, nos termos do item 14.2.2 do edital, sob pena de decadência do direito de contratação e sem prejuízo das sanções previstas na Lei n.º 14.133, de 2021.

1 - Informamos que o contrato será assinado por meio eletrônico, conforme previsto na legislação aplicável e nos termos do item 14.2.2.1 do edital.

2 - Para fins de cumprimento da garantia, solicitamos que a empresa informe a modalidade

de garantia que será utilizada, de acordo com as opções permitidas na Lei n.º 14.133/2021.

3 - A empresa deverá apresentar a garantia de que trata o item 7.8.3 do edital, além da definida na cláusula décima primeira da minuta de contrato nos moldes do artigo 96 da Lei 14.133/21, sendo fator condicionante para formalização da contratação.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90014/2026-PM

UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 006.00334045/2026-63

Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, perecíveis e hortifrutigranjeiros, para o período de novembro a dezembro de 2026.

Total de itens Licitados: 71

Valor total da Licitação: R$ 274.090,70 – duzentos e setenta e quatro

mil, noventa reais e setenta centavos

Disponibilidade do Edital: 06/11/2026

Horário: das 08:00 as 11:00 e das 12:00 as 17:00

Endereço: à Rodovia Homero Severo Lins, km 542, Centro Prisional, Martinópolis/SP.

Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das propostas: a partir de 06/11/2026 as 09:00 no site: http://www.gov.br/compras Abertura das propostas: 19/11/2026 as 09:00 no site http://www.gov.br/compras Fonte: DOESP E PNCP

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

UASG 380165 – PENITENCIÁRIA MAURICIO HENRIQUE GUIMARAES
PEREIRA DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PMHGP

Modalidade: Pregão Eletrônico, Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I.

Nº Processo: 006.00495745/2026-23

Objeto: Aquisição de Material de Consumo Total de Itens Licitados: 82 (oitenta e dois)

Valor total da licitação: R$ 188.966,06 (Cento e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e seis centavos)

Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Raposo Tavares KM 623 Presidente Venceslau/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=380165&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Chefe de Departamento

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Encontra-se aberto no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA, DISPENSA ELETRÔNICA número 90003/2026, destinado a Aquisição de Materiais de Consumo para Higiene, Limpeza e Materiais voltados à Custódia das P.P.L. (Pessoas Privadas de Liberdade), do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 11/11/2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Penitenciária de Guariba, sito à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP 326, km 323, Zona Rural, Guariba/SP, eventuais contatos poderão ser realizados através do telefone: (16) 3251-9495/9497 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA

Encontra-se aberto no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA, PREGÃO ELETRÔNICO número 90011/2026 -Contratação 38027216/2027, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo HORTIFRUTIGRANJEIROS, para o período de JANEIRO a ABRIL de 2027, com entrega parcelada, do tipo MENOR PREÇO. Total de itens licitados: 10 (dez).

Valor total da licitação: R$ 219.615,00 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e quinze reais). a realização da sessão pública será na data 18/11/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do edital: 06/11/2026 no site: www.gov.br/pncp Endereço: Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP 326, km 323, Zona Rural, Guariba/SP, eventuais contatos poderão ser realizados através do telefone: (16) 3251-9495/9497 ou pelo e- mail: [email protected] ou [email protected]

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

PENITENCIARIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA DE CASA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO

ENCONTRA-SE ABERTA NA PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, DE CASA BRANCA, PREGÃO ELETRONICO NÚMERO 174/2027, PROCESSO Nº.006.00493207/2026-02, DESTINADO a Aquisição deGêneros Alimentícios Perecíveis para consumo da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca e o Centro de Ressocialização de Mococa no período dejaneiro a abrilde 2.027.

Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico Amparo legal: Lei nº 14.133/2021

Tipo: Edital

Modo de Disputa: Aberto Valor Total da Contratação: R$ 1.343.401,60

Critério de Julgamento: menor preço por item

Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP: 06/11/2026

INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 09/11/2026

A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NO DIA 19/11/2026 ÀS 09:00 HORAS. O Edital completo poderá ser retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 09:00 horas, do dia 19/11/2026.

O edital completo será disponibilizado no site www.gov.br/compras Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3671-3663.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

CONVOCATÓRIA PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE FISCAL - EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 02/2026

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 02/2026 - APOIO À

Após a conclusão dos ritos previstos na etapa de seleção dos projetos do Edital Fomento CultSP - ProAC nº 02/2026, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, por meio desta publicação, convoca os proponentes a enviarem a documentação conforme estabelecido no item “Habilitação e Regularidade Fiscal do Proponente” do Edital.

O proponente tem o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), para enviar, por meio do sistema eletrônico disponível no site www.fomento.sp.gov.br.

Aos proponentes convocados neste comunicado, informamos que a documentação deverá ser encaminhada até às 23h59 do dia 13/11/2026

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP - PROAC Nº 02/2026 - APOIO À

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo torna público o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital Fomento CultSP – PROAC nº 02/2026. O presente resultado considera a classificação constante do resultado preliminar da Comissão de Seleção, bem como os efeitos decorrentes da análise e do julgamento dos recursos interpostos no prazo estabelecido pelo Edital.

• Resultado Final da Seleção edital 2_2026.pdf

COORDENADORIA DE FOMENTO DIRETO

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