Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 45

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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45/234 - Diári	o Oficial do E	stado de S	ão Paulo			Volume 136, nº 212, Caderno idid d iêi d lilã ld d éi	Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de n	ovembro de 2026
61 58 BSC4	GM/KADETT	1995/199	9BGKZ08SS	B20YZ-	VERD	ncao, teno cnca a egsaço reguaora a matra, if Li fdl º 14133/2021 328 d Li fdl º	Classifcação Abertura para Início Sessão	Encerramento da
7 325	GL	5	SB414508	31066199	E	especcamente a e eera n ., o art. a e eera n fdl i fdl	inicial do Pré-lance Pública	sessão pública
62 58 8 HRA7 830	VW/GOL CL	1994/199 4	9BWZZZ30Z RT028600	BW184088 *	BRAN CA	9.503/1997, o Decreto eera nº 21.981/1932, a Le eera nº 12.977/2014 e as Resoluções CONTRAN nº 611/2016 e nº 623/2016. Local e data.	veículo Sucatas aroveitáveis 30 de novembro de 2026 às 10:00h 09 de dezembro de 2026 às 10:00h	09 de dezembro de 2026 às 18:00h
63 59 BFL9	FIAT/FIAT	1988/198	9BD146000	146A50112	CINZA	______	p
0 624	UNO S	9	J3394540	850923*		Nome e CPF do represente legal	Sucata 30 de novembro 11 de dezembro	11 de dezembro
64 59 1 BUK1 104	VW/GOL ROLLING STONES	1995/199 5	9BWZZZ377 ST050573	UNC028362	BRAN CA	ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PROCESSO SEI Nº 140.00029959/2026-89. LEILÃO PÚBLICO Nº 1349/2026 – SUCATA	inservível de 2026 às 10:00h de 2026 às 10:00h 2.2.1. O prazo estipulado poderá ser prorrogado e mediante justifcativa do leiloeiro ofcial e aceite pelo D	de 2026 às 18:00h m até um dia útil ETRAN-SP
65 59 CQZ1	VW/GOL MI	1997/199	9BWZZZ377	AFZ235550	CINZA	MODELO DE DECLARAÇÃO ( ...... timbre ou identifcação do licitante ...... )	2.3. Todas as referências de tempo no Edital, no sessão ública observarão obriatoriamente o horário	. aviso e durante a e Brasília/DF (BRT
5 A09		8	VT242371			XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX com	p g - UTC-3)
59 BIE34	FIAT/UNO	1991/199	9BD146000	146B4000*3		, , sede e foro em XXXXXXXXXXX com telefone (XX) XXXX-XXXX or intermédio	. ii dã f él	i lôi
66 6 34	MILLE BRIO	1	M3773532	423052*	CINZA	, , p de seu reresentante o (a) Sr(a) XXXXX ortador(a) da carteira de	2.4. Os partcpantes poero oertar pr-ances, p é	r meo eetrnco
67 60 0 DAZ2 C39	FORD/CORCEL II LDO	1980/198 0	LB4MXM871 70	863902	VERD E	p , p identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, DECLARA para os devidos fns, sob as penas da Lei:	atravs do referido site descrito no item 2.2, os quais em lances no início da sessão pública, podendo a ofert a fnalização da contagem regressiva de 30 segundos, q	serão convertidos a ser superada até ue será reiniciada
60 CAY0	FIAT/TEMPRA	1994/199	9BD159000	159B8011*9		1º INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO	sempre que houver nova oferta, até que não possuam	mais ofertas ou se
68 5 023	IE	5	R9076249	072251*	AZUL	O pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação	encerre o tempo determinado.
69 60 6 CQZ5 781	FORD/ESCORT GL	1989/198 9	9BFBXXLBA KBM87269	SP0119689	VERD E	previstas no Edital. 2º NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18	2.5. Após a abertura da sessão, os participantes p os lances, até o fechamento do lote, sendo consid participante que ofertar maior lance pelo lote.	oderão apresentar erado vencedor o
61 BQF9	VW/SANTANA	1989/198	9BWZZZ32Z		PRAT	(dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou	2.6. Caso não haja após a abertura da sessão públ	ica lance superior
70 3 468	CL		KP023323	UR032167	A	insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra	, ao do pré-lance o lote será considerado arrematado	, pelo participante
71 82 BXN9	VW/GOL MI	9 1997/199	9BWZZZ377	Nº	VERD	direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos conforme determina o art 7º	, cadastrado no site, desde que igual ou superior a avalia 27 A eventual ocorrência de roblemas na	ção mínima sessão “on-line”
9 409	I/RENAULT	7	VP568997	AUSENTE	E	, . , inc. XXXIII da Constituição Federal. 3º REQUISITOS DA LEI FEDERAL nº 14133/2021	.. p ocasionada por falhas no fornecimento de energia elé	trica, transmissão
83 ETS4			8A1CB8W05	D4DG752Q1	PRET	. ã iid h d itõ iditi à ttã	de dados, ou qualquer outro problema nos sistema	s operacionais do
72 4 874	CLIO CAM	2011/2011	BL802262	21789	A	Que no nce em nenuma as suaçes mpevas conraaço,	arrematante, que difculte ou impeça a sua participa	ão no leilão, não
83 JZD8	10H3P GM/CORSA	1997/199	9BGSC08Z		PRET	indicadas na Lei federal nº 14.133/2021, que veda o nepotismo nos órgãos e entidades estaduais nas contratações e convênios ou instrumentos	resultará em direito à indenização em qualquer de prejudicará a realização do leilão, motivo pelo qual se r	suas formas, nem ecomenda o envio
73 5 910	WIND	8	WVC646136	BS0060153	A	equivalentes, celebrados pela Administração Pública do Estado do São	de lances com antecedência.
74 83 7 CKJ71 20	GM/VECTRA GL	1997/199 8	9BGJG19BW VB511940	NN0057152	VERD E	Paulo. Local e data. __________	2.8. No caso de desconexão do leiloeiro ofcial c decorrer da etapa competitiva do leilão, e perman acessível aos participantes, a etapa terá continuidade	om o sistema, no ecendo o sistema para recepção de
83 BHN2	VW/GOL	1994/199	9BWZZZ377		PRAT	Nome e CPF do representante legal	lances, devendo o leiloeiro ofcial, assim que for pos	sível, retomar sua
75 8 775	1000I	5	RT024565	1819649	A		atuação no certame sem prejuízo dos atos reali	zados. Quando a
76 84 1 NOT6 E32	FORD/FIESTA FLEX	2013/201 4	9BFZF55A4E 8046093	Nº AUSENTE	PRAT A	EDITAL DETRAN-SP Nº 1354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna pública a abertura do procedimento para realização de leilão	, desconexão do leiloeiro ofcial persistir por mais de 30 possível a sua retomada, a sessão será suspensa e ter hái it fd it d lilã d	minutos e não for á reinício no dia e bitit
84 CQB6		1990/199	9BWZZZ30Z			de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título pelo Departamento	orro prevamene xaos no se o eo, seno ii i úi i	orgaoramene iã
77 4 081	VW/GOL GL	0	LT006637	USC033060	CINZA	Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo e não retirados no prazo de	retomada no prmero da tl subsequente, medan	e comuncaço e
78 84 DUT1	FIAT/PALIO	2008/20	9BD17106G	178F1011*80	PRET	60 (sessenta) dias. O CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE EDITAIS DA COORDENADORIA DE	aceite pelo DETRAN-SP. 2.9. Quando não for possível a conclusão da s	essão pública no
7 711	FIRE FLEX	08	85171505	10690*	A	LEILÃO DE VEÍCULOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO	horário de encerramento estabelecido na alínea c dos	incisos I, II e III do
79 84 AIE14	IMP/FORD ESCORT GL	1998/199	8AFZZZEHC	RKDWP9902	VERM	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, autarquia com sede e foro em São Paulo-SP, situada na rua João Brícola, nº 32, Centro Histórico de São	item 2.2, esta será suspensa e terá reinício no subsequente, previamente divulgado no site do leilo	primeiro dia útil eiro ofcial, e sem
9 10	16V H	8	WJ045593	3	ELHA	Paulo - CEP 01014-010, no uso das competências conferidas pelo Decreto	prejuízo dos atos já realizados.
80 85 HVL9	IMP/VW GOLF	1996/199	3VW1931HL	ADD111302	AZUL	Estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, e pela Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44 de 29 de agosto de 2025 com fundamento na Lei	2.10. Uma vez aceito o lance não se admitirá a su pena de responsabilização nos termos da Lei Federal n	a desistência, sob º 14.133, de 2021 e
1 939	GL	6	TM334602			, , Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021 no Código de Trânsito Brasileiro	do Capítulo II-B, do Título XI do Decreto Lei nº 2.848	, de 1940, Código
81 86 2 BGD0 095	VW/APOLO GLS	1991/199 1	9BWZZZ54Z MB218249	US070316	CINZA	., , (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), na Lei Estadual nº 15.911, de 29 de setembro de 2015, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro	Penal, que trata dos Crimes em Licitações e Contratos A 2.11. Durante a realização do leilão, o participa erturbar fraudar afastar ou rocurar afastar	dministrativos. nte que impedir, rrematantes or
82 88 CZJ35	FORD/CORCEL	1981/198	LB4KYT240	S003084	BRAN	de 1932, na Portaria Normativa DETRAN-SP n.º 46, de 20 de outubro de	p, , p fit d t l t i ilí	p t tá it à
1 47	II L	1	41		CA	2025 e demais disposições aplicáveis, e pelas disposições deste EDITAL DE	oerecmeno e vanagem ou quaquer ouro meo c õ i í í	o, es sujeo s i
83 88 2 DHG1 4	FORD/KA GL	2002/20 2	9BFBSZGDA 2B2	Nº AUSENTE	PRAT A	LEILÃO DE VEÍCULOS, torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO para alienação de veículos automotores e sucatas de veículos	sançes prevstas no Captulo II-B, do Ttulo XI do Decr 1940, Código Penal, que trata dos Crimes em Licita	to Le nº 2.848, de ções e Contratos
33 88 AGY2		0 1997/199	78516 9BFZZZFHA	C4AVU8300	PRET	automotores recolhidos por infração de trânsito, os quais encontram-se custodiados no(s) pátio(s) defnidos no item 3 deste edital e não retirados	Administrativos. 3. DO(S) LOCAL(IS) DE CUSTÓDIA E VISITAÇÃO DOS LO	TES
84 9 386	FORD/FIESTA	7	VB083000	0	A	por seus proprietários, agentes fnanceiros, arrendatários, entidades	3.1. Os veículos custodiados encontram-se no(s) pát	io(s):
85 89 0 CXR3 035	IMP/VW GOL SPECIAL	1998/199 9	8AWZZZ377 WA124390	AFZ354712	BRAN CA	credoras ou quem se sub-rogou os direitos no prazo de 60 (sessenta) dias desde o recolhimento, conforme previsto no Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997) na	Muni Nome do pátio Telef	Período de
89 BZW9	VW/LOGUS	1995/199	9BWZZZ55Z			, , forma da legislação pertinente e nos seguintes termos:	cíio de Endereço one E-mail	Visitaão
86 1 713	WOB EDITION	5	SB723173	ULB015769	AZUL	1 DOS OBJETOS A SEREM LEILOADOS	p tódi	ç
87 89 7 CXR7 155	FIAT/147 L	1980/198 0	147A030520 3	127A0110777 709	AZUL	. 1.1. Serão ofertados veículos automotores e sucatas de veículos automotores de diversos tipos visando a arrematação dos lotes pelo	cus a	30 de
89 CAB0	VW/SANTANA	1989/198	9BWZZZ32Z	Nº	PRET	maior lance ofertado:	CERQ Á RUA AUGUSTO DAROS, (015) patioce	rq novembro de
88 8 464	CL	9	KP004690	AUSENTE	A	1.1.1. Lotes classifcados como conservados, destinados à circulação	UILH PTIO Nº 80 - SÃO FRANCISCO 997 uilho@	g 2026 a 04 de
						em vias públicas, estando os arrematantes isentos de quaisquer débitos	O ALFA – CEP: 18520-000 83- mail.co	m dezembro de
89 90 9 CWC9 837	VW/GOL SPECIAL	2001/200 1	9BWCA05YX 1T167609	AFZ617537	CINZA	constantes sobre o prontuário dos respectivos veículos até a data do leilão, fcando, porém, o arrematante responsável pelo registro, vistorias e	0057	2026
91 AGM1	FIAT/UNO	1996/199	9BD146027	146A7011*47	VERD	demais procedimentos e custas perante o órgão executivo de trânsito	LARA RUA GOVERNADOR (015 autoso	cor 30 de
90 4 043	MILLE SX	7	T5853324	88394*	E	para a transferência do veículo, com o pagamento das respectivas taxas. 1.1.2. Lotes classifcados na condição de sucata, com as seguintes	NJAL PAULI PÁTIO CHECKU PEDRO DE TOLEDO, Nº 2389 - DA PONTE – ) 328 3- rocheck @m	u il novembro de 2026 a 04 de
91 92 1 BWT5 365	REB/KRONE	1987/198 7	BKB7813433 BKB	NÃO APLICÁVEL	BRAN CA	destinações: 1121 Sucatas aproveitáveis - aqueles cujas peças poderão ser	STA P CEP: 18500-000 2449 pg com	. dezembro de 2026
92 92 2 LZJ19 65	VW/FUSCA 1300 L	1980/198 0	BO076378	BJ744166	BEGE	.... reaproveitadas, inclusive o motor, que poderá, em sua totalidade, ser reutilizado em outro veículo sendo necessária a inutilizaão de lacas e	PÁTIO A ESTRADA MUNICIPAL Ã (015)	30 de
						, ç p ã d hi (VIN)	BOIT UTO MARIA CONCEIÇO 326 marco.1	26 novembro de
93 92 CYF2	VW/SANTANA	1989/198	9BWZZZ32Z	UR036181	VERM	numeraço o cass .	UVA SOCOR GALVÃO ANDRADE, Nº 8- 7@hot	ma 2026 a 04 de
4 911	GLS	9	KP037907		ELHA	1.1.2.2. Sucatas aproveitáveis com motor inservível - diferem das	RO 1190 - CABREUVA – 1782 il.com	dezembro de
ANEXO III –	LOTES CLASSIFI	CADOS COM	O SUCATAS	INSERVÍVEIS		sucatas aproveitáveis no que tange ao motor, do qual somente poderão	CEP: 18550-000	2026
TABELA III	– ESTIMATIV	A TOTAL D	E MATERIA	L FERROSO	A SER	ser utilizadas suas peças desmontadas, ou seja, o motor em sua		30 de
RECICLADO						totalidade e a parte que contém a identifcação não poderão ser	PÁTIO C RODOVIA GLADYS (015) dmjcap	ut novembro de
TIPO		QUANTI	PESO MÉDIO	PESO TO	TAL	utilizados em outro veículo, sendo necessária a inutilização de placas e numeração do chassi (VIN).	TATUÍ RTRANS REMOÇ BERNARDES MINHOTO, KM 41,5 - PEDERNEIRAS – 996 07- o@hot il	m 2026 a 04 de db d
Automóveis, Ca Caminhonetes Motocicletas, M Ciclomotores e	mionetas, e similares otonetas, similares	DADE 86 27 1	UNITÁRIO (K 880 kg 07 kg	) (TONELA 75,680 t 2,889 t	DAS)	1.1.2.3. Sucatas inservíveis - são aquelas transformadas em fardos metálicos para reciclagem, resultante da descontaminação, descaracterização total por processo de prensagem de sucatas de veículos e materiais sem identifcação ou sem possibilidade de qualquer regularização junto ao órgão executivo estadual de trânsito, de acordo com as normatizaões de saúde ambientais e segurana	ÕES CEP: 18276-000 4747 a.com 3.2. É permitida, exclusivamente, a avaliação vis sucatas e materiais ferrosos, sendo vedados o experimentação, retirada ou substituição de peças etc. 3.3. Não será permitida a entrada nos pátios de	ezemro e 2026 ual dos veículos, seu manuseio, pessoas portando

2.8. No caso de desconexão do leiloeiro oficial com o sistema, no decorrer da etapa competitiva do leilão, e permanecendo o sistema acessível aos participantes, a etapa terá continuidade para recepção de lances, devendo o leiloeiro oficial, assim que for possível, retomar sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. Quando a desconexão do leiloeiro oficial persistir por mais de 30 minutos e não for possível a sua retomada, a sessão será suspensa e terá reinício no dia e horário previamente fixados no site do leilão, sendo obrigatoriamente retomada no primeiro dia útil subsequente, mediante comunicação e aceite pelo DETRAN-SP.

2.10. Uma vez aceito o lance não se admitirá a sua desistência, sob pena de responsabilização nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e do Capítulo II-B, do Título XI do Decreto Lei nº 2.848, de 1940, Código Penal, que trata dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

TABELA III – ESTIMATIVA RECICLADO TIPO	TOTAL QUANTI DADE	DE MATERIAL PESO MÉDIO UNITÁRIO (KG)	FERROSO A SER PESO TOTAL (TONELADAS)	ser utilizadas suas peças desmontadas, ou seja, o motor em sua totalidade e a parte que contém a identifcação não poderão ser utilizados em outro veículo, sendo necessária a inutilização de placas e numeração do chassi (VIN). 1.1.2.3. Sucatas inservíveis - são aquelas transformadas em fardos TATUÍ
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e similares	86	880 kg	75,680 t	metálicos para reciclagem, resultante da descontaminação, descaracterização total por processo de prensagem de sucatas de 3.2. t
Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores e similares	27	107 kg	2,889 t	veículos e materiais sem identifcação ou sem possibilidade de qualquer regularização junto ao órgão executivo estadual de trânsito, de acordo com as normatizações de saúde ambientais e segurança sucaa experim 3.3.
Veículos pesados	01	4.500 Kg	4,500 t	, . 2. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA SESSÃO PÚBLICA capace
VALOR/ESTIMATIVA	114	5.487 kg	83,069 t	2.1. O procedimento do leilão, tipo maior lance, será conduzido por respon 34

3.3. Não será permitida a entrada nos pátios de pessoas portando capacetes, mochilas ou similares, sendo que o DETRAN-SP não se responsabiliza pela guarda desses objetos.

2.1. O procedimento do leilão, tipo maior lance, será conduzido por leiloeiro oficial, em sessão pública exclusivamente na forma eletrônica.

3.4. É necessário seguir todas as normas de segurança exigidas pelos estabelecimentos onde os lotes se encontram, todavia é vedado ao pátio proibir o registro fotográfico dos lotes constantes nos Anexos.

2.2. O leilão ocorrerá exclusivamente “on-line” por meio do sítio eletrônico https://pavanileiloes.com.br e será conduzido pelo leiloeiro LUIS RENATO PAVANI, registrado na JUCESP sob o n° 1216, contratado(a) pelo DETRAN-SP no processo SEI nº 140.00020309/2026-78.

3.5. As fotos e descrições dos bens a serem leiloados também estão disponíveis no portal do leiloeiro oficial. As fotos divulgadas no portal eletrônico são de responsabilidade do leiloeiro oficial.

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL (...... timbre ou identificação do licitante ........)

Classifcação inicial do veículo	Abertura para Pré-lance	Início Sessão Pública	Encerramento da sessão pública
Conservado	30 de novembro de 2026 às 10:00h	07 de dezembro de 2026 às 10:00h	07 de dezembro de 2026 às 18:00h

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com sede e foro em XXXXXXXXXXX, com telefone (XX) XXXX-XXXX, por intermédio de seu representante o (a) Sr(a) XXXXX, portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, declara conhecer e aceitar as condições contidas no EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO acima

4.1. As características dos veículos destinados à circulação, sucatas aproveitáveis e sucatas inservíveis a serem leiloados estão relacionadas nos Anexos e as fotos podem ser conferidas no site eletrônico do leiloeiro oficial, conforme mencionado no item 3.5.

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