DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

CAMPUS DE ARARAQUARA

2.1.As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônicohttps://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 por meio de transferência ou depósito bancário identificado, a ser efetuado no Banco do Brasil – Agência 6513-7 – Conta Corrente 480-4 (CNPJ 48031918/0003-96) no período das 00:00 do dia16/11/2026 às17:00do dia30/11/2026, observado o horário de Brasília.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o termo final poderá ser prorrogado, a critério da Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fixado.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP

2.1.2. Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - FCF - CÂMPUS DE ARARAQUARA

2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item 4.3 e 4.3.1deste edital. 2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da respectiva inscrição no prazo final do período indicado no item 2.1.

EDITAL Nº 107/2026 DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA CONCURSO PÚBLICO Nº 51/2025

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF - Câmpus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA, aos candidatos inscritos, a classificação definitiva para o emprego público de 002 Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: Laboratório de Investigação de Paternidade).

2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.

Classificados

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior em Engenharia e áreas afins às disciplinas do concurso e que tenham, no mínimo, título de Mestre.

3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:

Araraquara, 05 de novembro de 2026.

CAMPUS DE ARARAQUARA

3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS EDITAL n.º 108/2026-DTAd-FCF/CAr – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Campus de Araraquara CONVOCA o candidato Jean Leandro dos Santos, CPF 7.3*8.8-5*, inscrito no Concurso Público para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR TITULAR, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, sob o regime jurídico efetivo, referente ao Edital nº 80/2026-DTAd-FCF/CAr, no conjunto de disciplinas “Desenvolvimento de Fármacos”, “Introdução ao Planejamento de Fármacos” e “Fundamentos da Terapia Farmacológica I”, “Fundamentos da Terapia Farmacológica II”, “Fundamentos da Terapia Farmacológica III” e “Desenvolvimento de Fármacos e Outros Insumos Farmacêuticos Bioativos” (área de Química Farmacêutica Medicinal), junto ao Departamento de Fármacos e Medicamentos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Campus de Araraquara, para as PROVAS, a serem realizadas nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2026, com início às 08:30 horas, nas dependências da Sala de Congregação do Prédio do Administração desta Faculdade, sito à Rodovia Araraquara-Jaú, Km 01, S/n – Campus Ville.

3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência.

3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp.

3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido de visto temporário.

O não comparecimento do candidato no dia, local e horário estabelecidos neste Edital de Convocação, implicará na desistência de sua participação no mencionado Concurso Público. (Processo nº 388/2025-FCF/CAr.)

4.1. Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação,naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, anexando, em formato “Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo: 4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identificação com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

EDITAL Nº 326/2026 - FEG/STGP

Acham-se abertas, no termo do Despacho nº 337/2026 – RUNESPde29/09/2026, publicado no DOE de30/09/2026 e com base naResolução UNESP nº30/2025e Portaria UNESP nº118/2025, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação

4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certificado de especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. 4.1.3. Nos casos de pagamento utilizando transferência ou depósito bancário, o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 4.1.4.Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações quepermitam a cabalavaliação do mérito do candidato.

4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específico no formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de Inscrições.

4.1.5. Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

4.1.6.certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de desempate a que se refere o item 12.3.3.

4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias originais da documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.

4.3.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo.

4.3.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a documentação por meio do clique no botão “Confirmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação complementar no Sistema de Inscrições.

4.3.2. O trâmite a que se refere o item 4.3.1 é de responsabilidade do candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

5.1.1. sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

5.1.2. percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) saláriosmínimos, ou estejam desempregados. 5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição: 5.2.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

5.2.1.1. certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

5.2.1.2. carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente, com validade vigente;

5.2.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá acessar nos05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição,de00:00do dia16/11/2026 às17:00do dia20/11/2026, observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no campo “Outros”, do formulário de inscrição), ler e aceitar o requerimento. 5.3.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita análise.

5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia25/11/2026, a partir das10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de divulgação.

1. DA CANDIDATA LACTANTE

6.1No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata lactante de filho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de amamentação durante a realização da prova escrita.

6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento de realização da inscrição. 6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário previsto de saída da prova para amamentação.

6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada para tal fim.

6.4. O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes deste Edital, inclusive à apresentação de documento oficial de identificação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.

6.5. É proibida a permanência da candidata com a criança no local de realização da prova escrita.

6.6.A Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança.

6.7.No momento da amamentação:

6.7.1. a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal finalidade, devendo ser acompanhada por um fiscal; 6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização da avaliação;

6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança.

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