DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

• MAED COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 46.636.768/0001-57, para o(s) item(ns) 23 e 24, perfazendo o valor total de R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais);

• PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ nº 51.873.643/0001-80, para o(s) item(ns) 22, perfazendo o valor total de R$ 1.677,00 (um mil, seiscentos e setenta e sete reais);

• AX3 ASSESSORIA E CONSULTORIA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 65.263.455/0001-45, para o(s) item(ns) 25, perfazendo o valor total de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais); - KARIN CRISTINA ORTEGA GONÇALVES, CNPJ nº 52.229.294/0001-47, para o(s) item(ns) 27, perfazendo o valor total de R$ 149,80 (cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos);

• GRUPO AFP COMERCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº

• 40.802.913/0001-46, para o(s) item(ns) 28, perfazendo o valor total de R$ 4.253,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais);

• ARMAZEM ZERO 16 LTDA, CNPJ nº 36.207.894/0001-32, para o(s) item(ns) 33, perfazendo o valor total de R$ 41.068,00 (quarenta e um mil e sessenta e oito reais);

• TG NETO COMERCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº

• 25.995.281/0001-90, para o(s) item(ns) 34, perfazendo o valor total de R$ 4.116,00 (quatro mil, cento e dezesseis reais);

• OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ nº 37.334.256/0001-45, para o(s)

• item(ns) 36, perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais);

• CALTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.000.103/0001-36, para

• o(s) item(ns) 46, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

• CIBIMA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 62.323.398/0004-54, para o(s) item(ns) 57, perfazendo o valor total de R$ 829,00 (oitocentos e vinte e nove reais);

• MY LICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 52.715.266/0001-14, para o(s) item(ns) 58, perfazendo o valor total de R$ 1.771,00 (um mil, setecentos e setenta e um reais);

• RD PAPEIS E EPI LTDA, CNPJ nº 08.822.824/0001-59, para o(s) item(ns) 60, perfazendo o valor total de R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);

• JPLD COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.629.048/0001-58, para o(s) item(ns)

• 80, perfazendo o valor total de R$ 1,500,00 (um mil e quinhentos reais);

• TWM SOLUÇÕES EM SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 62.925.921/0001-12, para o(s) item(ns) 84, perfazendo o valor total de R$ 5.665,80 (cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos);

• FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ nº 19.827.002/0001-87, para o(s) item(ns) 101, perfazendo o valor total de R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais);

• CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, CNPJ nº 60.915.736/0001-11, para o(s) item(ns) 103, perfazendo o valor total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais);

• EDMUR GLOUS DA COSTA, CNPJ nº 57.444.597/0001-80, para o(s) item(ns) 109, perfazendo o valor total de R$ 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais);

• DRIVEON COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 56.975.009/0001-72, para o(s) item(ns) 116, perfazendo o valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais);

• RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA, CNPJ nº 43.319.103/0001-21, para o(s) item(ns) 118, perfazendo o valor total de R$ 1.079,70 (um mil e setenta e nove reais e setenta centavos);

Informo que ositens 26, 29, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 41, 45, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 71, 72, 73, 74, 75, 75, 89, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 100, 105, 106, 107, 108, 119 e 120, fracassaram.

II -Importa a presente adjudicação o valor total geral de R$ 118.284,13 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e treze centavos).

III - Acato a demais proposições.

IV - Autorizo o empenhamento da despesa às empresas supracitadas. V - Publique-se

Coordenadora Coordenadoria de Administração

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Nº do Processo: 006.00297109/2026-38

Interessado: Divisão de Administração da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa - CECP

Assunto: Aquisição de material permanente, cadeiras universitárias, por meio do Convênio PROFOR

À vista do que consta dos autos, Informação do Serviço de Licitações e Contratos Administrativos, documento SEI nº (0127214432), no uso das atribuições que me são conferidas pelos Decretos nº 69.228/2024 e 69.483/2025, pela Resolução SAP nº 128/2024 e pela Resolução SAP nº 108/1993, bem como nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 933029-83/2026, Processo SEI nº 006.00297109/2026-38, cujo objeto é aquisição de material permanente, cadeiras universitárias, por meio do Convênio PROFOR, conforme discriminado a seguir:

DESCRIÇÃO: CADEIRA UNIVERSITÁRIA QTDE.: 200 (duzentas)

UNID.: UNIDADE

CNPJ: 34.425.883/0001-01

EMPRESA: HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA

VALOR UNITÁRIO: R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) VALOR TOTAL: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)

Valor total a adjudicar e homologar: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e Região do Vale do Paraíba e Litoral e nas Unidades Prisionais. quinhentos reais). CREDOR: POTENZA CELANO – FERRAGENS LTDA Determino o seguinte encaminhamento: CNPJ nº 60.165.578/0001-20 I – Ao Serviço de Licitações e Contratos Administrativos, para Valor do Empenho: R$ 294,00 providenciar a divulgação e publicação do presente ato no Portal Data da Celebração: 04/11/2026 Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Estado Programa de Trabalho: 14421381561670000 (DOE) e demais canais oficiais, nos termos da legislação vigente; Natureza de Despesa: 33903050 II – Ao Serviço de Finanças e Suprimentos, para emissão da respectiva Nota de Empenho: 2026NE02077 Nota de Empenho em favor da adjudicatária, observando a condição de Nº Contrato: 2026CT00310 fornecimento em entrega única e a disponibilidade orçamentária; Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023 III – Ao Gestor e Fiscais designados, para acompanhamento, Extrato do Ajuste Contratante: recebimento e conferência do objeto quando da sua entrega integral. Descrição sucinta do item: Aquisição de insumos de serralheria para São Paulo, na data da assinatura digital. o uso da equipe de Automação da Coordenadoria de Execução Penal da

Descrição sucinta do item: Aquisição de insumos de serralheria para o uso da equipe de Automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral e nas Unidades Prisionais.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

CREDOR: POTENZA CELANO – FERRAGENS LTDA

CNPJ nº 60.165.578/0001-20

Valor do Empenho: R$ 5.529,20

Data da Celebração: 04/11/2026

Programa de Trabalho: 14421381561670000 Natureza de Despesa: 33903090 Nota de Empenho: 2026NE02078 Nº Contrato: 2026CT00311 Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00482426/2026-58

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 639.780,90 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos)

Disponibilidade do edital: 05/11/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana -São Paulo/SP

Comunicamos a retificação da data e do horário de realização do pregão eletrônico 91/2026 - visando a Aquisição de contratação de serviço de manutenção/instalação (reforma) de câmara fria de congelados da Penitenciária I de São Vicente, anteriormente previsto para o dia 06/11/2026 passando para o dia 09/11/2026 às 09hs. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital.

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/7510

Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Encontra-se aberto no Complexo Penal de São Vicente, situada à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Parque Continental – São Vicente/SP, licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão Eletrônico – 95/2026, visando a Aquisição de Generos Alimentícios tipo Estocaveis - Oleo comestível. A licitação será realizada no dia 10/11/2026 às 09H00hs, através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PROCESSO SEI 006.00311571/2025-74

Contrato nº 12/2025.

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em atendimentos psiquiátricos.

Maiores informações através do telefone (13) 3576-9182 Ramal -110 em horário comercial, ou e-mail: [email protected] / [email protected]

Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciária. CNPJ nº 96.291.141/0085-98.

Contratada: RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ nº 39.879.126/0001-13.

COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

Valor do Contrato: R$ 889.240,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta reais) .

Nota de Empenho nº 2026NE00079.

Data da Celebração: 16/03/2026,

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01270373352026

UG 380193, Programa de Trabalho 10122381561460000, Fonte de Recurso: 175950001, Natureza de Despesa 33903999. Prazo de Vigência do Contrato: 24 (vinte e quadro) meses, de 16/03/2026 a 15/03/2028.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 184/2026

Nº Processo:006.00493846/2026-60

Objeto: aquisição de 05 (cinco) Panelões industriais de aço inox, com capacidade de 500 litros cada, destinados à cozinha do Complexo Penal de Tremembé

Procede-se à publicação do presente extrato de forma extemporânea, para atendimento ao disposto no parecer da Procuradoria Geral do Estado e regularização da publicidade do ajuste.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 05/11/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Horário: das 08h:00 às 18h:00 Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, KM 140, Retiro Feliz, Tremembé/SP; e

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/7517 Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

O Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo CNPJ 96.291.141/0136-72, , torna público a abertura de Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2027, objeto do Processo SEI nº 006.00484443/2026-20 CDU: 20260480731, que trata da aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios – Hortifrutigranjeiros – PPAIS - com entrega parcelada. A documentação completa deverá ser entregue no endereço: Estrada Yae Massumoto nº 800, Bairro Cooperativa, CEP: 9842-160 na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, de 06/11/2026 a 16/11/2026 até as 10h:00m. A análise dos documentos será realizada em sessão pública dia 16/11/2026 as 10h00m. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consutado gratuitamente através do site www.gov.br no Portal Nacional de Contratações PNCP: Edital de Chamamento Público nº 89/2026 - https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/7497 e informações através do Tel.: (11) 4343-1452 ramal 219.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): - 9 EDITAL PARA PUBLICAÇÃO.pdf

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 380184-148/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

Processo SEI nº 006.00265157/2026-67

Contratante (UASG): 380184 – Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, situada na Estrada Vicinal Prefeito Aníbal, Km 06, na cidade de Pirajuí/SP, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 380184-148/2026 – Processo SEI nº 006.00265157/2026-67, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de reforma e adequação visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 142/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

Extrato do Ajuste Contratante:

Descrição sucinta do item: Aquisição de insumos de serralheria para o uso da equipe de Automação da Coordenadoria de Execução Penal da

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