DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
81/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Anexo(s):CHWIF, L.; MEDINA, A. C. Modelagem e simulação de eventos discretos: teoria e aplicações. São Paulo: Bravarte, 2006.
40
Objeto: Contratação de serviços e consultoria técnica especializada, de natureza interdisciplinar, para prestação de apoio técnico, analítico e estratégico para atuação no procedimento arbitral nº 66/2026/SEC7, proposto pela Via Paulista S.A.
Edital e Anexos - Moveis.pdfCOSTA NETO, P. L. O. Estatística. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2002.
KEELING, R.; BRANCO, R. H. F. Gestão de projetos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados do(a) data estabelecida para o início dos serviços. Valor Total: R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
KUMMER, L. Metodologia participativa no meio rural: uma visão interdisciplinar: conceitos, ferramentas e vivências. Salvador: GTZ, 2007. LAW, A. M.; KELTON, W. D. Simulation modeling and analysis. 3. ed. New York: McGraw-Hill, 1999.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (Dirigente da UGE 280106) EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-020/2023
Classificação de Recursos Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000 Unidade Gestora: 400033 Subelemento econômico: 33903501 Data da assinatura: 05/11/2026
PROCESSO nº CM-PRC-2023/00114 (003.00000024/2023-89) CONTRATO Nº CMIL-028/2023 CONTRATANTE: CASA MILITAR
LEVINE, D. M. et al. Estatística: teoria e aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 1998.
MARION, J. C. Contabilidade básica. 13. ed. Barueri, SP: Atlas, 2022. MARTINS, E. Contabilidade de custos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARTINS, G. A. Estatística geral e aplicada. São Paulo: Atlas, 2001. MAXIMIANO, A. C. A.; VERONESE, F. Gestão de projetos: preditiva, ágil e estratégica. São Paulo: Atlas, 2022.
CONTRATADA: WII BUSINESS SOLUTION IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.478.152/0002-00
Anexo(s): Contrato PGE nº 33-2026 - FIPE CAFI - Via Paulista SA.pdf SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços impressão e reprografia corporativa por meio de outsourcing.
OLIVEIRA, H. J. S. Guia de gerenciamento de projetos socioambientais. Belém: Instituto Peabiru, 2015.
ALTERAÇÕES: O valor foi reajustado em 3,636890% , Resultado da Correção pelo IPC-SP (FIPE), referente ao período de junho/2025 a maio/2026.
VIEIRA SOBRINHO, J. D. Matemática financeira. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
VALOR DO CONTRATO: O valor estimado mensal da contratação passa a ser de R$ 18.141,22 (dezoito mil, cento e quarenta e um reais e vinte e dois centavos)
CAMPUS DE TUPÃ
PTRES: 280312 - Coordenação Operação Segurança Institucional NATUREZA DA DESPESA: 339039-15 Gestor Contratual: Capitão PM Renato Lopes Gaspar Gestor Contratual (eventual): Major PM Edgar Pinezzi de Mello Fiscal 1: 1º Sargento PM Marcelo Soares de Oliveira Fiscal 2: 1º Sargento PM Hugo Leonardo Stein Moreira
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ
COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
CONTRATO UNESP TUPÃ X PRUDENTE AMBIENTAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102328-30/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PROCESSO Nº 297/2026-FCE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 54/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Aviso de Contratação Direta nº 102328-30/2026-FCE Extrato do Contrato Nº 006/2026-FCE
A Polícia Penal, por meio da Divisão de Administração, Finanças e Logística, COMUNICA a abertura da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 54/2026, referente ao Processo nº 006.00480173/2026-88, cujo objeto é a aquisição de serviço de produção de materiais personalizados para a policia penal do estado de São Paulo (caneca, mini bandeira de mesa, caneta, sacola e chaveiro), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, CNPJ: 48.031.918/0031-40;
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026CONTRATADA: PRUDENTE AMBIENTAL SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 64.586.680/0001-50; OBJETO: Contratação de serviço de dedetização nos ambientes internos e externos; DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/11/2026; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.799,98 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);
À vista da análise do procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº 540106-191/2026 (UASG 540106), contido no Processo SEI n° 009.00002755/2026-42, e em razão do julgamento das propostas e dos documentos de habilitação, bem como dos demais elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto.
O período para recebimento das propostas terá início em 06/11/2026, às 8h, encerrando-se em 11/11/2026, às 8h, quando será iniciada a etapa de disputa, com duração de 6 (seis) horas, conforme as condições estabelecidas no aviso de contratação direta. O aviso de contratação direta e seus anexos poderão ser consultados e obtidos na Divisão de Administração, Finanças e Logística da Polícia Penal, situada na Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo/SP, CEP 02033-000, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os documentos também estarão disponíveis, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3775-8118.
Adjudico e Homologo, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o procedimento licitatório do Pregão para Registro de Preços para contratação(ões) futura(s), sob demanda, de serviços de confecção e fornecimento de itens de condecoração e homenagem institucional - Medalhas de Mérito e Moedas Institucionais (Challenge Coin), tendo como critério de julgamento “Menor Preço” por grupo, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, declarando como vencedora a seguinte empresa: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM, CNPJ nº 04.743.532/0001-70, no valor total negociado de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), composto pelo Item 1 (Kit Medalha do Mérito CGE SP) no valor total de R$ 55.200,00 e pelo Item 2 (Moeda Institucional CGE - Challenge Coin) no valor total de R$ 39.000,00.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2026COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01272648362026
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 29/2026
Nº Processo:003.00001023/2026-02
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, integração, parametrização, testes, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico de Sistema de Alarme Remoto – SISAR, incluindo execução dos serviços de engenharia necessários à implantação da solução tecnológica destinada ao monitoramento e alerta de emergências decorrentes de desastres naturais nos municípios de Itaquaquecetuba, Jundiaí e Ubatuba, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência.
| instalação, integração, parametrização, testes, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico de Sistema de Alarme Remoto – SISAR, |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE 05/11/2026 - PREGÃO |
|---|---|---|
| incluindo execução dos serviços de engenharia necessários à implantação da solução tecnológica destinada ao monitoramento e alerta |
ELETRÔNICO 90246/2026 |
|
de emergências decorrentes de desastres naturais nos municípios de |
GABINETE DA PROCURADORA GERAL | I -Com base na Lei Federal ne 14.133, de 01/04/2021, informo que |
Itaquaquecetuba, Jundiaí e Ubatuba, de acordo com as especifcações |
durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 900246/2026, que trata da | |
técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho |
aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO,com entrega em remessa única, |
|
estabelecidos no Termo de Referência. |
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES | para atender as necessidades da Sede da Polícia Penal, com a reposição |
| Total de Itens Licitados: 3 (três) | COMPLEMENTARES | de material diverso para atender às necessidades dos diversos setores |
| Valor total da licitação: R$ 2.631.684,00 | subordinados a Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo,conforme |
|
Disponibilidade do edital: 09/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 |
EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400102- |
adjudicação do objeto proferida pelo pregoeiro (0127255499), as empresas: - CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 51.621.518/0001-83, para o(s) |
| Endereço:Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, Bairro | 70/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 | item(ns) 1 ao 16, perfazendo o valor total de R$ 5.161,16(cinco mil, cento e |
Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-905; e |
Extrato de Contrato |
sessenta e um reais e dezesseis centavos); |
| Link do |
Processo SEI Nº: 023.00006700/2026-04 | - AM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.099.117/0001-07, para |
| PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/91 Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2026 às 08h00 no |
Modalidade: Pregão eletrônico nº 400102-70/2026 Parecer Referencial NLC n.º 3/2025, de 16/12/2025 |
o(s) item(ns) 64, 66, 67, 68, 69,70, 76 e 79, perfazendo o valor total de R$ 3.683,50(três mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); |
| site:www.gov.br/compras. | Contrato PGE nº 31/2026 | - VIDEBAND IND E COM DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ nº |
| Abertura das Propostas: 15/12/2026 às 09h00 no |
Contratante: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo | 03.574.465/0001-44, para o(s) item(ns) 110 ao 115, perfazendo o valor total |
| Contratada: ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA | de R$ 1.53200(um mil quinhentos e trinta e dois reais); |
|
| site:www.gov.br/compras. Fonte:DOESP e PNCP |
CNPJ: Nº 23.791.746/0001-66 Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de controle |
,, - COMPOSE TECIDOS LTDA, CNPJ nº 00.008.089/0001-32, para o(s) item(ns) 18, 19, 20, 21, 92 e 93, perfazendo o valor total de R $ 1.718,25(um |
| de portarias e edifício a serem executados com regime de dedicaão | mil setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos); | |
| Anexo(s): |
, ç exclusiva de mão de obra |
, - GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 55.796.470/0001-03 para |
| Edital publicador.pdf | . Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 24/11/2026 a 23/05/2029. |
, , o(s) item(ns) 85, 86, 87, 88 e 99, perfazendo o valor total de R$ 1.845,72 |
| Valor Total: R$ 1.555.73268 (um milhão e quinhentos e cinquenta e | (um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos); | |
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2026 |
, cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). |
- TAYNA NEIVA VIEIRA, CNPJ nº 64.615.951/0001-58, para o(s) item(ns) |
| Modalidade: Pregão Eletrônico | Classifcação de Recursos | 17, 62, 82 e 83, perfazendo o valor total de R$ 2.148,00(dois mil, cento e |
Nº Processo:003.00003058/2026-78 |
Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000 |
quarenta e oito reais); |
| Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de |
Unidade Gestora:400102 | - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS, CNPJ nº 36.718.488/0001- |
| móveis planejado incluindo projeto, montagem e fornecimento de |
Subelemento econômico: 33903799 |
34, para o(s) item(ns) 40, 42 e 44, perfazendo o valor total de R$ 1.363,70 |
| matéria-prima de acordo com as especifcações técnicas, condições, | Data da assinatura: 04/11/2026 | (um mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos); |
qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no |
- AMORIM PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº |
|
Termo de Referência |
Anexo(s): | 61.908.002/0001-78, para o(s) item(ns) 55, 102 e 117, perfazendo o valor |
| Total de Itens Licitados: 1 (um) grupo com 4 (quatro) itens. |
Contrato PGE n°31-2026-Serviços de Portaria-Empresa | total de R$ 1.463,80(um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta |
| Valor total da licitação: R$ 177.652.20 (cento e setenta e sete mil, | centavos); | |
seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) |
Orbital (1)_assinado.pdf | - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME, CNPJ nº 22.077.561/0001-21, para |
Disponibilidade do edital: 06/11/2026 |
o(s) item(ns) 63, 65 e 77, perfazendo o valor total de R$ 603,50(seiscentos |
|
Horário: das 08h00 às 18h00 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400033- | e três reais e cinquenta centavos); |
| Endereço: Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, | 50/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 | - FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.191.550/0002-30, para |
| Bairro Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-001; e | Extrato de Contrato - | o(s) item(ns) 49 e 50, perfazendo o valor total de R$ 1.606,80(um mil, |
| Link do PNCP: |
Processo SEI Nº 023.00055102/2026-51 | seiscentos e seis reais e oitenta centavos); |
| https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/90 | Modalidade: Dispensa de Licitação nº 400033-50/2026 |
- ARMAZEM CULTURAL LTDA ME, CNPJ nº 04.000.249/0001-58, para o(s) |
| Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: | Parecer: AJG nº 449/2026 de 19 de outubro de 2026. |
item(ns) 43 e 47, perfazendo o valor total de R$ 1.112,40(um mil, cento e |
| www.gov.br/compras. | Contrato PGE nº 33/2026 | doze reais e quarenta centavos); |
| Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00 no site: |
Contratante: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo | - LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA, CNPJ nº |
| www.gov.br/compras. | Contratada: FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS |
32.557.674/0001-88, para o(s) item(ns) 30 e 81, perfazendo o valor total de |
| Fonte:DOESP e PNCP Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.16.1 em htt://wwwdoesovbr/autenticidade |
CONTABEIS,ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI. CNPJ: Nº 46.359.865/0001- | R$ 1.095,00(um mil e noventa e cinco reais); Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, ue institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).