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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 99

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

IT
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M		 DESCRITIVO SI
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O
REGIS
TRAD
O NO
IAMS
PE
EM
R$		 DATA
DO
ÍNICI
O DA
VIGÊN
CIA
DA
ATA
DE
R.P
1 Membrana para reconstituição da dura-máter
craniana e/ou medular, protetora e/ou substituta
de dura, que seja confeccionada em colágeno
poroso; com espessura não superior a 4mm,
medindo 7,5 cm. x 7,5cm e que ofereça resistência
adequada para sutura após hidratação, que
apresente pH neutro, cor branca, esterilizado por
radiação gama ou óxido de etileno, acondicionado
em embalagem dupla que mantenha a integridade
do produto, descartável.		 25
11
23
1		 R$ 1.600,
0000		 02/07
/2026
DATA
DO
ÍNICI
IT		 SI
AF
PREÇ
O
REGIS		 DATA
DO
ÍNICIO		 prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data de assinatura: 05/11/2026.
O DA
VIGÊN

E
M
DESCRITIVO		 ISI
C
TRAD
O NO		 DA
VIGÊN		 EXTRATO
DE
CONTRATO
/
NOTA
DE
EMPENHO
-
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DA
 O
IAMS
PE EM
 CIA DA
ATA		 INEXIGIBILIDADE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Extrato de Credenciamento
ATA
 R$ DE R.P Termo de Credenciamento DECAM n.º 137/2026
DE
R.P
Suplemento nutricional para uso oral ou enteral,
liquido, hipercalórico, min. 2,4 kcal/ml,		 Processo IAMSPE nº 147.00022240/2026-20
Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
3
nutricionalmente completo, hiperprotéico,
mínimo24% vet, 100%proteína de alto valor
biológico, com leucina min.1,4g/100ml/ vits e
minerais, que atenda 100% IDR, isento de glúten,		 42
79
46
R$ 0,1965		 16/07/
2026		 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE
Credenciada: Samany Clínica Médica Ltda
CNPJ n.º 05.267.355/0001-65
02/07
acondicionado em embalagem adequada		 8 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a
/2026
e/volume mín.200ml c/ sabores, a Apresentação
do Produto Deverá Obedecer a Legislação Atual
Vigente
PREGÃO Nº 147.00025539/2025-55 DE 5 DE		 NOVEMB RO DE prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por
clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica.
Município: Mauá/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
atendimentos Prestados.
PREGÃO Nº 147.00025539/2025-55, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

PREGÃO Nº 147.00025030/2025-11, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025539/2025-55/2025

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Pregão RP n.º 584 / 2026

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025030/2025-11/2025 Pregão RP n.º 553 / 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0127190395.

Data de assinatura: 05/11/2026.

ate
Est
a c
Ass
con
fs.		 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº
ndendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III
adual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestr
ompatibilidade dos preços registrados com os efetivament
im, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilida
sonância com os preços praticados, conforme inf
0127163265.		 14.133
, do
al par
e pra
de es
orma		 /2021 e
Decreto
a aferir
ticados.
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NCIA
DA
ATA
DE
R.P
1 SONDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL CONFECCIONADA EM
POLIURETANO, BIOCOMPATÍVEL , FLEXÍVEL,
RADIOPACO, NÃO LUBRIFICADA, CALIBRE 12 COM NO
MINIMO 100 CM DE COMPRIMENTO, COM GRADUAÇÃO
EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM FIO GUIA,
EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR UNIVERSAL EM
Y, EXTREMIDADE PROXIMAL COM PONTA METÁLICA,
ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, A
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE.
31
43
24
4		 R$ 6,80
00		 14/07
/2026
PR
20
Ger
Pro
Pre		 EGÃO Nº 147.00025260/2025-71, DE 5 DE NOV
26
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
ência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
cesso IAMSPE N.º 147.00025260/2025-71/2025
gão RP n.º 513 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº		 EMB
14.133		 RO DE
/2021 e
ate
Est
a c
Ass		 ndendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III
adual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestr
ompatibilidade dos preços registrados com os efetivament
im, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilida		 , do
al par
e pra
de es		 Decreto
a aferir
ticados.
tão em

con
sonância com os preços praticados, conforme inf
orma
ção de
fs. 0127166537.
PREO DA A DO
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REGISTR
ADO NO
IAMSPE

ÍNI
VIG
DA
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ÊNCIA
ATA
EM R$ DE R.P
1 PRAMIPEXOL, DICLORIDRATO 0,25MG, FORMA
FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO
REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
110
23
03
R$ 1,1000		 16/
6		 07/202
INEXIGIBILIDADE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Processo SEI nº147.00003633/2026-34

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026


IT
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DESCRITIVO		 SI
AF
ISI
CO		 PREÇO
REGIST
RADO
NO
IAMSPE
EM R$		 DATA
DO
ÍNICIO
DA
VIGÊNCI
A DA
ATA DE
R.P
1 Grampeador Circular 28/29 mm estéril,
descartável, tipo curvo com cabeça descatavel,
cortante não recarregáveis. Embalagem unitária
em papel grau cirúrgico, com número de lote,
data de fabricação,prazo de validade e de
esterilização, nome do fabricante, exigidos pelo
Ministério da Saúde.		 26
24
66
4		 R$ 591,270
0		 17/07/2
026

Aos cinco dias de Novembro de 2026, às 08h 00min, reuniram-se na Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada, localizado na Avenida Ibirapuera, nº 981, 5º andar, Vila Clementino, São Paulo/SP, o Presidente da Comissão de Credenciamento e os membros abaixo indicados, designados pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro de 2026, com a finalidade de analisar a documentação apresentada até a presente data pelos interessados inscritos no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde, com foco na prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo as especialidades de exames de imagem, destinados ao atendimento nos municípios de Americana, Assis, Bebedouro, Catanduva, Guarulhos, Ibitinga, Limeira, Osasco, Piracicaba, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Registro, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Tabatinga, Arujá, Mongaguá, São José dos Campos, Votuporanga e Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/04/2026, Executivo III p.53 e alteração do Edital publicado em 28/08/2026, Executivo III p.27.

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL

A abertura das inscrições ocorreu em 27/04/2026, com nova abertura dia 28/08/2026 face as alterações do Edital.

Nesta Sétima Ata de Habilitação, registra-se a inscrição da seguinte entidade:

GERÊNCIA DE REDE

l-
BRU
Após
regularida
integralme
à vistoria
Edital, con
HABILITAD
procedime
previstas n
 NO NASCIMENTO DE JESUS LTDA., CNPJ: 58.708.510/0001-06
a análise da documentação apresentada, e conferida a
de na forma descrita no referido Edital, a entidade atendeu
nte aos requisitos exigidos do Edital, bem como foi submetida
prévia em seu estabelecimento, nos termos do item 5.1 do
forme registrado nos autos do processo, restando, portanto,
Apara a prestação dos serviços e atendimento dos
ntos constantes da Tabela IAMSPE, conforme especifcações
os ANEXOS I e II do Edital de Credenciamento nº 03/2026.
Lo
te
Grup
o(s)		 MUNI
CÍPIO
ENTIDADE
CNPJ
Teto Mensal para o(s)
grupo(s) e município
24 Grup
os 14
 Osasc
o
BRUNO
NASCIMENTO DE
JESUS LTDA.
58.708.510
/0001-06
60.000,00
E, par
membros		 a constar, lavrou-se a presente Ata, que segue assinada pelos
da Comissão.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Extrato de Credenciamento

Termo de Credenciamento DECAM n.º 135/2026

Processo IAMSPE nº 147.00022244/2026-16

Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026

Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público

Estadual - IAMSPE

Credenciada: Mairiporã Assistência Médica Ltda CNPJ n.º 59.649.426/0001-13

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Mairiporã/SP.

Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.

INEXIGIBILIDADE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

Despacho da Presidente do IAMSPE

Processo SEI nº 147.00021059/2026-04

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Assunto: CREDENCIAMENTO - Operadoras de planos privados de assistência à saúde, devidamente registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, aptas a operar e comercializar produtos com cobertura assistencial odontológica, na modalidade de contratação coletiva empresarial, independentemente de sua modalidade organizacional, para a prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirúrgica e especializada aos contribuintes, beneficiários e agregados do IAMSPE, por meio de rede própria, contratada, referenciada ou credenciada, no âmbito do Estado de São Paulo.

Data de assinatura: 05/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

PREGÃO Nº 147.00025407/2025-23, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Extrato de Credenciamento

Termo de Credenciamento DECAM n.º 136/2026

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida, ACOLHO como razão de decidir a exposição de motivos da Divisão de Rede da Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada (doc. nº 0127193422) e o Parecer CJ/IAMSPE nº 256/2026 (doc. nº 0126920058), APROVO o Documento de Formalização de Demanda nº 114/2025 (doc. nº 0125274932), o Estudo Técnico Preliminar nº 1152/2026 (doc. nº 0127186937), o Termo de Referência nº 1514/2026 (doc. nº 0127187495), a Matriz de Risco nº 1088/2026 (doc. nº 0125607206) e as minutas de Edital e de Termo de Credenciamento (doc. nº 0127193145 ) constantes dos autos e AUTORIZO, com amparo legal no inciso IV do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Edital de Credenciamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde, devidamente registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, aptas a operar e comercializar produtos com cobertura assistencial odontológica, na modalidade de contratação coletiva empresarial, independentemente de sua modalidade organizacional, para a prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirúrgica e especializada aos contribuintes, beneficiários e

Processo IAMSPE nº 147.00022236/2026-61

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025407/2025-23/2025 Pregão RP n.º 577 / 2026

Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026

Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0127174048.

Credenciada: Ricardo Valgas Rodrigues Serviços Médicos Ltda CNPJ n.º 32.662.142/0001-00

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica.

Município: Mogi das Cruzes/SP.

Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento,

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