DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

RTS RIO S/A – CNPJ. 04050750000803 – 2026NE00925

SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ. 58426628000133 – 2026NE00926

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONTRATANTE (UASG) 090172

• OBJETO Aquisição de medicamentos ciclossilicato de zircônio e DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/11/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Pregão Eletrônico n.º 90203-285/2026 Código único: 20260462264. Contrato n.º 2026NE00826

Contratante: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr.

Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado (a): NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 53.871.927.0001-63

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Confecção em Corte e Costura - ROUPARIA SOB MEDIDA

Valor Total do Contrato: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)

Período de Contratação: Exercício de 2026/2027

Categoria Econômica: 3.3.90.39.99

PTRES: 090606

Fonte de Recurso: 263.150.298 Parecer CJ/SS n.º 19/2026 Gestor do Contrato: Claudiane Cogo Lucio Gestor Substituto do Contrato: Renata dos Santos Ferraz Fiscal Técnico: José Luiz Caetano da Silva Fiscal Técnico Substituto: Nadir Silveira Camargo Atenciosamente,

Diretor Técnico de Saúde III

Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00 - no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01271594962026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRONICO – MENOR PREÇO AMPLO Nº Processo 024.00116400/2026-04 PE nº 90159 – 173/2026 Objeto:AQUISIÇÃO DE INSUMOS - AVENTAL DE PROTEÇÃO PARA AREA HOSPITALAR

Total de Itens Licitados: 01 item

Valor total da licitação:R$ 402.300,00 (quatrocentos e dois mil e trezentos reais)

Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Horário: das 09h00min às 17h00min

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de medicamentos micafungina sódica e outros. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/11/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

COMUNICADO

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EM 05/11/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172- 340/2026

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Pregoeiro e o Termo de Julgamento, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na qualidade de Ordenador de Despesas, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado proferido no Pregão Eletrônico nº 90172-340/2026, Processo SEI nº 024.00096900/2026-12, promovido para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA URETEROLITOTRIPSIA LASER FLEXÍVEL” para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, no valor total de R$227.385,00 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais), bem como, autorizo a emissão da NOTA DE EMPENHO para respectivo item e empresa abaixo relacionada: EMPRESA: 11.690.313/0001-35-BIOSAT PRODUTOS MEDICOS LTDA.SP

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Execução da Contratação: 90203-143/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Id contratação PNCP: 46374500000194-1-009278/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

5. Edital Assinado.pdf

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00826 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203-285/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Processo nº 024.00114738/2026-13

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00117055/2026-18 Processo Código Único: 20260461511 Pregão Eletrônico: 90203-95/2026 Contrato nº HEERFRA-021/2026 Data de Assinatura: 05/11/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

Contratado (a): INOVA CELLULOSE CONVERTING DO BRASIL LTDA CNPJ: 49.033.692/0001-63

Objeto: Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal (FRALDAS EG, G E TIPO

Valor Total do Contrato: R$ 422.964,00 (quatrocentos e vinte e dois mil,

Vigência: 07 (SETE) MESES. Categoria Econômica: 3.3.90.30.15 PTRES: 090606 Fonte de Recurso: 263.150.298 Parecer Referencial: NLC/SS nº 1/2025 Data: 11/09/2025

Gestor do Contrato: CLAUDIO HENRIQUE FONSECA Gestor Substituto: MARCOS ANDRÉ ROCHA Fiscal Técnico do Contrato: DAMARES DE ALMEIDA

Fiscal Técnico do Contrato Substituto: ADEMIR RAMIRES DE ARAUJO

Processo: 024.00117055/2026-18 Pregão Eletrônico: 90095/2026 Natureza de Despesa: 33.90.30.31 Processo nº 024.00117055/2026-18, promovido para a aquisição de Artigo de Higiene Pessoal – Fraldas, para atendimento ao Núcleo de Enfermagem do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”.

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, acolho e HOMOLOGO a adjudicação em favor dos seguintes fornecedores: Fornecedor 01: INOVA CELLULOSE CONVERTING DO BRASIL LTDA CNPJ: 49.033.692/0001-63 Vencedor do item: 05.

Valor Total (Negociado): R$ 30.750,00 ITEM FRACASSADO: 03 Atenciosamente,

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo:024.00086158/2026-29

Objeto: Manutenção em diversos mobiliários camas hosp.; carro maca; etc.

Total de Itens Licitados: 1 (um) lotes.

Valor total da licitação: O orçamento estimado dessa contratação tem caráter sigiloso.

Disponibilidade do edital: 05/11/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Hospital Geral de São Mateus - Rua Ângelo de Cândia n° 540, São Mateus – São Paulo. e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194-1009209/2026

Endereço: Rua Ângelo de Candia, 540 – São Mateus –São Paulo/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site:www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 09h00 no site:www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL E ANEXOS - PE 90159-173_2026 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - AVENTAL DE PROTEÇÃO PARA AREA HOSPITALAR.pdf

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA

- PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01271394862026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº Processo: 024.00139061/2026-26 Objeto: AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA DIETAS Total de Itens Licitados: 01 (UM ). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: AV GENERAL EURICO GASPAR DUTRA N620- CENTRO - PROMISSÃO

https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP EDYR CUNHA SANCHES DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01271723812026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRONICO

Nº Processo: 024.00130259/2026-44 Objeto: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS Total de Itens Licitados: 1 (UM ). Valor total da licitação:( sigiloso) Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: AV GENERAL EURICO GASPAR DUTRA N.620 - CENTROPROMISSÃO - SP

https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP EDYR CUNHA SANCHES DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

INTERESSADO: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO PROCESSO: 024.00132916/2026-98 PREGÃO ELETRÔNICO: 395/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOXORRUBICINA LIPOSSOMICA 2 MG ML

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para

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