DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Disponível para retirada, caso necessário, no Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel sito a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães nº 5.214 – Pirituba – São Paulo, sob pena de sujeitar-se as sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Publique-se.

Nº do Processo: 024.00081242/2026-56

Interessado: CAISM Philippe Pinel

Assunto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00081242/2026-56, de prestação de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, visando a atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 42/2026 (90060), no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 2.900,00 (Dois mil, novecentos reais) , sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Item 1 Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 – QUANT. 01

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00139700/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINAS TERAPÊUTICAS Total de Itens Licitados: 19 (dezenove) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: . Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 09h00 h no site: . Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00024893/2026 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0004-76

Empenho: 2026NE01107 – 2026NE01108

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01107

PROC: 024.00024893/2026

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A

CNPJ: 07.752.236/0004-76 VALOR: R$: 1.827,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 05/112026 À 23/11/2026 DATA DA ASSINATURA. 05/11/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01107 PROC: 024.00024893/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0004-76 VALOR: R$: 38,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 05/112026 À 23/11/2026 DATA DA ASSINATURA. 05/11/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 12/2026 – DATA: 24/09/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 05/11/2026.

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 231/2026, do Processo nº 024.00134984/2026, referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

• MANZATOS FARMA EIRELI ME - CNPJ. 17.756.574/0001-97, item(ns) 01, 05, 10, 26, 49, 64, 73, 75, no valor total de R$ 3.254,50; FACE A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO feito adequação de embalagem dos itens 05 e 74. - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ. 27.908.285/0001-10, item(ns) 13, 14, no valor total de R$ 4.035,00.

• EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ. 15.439.366/0001-39, item(ns) 28, 29, 83, no valor total de R$ 649,6908.

• 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 29.043.834/0001-66, item(ns) 24, 63, 84, 85, no valor total de R$ 11.328,30;

• OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA - CNPJ. 61.828.536/0001-94, item(ns) 21, 34, 36, 54, 55, 59, 69, 71, 76, 81, 86, 87, 91, no valor total de R$ 7.138,34; FACE

• L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 60.675.696/0001-88, item(ns) 02, 07, 08, 09, 12, 23, 25, 33, 35, 39, 42, 45, 52, 53, 58, 66, 68, 78, 80, 82, 88, 89, 92, no valor total de R$ 12.396,97. FACE A NECESSIDADE DA

• CONFIMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 59.477.544/0001-91, item(ns) 04,

17, 20, 22, 30, 31, 38, 44, 46, 60, 72, 97, 98, 107, no valor total de R$ 5.995,565.

• JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ. 14.779.687/0001-10, item(ns) 43, 65, 90, no valor total de R$ 7.241,55. FACE A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO fica ADITADO o item 43 em até 25%.

• KADFAR MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ. 32.116.161/0001-31, item(ns) 100, no valor total de R$ 162,00.

• CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ME) - CNPJ. 31.321.329/0001-88 item(ns) 11, 14, 15, 18, 19, 27, 37, 40, 41, 47, 48, 51, 56, 57, 61, 62, 70, 77, 93, 94, 95, 96, 99, no valor total de R$ 19.725,92. FACE A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO fica ADITADO o item 27 em até 25%.

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UNIDADES HOSPITALARES

6º TERMO DE ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO

CONTRATO N.º 004/2023- SMP

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE

OXIGÊNIO LTDA EPP

CNPJ: 22.677.012/0001-98

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM USINAS GERADORAS DE GASES MEDICINAIS

OBJETO DO ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM VIGOR, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL: CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES: firmam o presente Termo de Aditamento e Retiratificação, com vistas à alteração das Cláusulas Terceira e Sétima do contrato em vigor, que passam a ter a seguinte redação, ficando ratificadas as demais cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES: Ficam aditados mais 15 (quinze) meses contados a partir de 17/08/2025 da vigência contratual; CLÁUSULA SÉTIMA: DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: Ficam aditados mais 15 (quinze) meses contados a partir de 17/11/2026 da vigência contratual; CLÁUSULA SÉTIMA: DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: Ficam aditados mais R$ 319.561,80 (Trezentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), com valor mensal de R$ 21.304,12 (vinte e um mil, trezentos e quatro reais e doze centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 1.226.563,25 (Um milhão, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), até 16/02/2028.

No presente exercício o valor onerará o subelemento econômico nº 33903979, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamente consignados valores a esse título.

Ficam ratificadas a demais cláusulas do contrato original. ASSINATURA: 04/11/2026

PROCESSO: Processo no Sem Papel nº: SES-PRC-66251/2022, Sistema Legado SEI - Processo nº 024.00051129/2023-01

Pregão Eletrônico nº 136/2022-SMP. PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 22/2022 – 10/06/2022

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UNIDADES HOSPITALARES 8º TERMO DE ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO CONTRATO N.º 026/2021-SMP. PROCESSO NO SEM PAPEL nº SES-PRC-2021/28281, SISTEMA LEGADO SEI - PROCESSO Nº 024.00043353/2023-11 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ: 67.423.152/0001-78 OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS OBJETO DO ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO: firmam o presente Termo de Aditamento e Reti-ratificação, com vistas alteração do preço unitário, face ao reajuste previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato, alterando assim o contrato em vigor, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTE: Ficam aditados mais R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), referente ao reajuste de preços apurado pelo IPC-FIPE do mês de agosto/2025 a agosto/2026 com variação no período de 3,57 %, ficando o valor mensal em R$ 10.367,50 (dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 554.554,00 (quinhentos e

cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais) até 30/09/2026. No presente exercício o valor onerará o subelemento econômico nº 33903916, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamente consignados valores a esse título. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026 CONTRATADA: IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA PROCESSO NO SEM PAPEL nº SES-PRC-2021/28281, SISTEMA LEGADO SEI - PROCESSO Nº 024.00043353/2023-11 Pregão Eletrônico nº 118/2021-SMP. PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 22/2022 – 09/06/2022

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COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. Processo CRCB: 024.00126287/2026 Pregão Eletrônico nº 377/2026

EMPRESA - 64.493.099 DIEGO GABRIEL SANTOS BARROSO - CNPJ. EMPENHO – 2026NE01094 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE01094 PROCESSO CRCB: 024.00126287/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: 64.493.099 DIEGO GABRIEL SANTOS BARROSO - CNPJ. VALOR: R$ 40.660,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 05/11/2026 à 23/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903015 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09/2025 – DATA: 21/03/2025

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 092/2026 no dia 18 de novembro de 2026, às 10h00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo da Fisioterapia, processo n° 024.00055181/2026-71.

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00053359/2026-40

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Retinol + Associação, Pomada e Outros

Modalidade: Pregão Eletrônico

COMUNICADO Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTIC - CNPJ. 14779687000110 - 2026NE00913

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00023581/2026-18

Assunto: Aquisição de equipos de bomba de infusão parenteral Modalidade: Pregão Eletrônico COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de

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