DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

122/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo preço, referente ao Processo CRT-DST/AIDS – SEI nº 024.00139543/2026-86, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLIMETILMETACRILATO 10%).

EXTRATO DE TERMO DE RETI RRATIFICAÇÃO (prorrogação) Processo SEI nº: 024.000.75954/2024-74 Modalidade: Pregão Eletrônico nº90093/2025 Contratante: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids Contratada: SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 10.444.624/0001-51

Objeto: Locação de Equipamento Unitarizadora de Ampolas, comprimidos e Frascos, Com Fornecimento de insumos. Contrato nº: 024/2025. Cláusula Retificada: Segunda( Vigência e Prorrogação) Data da vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Data da assinatura: 18/09/2026.

COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 90108/2026 Nº Processo: 024.00124700/2026-59 Contratação nº: 90110-44/2026

Comunica-se aos interessados que, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90108/2026, Contratação nº 90110-44/2026 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENFERMAGEM (AVENTAL DESCARTÁVEL E OUTRO), realizado em 05/11/2026, foi interposto recurso pela empresa APRON MED COMERCIO E FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

Nos termos da legislação vigente, fica aberto o prazo de 03 (três) dias, até 10/11/2026, para apresentação das razões recursais.

As demais licitantes ficam, desde já, intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 03 (três) dias, contado do término do prazo recursal, com data limite em 13/11/2026, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Processo SEI nº: 024.00073766/2025-92

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Contratada: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR. JOÃO AMORIM” -

CEJAM

CNPJ: 66.518.267/0001-83

OBJETO: O presente Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão tem por finalidade formalizar o desconto de valor financeiro ao Repasse de Custeio por encerramento de Contratos e Convênios e aporte de custeio para reposição de recursos humanos, no Hospital Regional de Assis. Valor total: (R$ 7.052.633,42), referente a custeio, em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro de 2026, e que onerará a:

Atividade: 10.302.0930.4852.0000

Natureza: 33 50 85

Fonte: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da data da última assinatura eletrônica até o encerramento do contrato de gestão.

Data da Assinatura: 05/11/2026

PROCESSO: SES-PRC-2022/69784

PROCESSO SEI: nº 024.00032382/2023-58 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde

CONTRATADA: Serviço Social Da Construção Civil do Estado De São Paulo - SECONCI, gerenciador do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté CNPJ: 61.687.356/0001-30

OBJETO: A supressão das parcelas de recurso financeiro de custeio nos meses de novembro e dezembro de 2026, no SERVIÇO DE REABILITAÇÃO

Valor: R$ 1.768.432,00 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais), sendo que a supressão do custeio será efetivada em 02 (duas) parcelas nos meses de novembro e dezembro de 2026, e que onerará a:

UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 6214 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85

FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – LEI 141/12

Objeto: Reprogramação orçamentária e financeira, visando atender aporte financeiro no valor de R$ 1.019.799,13 (um milhão, dezenove mil, setecentos e noventa e nove reais e treze centavos), a ser repassado em parcela única no mês de novembro de 2026.

Que onerará:

UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da última assinatura até o encerramento do contrato de gestão.

Processo 2025 SEI nº: 024.00049523/2023-71

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Casa de Saúde Santa Marcelina

CNPJ: 60.742.616/0001-60

DO OBJETO: tem por objeto o Repasse de recurso financeiro de custeio destinado à aquisição de peças para manutenção corretiva do aparelho de Ressonância Magnética, no Hospital Geral “Santa Marcelina” do Itaim Paulista.

Valor: R$ 988.134,54 (novecentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), sendo que a transferência será efetivada em parcela única no mês de novembro do presente exercício, e que onerará a:

UGE: 090192

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12 Data da assinatura: 05/11/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATADA: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM gerenciadora do Hospital Das Clínicas Luzia de Pinho

CONTRATO DE GESTÃO SEI n° 024.00049596/2023-63

OBJETO: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Unidade e preservação da continuidade dos serviços assistenciais no Hospital Das Clínicas Luzia de Pinho Melo.

VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 6.604.343,98 EXERCÍCIO: 2026

CLÁUSULA NONA

DOS RECURSOS FINANCEIROS

PARÁGRAFO PRIMEIRO

Do montante global mencionado no “caput” desta cláusula, o valor de R$ 6.604.343,98 (seis milhões, seiscentos e quatro mil, trezentos e quarenta três reais e noventa e oito centavos), onerará a rubrica 10 302 0930 4852 0000, no item 33 50 85, no exercício de 2026, sendo R$ 835.608,00 nos meses de novembro e dezembro e R$ 5.768.735,98 no mês de novembro/2026, cujo repasse dar-se-á na modalidade Contrato de Gestão.

UGE: 090192

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000

NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – LEI 141/12 Data da assinatura: 05/11/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nº do Processo: 024.00151887/2025-82

Interessado: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia Assunto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR - PREGÃO

Diante do exposto nos autos, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90452/2026, referente ao Processo Digital SEI nº 024.00151887/2025-82, e ADJUDICO seu objeto, consistente na contratação de serviços de lavanderia hospitalar externa, com locação de enxoval do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, à empresa ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. – CNPJ n° 00.886.257/0002-73, nos termos dos valores finais negociados constantes da proposta (doc. SEI nº 0124606926), pelo valor mensal de R$ 911.851,15 (novecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), totalizando R$ 13.677.767,24 (treze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), para o prazo contratual de 15 (quinze) meses., prorrogável sucessivamente até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que presentes os requisitos legais e mantida a vantajosidade para a Administração.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL.

CNPJ: 13.134.213/0001-58

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 por 15 (quinze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e Lei Estadual nº 6.544/89, e alterações posteriores.

VIGÊNCIA : 15 (quinze) meses. PERÍODO : 06/11/2026 a 06/02/2028 DATA DA ASSINATURA : 04/11/2026

RB/vmp

14. EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 2026.pdf

INTIMAÇÃO Protocolo nº 090149.2024.00825 – SADM. Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital. Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado. Ref: Apuração Descumprimento Contratual – Penalidade – 2023NE00160 – Prazo de Defesa Prévia. RETIFICAÇÃO:

ONDE SE LÊ Life Sul SP Tecnologia Médica Ltda. LEIA-SE LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA.

ONDE SE LÊ CNPJ: 35.034.709/0001-92 LEIA-SE CNPJ: 01.500.306/0001-70 Conforme consta no Relatório de Ocorrência no Protocolo SADM acima citado e do Processo Sei n.º 024.00094716/2023-87, que a empresa, entregou com atraso os bens adquiridos por este Departamento, objeto do Empenho nº 2023NE00160, ficando passível da aplicação de penalidade de multa com fundamento nos termos do artigo 7º da Lei Federal 10.520/02 c.c inciso II do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 4º da Resolução SS-92, de 10/11/2016, podendo a empresa a apresentar defesa prévia conforme disposto no artigo 5º, inciso LV da CF/88, por meio do site ,,que será intimada via postal com Aviso de Recebimento (AR), concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da presente intimação, Está franqueada vistas aos autos através do site esanções. O signatário da defesa prévia deverá comprovar relação de representação com a contratada que de outra forma não será analisada. PROTOCOLO 090149.2024.00825. Informações: [email protected].

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 218/2026 (90085) Nº Processo: 024.00125449/2026-40 Objeto: Aquisição de caixas em MDF Total de Itens Licitados: 03 (três) Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 06/11/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Diretor Técnico I

PROCESSO SEI N°: 024.00111734/2026-83

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026 (72)

NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE00512

EMPRESA: AUGUSTO KREMER RODOLFO DE SOUZ

CNPJ Nº: 65.162.630/0001-08

OBJETO RESUMIDO: REFRIGERADOR DOMESTICO, DUPLEX FROST-FREE VALOR TOTAL: R$ 14.800,00

Natureza de Despesa: 44905234

NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE00513

EMPRESA: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA

CNPJ Nº: 20.481.118/0001-96

Processo SEI nº: 024.00023439/2025-90

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FAEPA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TAQUARITINGA – AME TAQUARITINGA. CNPJ: 57.722.118/0001-40

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL
EXTRATO – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
01/2023

PROCESSO SEI Nº: 024.00055052/2023-31 CONTRATO Nº: 01/2023

OBJETO RESUMIDO: REFRIGERADOR DOMESTICO, VERTICAL, DUPLEX, SISTEMA FROST-FREE

VALOR: R$ 11.246,40

Natureza de Despesa: 44905234

NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE00514

EMPRESA: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT

CNPJ Nº: 60.089.234/0001-89

OBJETO RESUMIDO: REFRIGERADOR DOMESTICO, TIPO FRIGOBAR, 120 LITROS

VALOR: R$ 3.883,68

OBJETO RESUMIDO: REFRIGERADOR DOMESTICO, NO MODELO FRIGOBAR VALOR: R$ 1.069,20 VALOR TOTAL: R$ 4.952,88 Natureza de Despesa: 44905234

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