DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Objeto: Reajuste referente ao Contrato nº 50/2025, celebrado em 20 de junho de 2025, entre a Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., visando à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo serviços especializados de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.

21/01/2027 a 21/01/2028, com manutenção dos quantitativos correspondentes aos saldos remanescentes da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

DE FORNECIMENTO:UNIDADENOME COMERCIAL:ONLI – CATETER URETRAL INTERMITENTE HIDROFÍLICO MASCULINO 8FR CÓD.: 82084MARCA:ONLIFABRICANTE:HOLLISTER INCORPORATED - EUA - APRESENTAÇÃO:CAIXA COM 30 UNIDADES-PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 10 (dez) meses a contar da entrega pelo fornecedor na unidade contratanteCÓDIGO SIAFISICO: 6532829 (ND 33903036) CATMAT 437440.

VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO ARP PROCESSO Nº 024.00053599/2025-63

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA 05/11/2026

Processo: 024.00144750/2026-52

• Base mensal atual: R$ 615.571,52 (seiscentos e quinze mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Valor global atual: R$ 7.386.858,22 (sete milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90077/2025

Assunto: Continuados de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual

OBJETO: PERP 90077-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGULHAS HIPODERMICAS II.

Considerando:

DETENTORA(S):

• os documentos constantes do presente processo;

·INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.309.302/0001-99, detentora do(s) item(ns) 10, 11 e 12.

• a reserva de recursos orçamentários;

• Base mensal reajustada: R$ 640.502,12 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e dois reais e doze centavos);

• e asAtasde Registro de Preços onde se constata que asempresas sagraram-sevencedorasdaslicitações, adjudico a aquisiçãodositensabaixo relacionados,conforme segue:

TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90077/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de 16/12/2026 a 16/12/2027, com manutenção dos quantitativos correspondentes aos saldos remanescentes da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

• Valor global reajustado: R$ 7.686.025,44 (sete milhões, seiscentos

• e oitenta e seis mil, vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90442/2025

MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E HOSPITALARES LTDA

• Índice aplicado: Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA)

ITEM 01– QUANTIDADE: 01 Unidade - Serviço – DESCRITIVO: Serviço de Almoxarifado Virtual – Gerenciamento de meios logísticos – Material de consumo administrativo – CÓDIGO CATMAT: 27685.

• Período de referência: julho de 2025 a junho de 2026 Variação aplicada: 4,05%

VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026.

Despacho DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 05/11/2026 Nº do Processo: 024.00099004/2026-05

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO ARP

DESPACHO DO COORDENADOR DA CGA DE 05/11/2026

PROCESSO Nº 024.00127695/2025-55

Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Processo nº: 024.00124057/2026-63

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90255/2025

• Assunto: Aquisição de Materiais Enfermagem - Capa p/ colchão,

• colchão, meias compressão e outros

Assunto: Recurso interposto contra o Pregão Eletrônico 942/2026 Trata-se de recurso interposto pela empresa LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.,contra a decisão da classificação da empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, durante a sessão pública, cujo objeto se relaciona à contratação de empresa especializada para a locação de Nobreaks.

OBJETO: PERP 90255-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro(SEI nº0126789441), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 886/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0127003373:

DE MATERIAIS DIVERSOS DE MARCA.

DETENTORA(S):

• ·COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

• 02.794.555/0004-20, detentora do(s) item(ns) 01;

• ·HOLLISTER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

• 00.938.703/0001-65, detentora do(s) item(ns) 02;

Considerando o teor das informações prestadas pela área técnica e pela pregoeira 0126949380 e 0127070528, nos respectivos documentos, conheço do recurso apresentado pela empresa mencionada para, no mérito,negar-lhes provimento, pelas próprias razões ali declinadas.

·C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.791.685/0001-68, detentora do(s) item(ns) 03 e 04; ·PONTUAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.854.654/0001-45, detentora do(s) item(ns) 05;

·Item 02, a favor da empresaSC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de R$ 1.057,04 (um mil e cinquenta e sete reais e quatro centavos);

·DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.140/0001-33, detentora do(s) item(ns) 06; e

• ·Item 04, a favor da empresaC.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA., no valor

• total de R$ 811,92 (oitocentos e onze reais e noventa e dois centavos);

Nº do Processo: 024.00178084/2025-75

·Itens 07, 08 e 09, afavor da empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA., no valor total de R$ 2.832,00 (dois mil e oitocentos e trinta e dois reais).

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - CGA Assunto: Instauração de processo sancionatório Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas.

• ·SANTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

• 09.003.454/0001-90, detentora do(s) item(ns) 07 e 08.

TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90255/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de 13/01/2027 a 13/01/2028, com manutenção dos quantitativos correspondentes aos saldos remanescentes da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

Os itens 01, 03, 05 e 06 restaram FRACASSADOS, devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.

A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitida em favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face da empresa acima identificada.

DESPACHO DO COORDENADOR DE 05/11/2026 Nº do Processo: 024.00110620/2026-16

VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preços.

CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos.

Assunto: Aquisição de Dietas - Complementos alimentares, leite em pó, suplementos e compostos - PE 975/2026

DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026.

Trata o presente processodo pregão eletrônico nº975/2026, objetivando a Aquisição de Dietas – Complementos Alimentares e outros, para Atendimento às Demandas Judiciais.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO ARP PROCESSO Nº 024.00083917/2025-11

Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90206/2025

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro SEI N. 0126990821,REVOGOo item 2, com fundamento no art. 71, incisos II e IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 18 da Resolução CEGP nº 10/2002 eHOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 975/2026, ficando em decorrência, ADJUDICADO:

OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VENTILADOR PULMONAR.

DETENTORA(S):

Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio.

·BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.515.403/0001-27, detentora do(s) item(ns) 01, 02 e 03;

TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90206/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de 16/12/2026 a 16/12/2027, com manutenção dos quantitativos correspondentes aos saldos remanescentes da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

ITEM 3–afavor da empresaNUTRIPORT COMERCIAL LTDA,no valor total deR$ 2.048,16 (dois mil e quarenta e oito reais e dezesseis centavos); Ressalto que os itens1, 4 e 5 restaram fracassados, devendo ser incluídos em novo procedimento licitatório

Nº do Processo: 024.00179862/2025-43

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - CGA Assunto: Instauração de processo sancionatório Instauração de processo sancionatório Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas.

VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na referida Ata Assunto: Instauração de processo sancionatório Instauração de processo sancionatório Processo: 024.00095446/2026-74 Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para de Registro de Preços. Interessado: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA atendimento às demandas judiciais e administrativas. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026. monitoramento de glicemiaAssunto: Aquisição de Material de Enfermagem - Sensor para EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO ARPPROCESSO Nº 024.00105454/2025-55 em favor da empresa A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitidaAUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Acolho a manifestação da Pregoeira e, considerando os termos do ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90246/2025 Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, Parecer CJ/SS nº 727/2026, DETERMINO o desfazimento dos atos de OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ANGIOGRAFIA. inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº aceitação e classificação das propostas da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO, DETENTORA(S): 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face relativamente aos itens 01 e 02, bem como reconheço a prejudicialidadedo recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL 3 ALBE 58.295.213/0001-78·PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º, detentora do(s) item(ns) 01. da empresa acima identificada.Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste LTDA., em razão da perda superveniente de seu objeto. TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do AUTORIZO, ainda, o prosseguimento do certame, mediante retomada Registro de Preços nº 90246/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos. da sessão pública em remanescentes, observada a ordem de classificação e as disposições do11/11/2026 às 9H00, para convocação dos licitantes 20/01/2027 correspondentes aos saldos remanescentesa 20/01/2028, com manutenção da Ata de Registro de Preçosdos quantitativos. eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo doIntime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço artigo 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, Quanto à eventual responsabilização da empresa COTAÇÃO disposições aplicáveis. querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos COMÉRCIO, considerando os fatos registrados nos autos e as ocorrências VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024. verificadas no decorrer do certame, após a retomada da sessão pública e objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na referida Ata Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução a adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento doprocedimento licitatório, encaminhem-se os autos à unidade competente de Registro de Preços.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026. SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação noDiário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso para adoção das providências pertinentes à instauração de procedimento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO ARP não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio. próprio de apuração de eventual infração administrativa, com vistas à PROCESSO Nº 024.00127793/2025-92 aplicação das sanções cabíveis, se for o caso, assegurados à empresa o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90264/2025 contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente. OBJETO: PERP 90264-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DE SISTEMAS DUAS PEÇAS. EXTRATO DE REAJUSTE DETENTORA(S): CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ·CONVATEC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.603.161/0004-97, Extrato de Reajuste detentora do(s) item(ns) 01 e 06; Processo: 024.00086506/2025-87 ·HOLLISTER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2026, DE 5 DE Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de 00.938.703/0001-65, detentora do(s) item(ns) 02, 03, 04, 07, 10, 11, 12 e 13; NOVEMBRO DE 2026 Administração ·COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º COMUNICADO Contratada: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. 02.794.555/0004-20, detentora do(s) item(ns) 09 e 14. Comunicamos DESERTA a licitação, na Modalidade de Pregão CNPJ: 36.765.378/0001-23 TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Eletrônico nº 90117/2026, Contratação nº: 90110-53/2026, do tipo menor Registro de Preços nº 90264/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de

Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face

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