DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Execução da Contratação: 90201-647/2026

Nº Processo: 024.00138823/2026-77

Objeto: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demandas Judiciais.

Total de Itens Licitados: 10 (dez).

Valor total da licitação: Sigiloso.

Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP:

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: . Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 10h00 no site: .

Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 04/11/2026

PROCESSO: SES 024.00086297/2026-52

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90074/2026 – Contratação 150/2026.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90074/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01, a favor da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 02 a favor da empresa SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, item 03 a favor da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item 04 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, item 05 e item 06 a favor da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, item 07 a favor da empresa FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item 08 a favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, item 09 a favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e o item 10 a favor da empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 04/11/2026 PROCESSO: SES 024.00088118/2026-11

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90083/2026 Contratação 158/2026 Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90083/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os item 01, a favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 02, a favor da empresa SP HOSPITALAR LTDA, item 03, a favor da empresa SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S. A, item 04, a favor da empresa SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 05, a favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, item 06, a favor da empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S. A., item 07, a favor da empresa CHIESI FARMACEUTICA LTDA. e item 08, a favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 04/11/2026 PROCESSO: SES 024.00073858/2026-53

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90277/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90277/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os item 01, a favor da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S. A, item 02, a favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, item 05, a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, item 04, a favor da empresa HOSPITALAR LTDA, item 05, a favor da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item 06, a favor da empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA., item 07, a favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S. A, item 08, a favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e item 10, a favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.

Ressalto que o item 03 restou DESERTO e os itens 04 e 09 restaram FRACASSADOS, devendo ser inserido em um novo procedimento em momento oportuno

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 04/11/2026 PROCESSO: SES 024.00074750/2026-88

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90278/2026 – Contratação 173/2026.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de preços para a aquisição de medicamentos– Medicamentos nº 90278/2026, PERP n° 173/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os item 01, a favor da empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA; o item 02, a favor da empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens 03, 05 e 09 a favor da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; o item 04 a favor da empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e o item 08 a favor da empresa SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.

Ressalto que o item 06 restou FRACASSADO e o item 07 restou DESERTO, devendo ser inserido em um novo procedimento em momento oportuno.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE -

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 04/11/2026 PROCESSO: 024.00077273/2026-11

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90281/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90281/2026 – Contratação 47/2026

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01, a favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, item 02, a favor da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., item 04, a favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., item 06, a favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., item 07, a favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, e o item 09, a favor da SP HOSPITALAR LTDA.

Ressalto que os itens 03, 05 e 08 restaram FRACASSADOS, devendo ser inseridos em um novo procedimento em momento oportuno

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00100130/2026-10

Objeto: Aquisição de acessórios para equipamentos de filmagem, com entrega imediata.

Total de Itens Licitados: 06 (seis). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/11/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Vital Brasil, 1500 - Butantã - São Paulo - SP; e Link do PNCP: www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Extrato de Reajuste

PROCESSO: 024.00007657/2023-15

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de Recursos Humanos

Contratada: Vida Serv - Saneamento e Serviços Eileli - ME CNPJ: 02.164.152/0001-55

Objeto: Reajuste do Contrato nº 04/2023

Prestação de serviço de limpeza em ambiente escolar para o CEFORSUS-SP de Araraquara

Base mensal: R$ 10.393,04 Base mensal reajustada: R$ 10.787,97 Período de janeiro/2025 até janeiro/2026 – 3,80% Vigência: junho/2026

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01272088412026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 Nº Processo:024.00061374/2026-61

Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura de Equipamentos de Oftalmologia, com Instalação, Treinamento e Garantia. Total de Itens Licitados: 20 (vinte)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2º andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1030/2026 Nº Processo:024.00131329/2026-81

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelho de Ventilação Mecânica, para Atendimento Domiciliar, em cumprimento a Ação Judicial

Total de Itens Licitados: 01 (um) grupo – 06 (seis) subitens Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 05/11/2026 Processo: 024.00142674/2026-41

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Centro de Registro de Preços - Planejamento Assunto: L.G.F.V. 10496286820268260053 Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresasagrou-sevencedorada licitação, adjudico a aquisiçãodo item abaixo relacionado, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90007/2026

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

ITEM 04– 01 (um) – UNIDADE – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: aplicador do conjunto de infusão do Quick Set com angulação de 90°; compatível com: bomba de insulina Medtronic (MMT-305QS) UNIDADE DE FORNECIMENTO:UNIDADE- NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICK-SERTER - MMT-305QS MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO:EMBALAGEM UNITÁRIAPRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTECÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA 05/11/2026 Processo: 024.00148266/2026-01

Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Extraordinárias - Materiais, Gabinete do Secretário - Grupo Codes de Atendimento Técnico

Assunto: aquisição de itens de enfermagem - programação maio/junho- ata 2026

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresasagrou-sevencedorada licitação, adjudico a aquisiçãodo item abaixo relacionado, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90375/2026

LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP

ITEM 09– 2.730 (dois mil, setecentos e trinta) – UNIDADES – DESCRITIVO:Cateter uretral de poliuretano" masculino hidrofílico nº 8 fr confeccionado em elastômero termoplásticotpe, transparente medindo 40cm, proporcionando maior visibilidade, pronto para o uso, com fluido de hidratação composto por água, e glicerol proporcionando equilíbrio hídrico na uretra e uma lubrificação mais duradoura, protegendo, a uretra contra possíveis micro traumas. possui pinça ergonômica deslizante auxiliando na inserção,, para cateterismo urinário intermitente, embalado individualmente, livre de pvc, dehp e ftalatos. não contêm látexUNIDADE

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