Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 127

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Fonte: DOESP e PNCP

Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163-435/2026

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90163-435/2026, promovido para a AQUISICAO DE CURATIVOS DIVERSOS, a favor da empresa:

ITEM 01 – MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

ITEM 02 – FRACASSADO.

ITEM 03 – DROGARIA ORO LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

ITEM 04 – NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

ITEM 05 – EXPAND MEDICO LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

ITEM 07 – IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO. ITEM 08 - FRACASSADO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163-481/2026

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90163-481/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE PANO MULT-USO E SUPORTE, a favor da empresa:

GRUPO 01 - KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163-492/2026

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90163-492/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS, a favor da empresa:

ITEM 01 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 31/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Nº Processo: 024.00137913/2026-41

Objeto: Aquisição de fechadura eletrônica / digital Total de Itens Licitados: Item único

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 351/355, 5º andar - Sala 511 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 10:30 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos (Compras), sito à Rua Conselheiro Crispiniano, 20- 8º andar- Centro, as respectivas Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 03 (três) dias úteis, das 9:00 às 17:00 horas, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções por descumprimento das obrigações:

Processo Empresa Empenho
024.00147206/2026-62 Tecnokap Soluções Ltda 2026NE00482
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Processo n.º: SEI 024.00120331/2026-25

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2026, objetivando a aquisição de dieta enteral e outro, para atender ações judiciais, ADJUDICANDO a empresa São Lucas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda., o item 02, no valor de R$ 126,00 (Cento e vinte e seis reais).

Sendo que o item 01 restou FRACASSADO, devendo ser inserido em um novo procedimento em momento oportuno.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 110/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00146861/2026-01

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 02 (dois)

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital:05/11/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos, SP

Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 17/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL 275-2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 111/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00146209/2026-89

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 06 (seis)

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 05/11/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2026A às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 17/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL 276-2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Quarto Termo Aditivo

PROCESSO SEI Nº: 024.00035722/2023-01 MODALIDADE: PREGÃO - 0147/2022

OBJETO: Contratação de serviços de Fisioterapia Motora Intensiva pelo Método Therasuit para atender paciente de ação judicial deste DRS VIII – Franca.

CONTRATANTE: DRS VIII DE FRANCA

CONTRATADA: LIVIA SILVEIRA C.P.F. - 079.819.278-03 CONTRATO Nº 044/2022 Programa de Trabalho: 10302093048500000 Natureza de Despesa: 33903967

UGE: 090125

VIGÊNCIA: 12 meses – DE 03/11/2026 A 02/11/2027. PARECER REFERENCIAL CJ/SS nº 22/2022, de 13/06/2022. Data da Assinatura: 29/10/2026.

Primeiro Termo Aditivo PROCESSO SEI Nº: 0024.00049486/2025-63 MODALIDADE: PREGÃO - 90085/2025

OBJETO: Contratação de serviços de Atendimento Técnico de Enfermagem 24 horas para atender paciente de ação judicial deste DRS VIII – Franca.

CONTRATANTE: DRS VIII DE FRANCA

CONTRATADA: INTEGRAL CARE LTDA C.N.P.J. - 00.342.848/0001-07 CONTRATO Nº 016/2025

Programa de Trabalho: 10302093048500000 Natureza de Despesa: 33903967

UGE: 090125 VIGÊNCIA: 15 meses – DE 30/10/2026 A 30/01/2028. PARECER REFERENCIAL - CJ/SS n.º 15/2024 . Data da Assinatura: 12/10/2026 .

Anexo(s):

4º TERMO ADITIVO CARLOS EDUARDO ASSINADO.pdf 1º TERMO ADITIVO PAULO HENRIQUE ASSINADO.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

PREGÃO ELETRÔNICO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

SEI Nº Nº 024.00141880/2026-33 ASSUNTO : Aquisição de fraldas - mandado judicial.

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO as empresas :

CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA., ITEM 03 – 3.150 – Unidades - 4950593 - MARCA Tena Confort – Fralda descartável Geriátrica, Unissex Tamanho Pequeno, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº C157/2025 – SES, e consequentemente ser a detentora da ata em questão.

HOSPITALARES LTDA., ITEM 02 – 5005 – Unidades - 3952800 – MARCA : BIGFRAL PLUS – Fralda descartável geriátrica, tamanho EG, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº C257/2025 – SES, e consequentemente ser a detentora da ata em questão.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Número do Empenho: 2026NE01607

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400116078/2026-13

Nome do Contratado: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA

CNPJ: 73.856.593/0011-38 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 64,80

Data da assinatura: 22.09.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Anexo(s): - - 2026NE01607_23 09 2026.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Número do Empenho: 2026NE01608

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400116078/2026-13

Nome do Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 11.664,00

Data da assinatura: 22.09.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Anexo(s): - - 2026NE01608_23 09 2026.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Número do Empenho: 2026NE01609

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400116078/2026-13

Nome do Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico

Valor: R$ 45,36

Data da assinatura: 22.09.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000

Natureza da despesa: 33903035

Anexo(s): - - 2026NE01609_23 09 2026.pdf EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Número do Empenho: 2026NE01610

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400116078/2026-13

Nome do Contratado: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 43.295.831/0001-40 Descrição do Objeto: Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 19.296,00 Data da assinatura: 22.09.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Anexo(s):

Interessado: Gestão de Abastecimento de Ação Judicial/ CAF/ DRS- I Assunto: Aquisição de dieta enteral e outro

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).