DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Anexo(s):

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 04/11/2026

Número do Empenho: 2026NE01612

Processo: 024.00113461/2026-10

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Pregão Eletrônico: 90127- 146/2026-DRS.XV

Número Processo Administrativo:02400123684/2026-87

Assunto: aquisição de "INSUMO" - Entrega Imediata, destinados ao atendimento de Demandas Judiciais de pacientes residentes em cidades da região deste DRS.XV,. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127 - 146/2026-DRS.XV, de acordo:

Número do Empenho: 2026NE01617

Nome do Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de

CNPJ: 67.729.178/0004-91 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Número Processo Administrativo:02400123684/2026-87

Fornecedor 1: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 8.610,00

Nome do Contratado: PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 24,00

Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender demandas judiciais.

• Data da assinatura: 24.09.2026

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 1.723,20

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Data da assinatura: 24.09.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 04/11/2026

Processo: 024.00094401/2026-82

Pregão Eletrônico: 90127- 170/2026-DRS.XV

Assunto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Terceirizado de Gerenciamento/Assistência de Saúde Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care, destinado ao atendimento da Determinação Judicial. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127 - 170/2026-DRS.XV, de acordo:

Anexo(s): - - 2026NE01617_25 09 2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01613

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Fornecedor 1: HOMECARE SERVICES ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.636.438/0001-01

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Vencedor do(s) Item(ns): 01

Número Processo Administrativo:02400123684/2026-87

Valor Total (Negociado): 14.500,00

Nome do Contratado: - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-169/2026 Nº Processo: 024.00131192/2026-65

CNPJ: 05.847.630/0001-10

Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender demandas judiciais.

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 04/11/2026

Administrativas

Processo: 024.00098356/2026-35

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 84,00

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Pregão Eletrônico: 90127- 173/2026-DRS.XV

Assunto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Terceirizado de Gerenciamento/Assistência de Saúde Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care, destinado ao atendimento da Determinação Judicial. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127 - 173/2026-DRS.XV, de acordo:

Data da assinatura: 24.09.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Fornecedor 1: HOMECARE SERVICES ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.636.438/0001-01 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 1.050,00

Anexo(s):

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Número do Empenho: 2026NE01614

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 04/11/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-170/2026

Processo: 024.00123250/2026-87

Número Processo Administrativo:02400123684/2026-87

Nº Processo: 024.00131182/2026-20

Pregão Eletrônico: 90127- 174/2026-DRS.XV

Nome do Contratado: CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Judiciais

Assunto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Terceirizado de Gerenciamento/Assistência de Saúde Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care, destinado ao atendimento da Determinação Judicial. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127 - 174/2026-DRS.XV, de acordo:

CNPJ: 31.321.329/0001-88

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 577,92

Horário: das 08h00 às 17h00

Fornecedor 1: BRASIL SAUDE CUIDADOS INTEGRADOS LTDA CNPJ: 41.551.670/0001-83 Vencedor do(s) Item(ns): 01

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

Data da assinatura: 24.09.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Valor Total (Negociado): 835,00

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 04/11/2026 Processo: 024.00123688/2026-65

Pregão Eletrônico: 90127- 175/2026-DRS.XV

Assunto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Terceirizado de Tratamento Ambulatorial /clinico – Equoterapia, destinado ao atendimento da Determinação Judicial. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127 - 175/2026DRS.XV, de acordo:

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-171/2026 Nº Processo: 024.00139420/2026-45

Número do Empenho: 2026NE01615

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Administrativas

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Número Processo Administrativo:02400123684/2026-87

Fornecedor 1: CLÍNICA DE EQUOTERAPIA HARAS DAL BEM LTDA CNPJ: 06.280.528/0001-48 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 1.225,00

Nome do Contratado: FUTURA COM PROD MEDICOS HOSPITALARES

LTDA

CNPJ: 08.231.734/0001-93 Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 3.987,07

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

Data da assinatura: 24.09.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Natureza da despesa: 33903035 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00137298/2026-72 Pregão Eletrônico nº 90087/2026 Anexo(s): DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ Objeto: Aquisição de Dieta/Nutrição para atender Ação Judicial – 2026NE01615_25-09-2026.pdf DO RIO PRETO Quantidade Total: 02 (dois) itens conforme estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 02 (dois) Itens. EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127 131/2026, DE Disponibilidade do edital: 05/11/2026 ELETRÔNICO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Número do Empenho: 2026NE01616 Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 04/11/2026 Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Processo: 024.00103997/2026-19 Taubaté/SP; e Ribeirão Preto Pregão Eletrônico: 90127- 131/2026-DRS.XV Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Número Processo Administrativo:02400123684/2026-87 Assunto: aquisição de "MEDICAMENTOS" - Entrega Imediata, Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2026 às 08h00h no site: Nome do Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA destinados ao atendimento de Demandas Judiciais de pacientes www.gov.br/compras. residentes em cidades da região deste DRS.XV, Adjudico e Homologo o Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 10h00 no site: CNPJ: 12.889.035/0002-93 item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127 - 131/2026-DRS.XV, de acordo: www.gov.br/compras. Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender Fornecedor 1: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Fonte: DOESP e PNCP demandas judiciais. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico CNPJ: 04.307.650/0012-98 Anexo(s): Valor: R$ 339,16 Data da assinatura: 24.09.2026 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Edital 90-2026.pdf Valor Total (Negociado): 210.627,00 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Natureza da despesa: 33903035

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