DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90370/2026, DIVULGADO NO
COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-226/2027
Nº Processo: 143.00022783/2026-50
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
(EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, ETC)
Total de Itens Licitados: 9 (nove)
Valor total da licitação: sigiloso.
Disponibilidade do Edital: 06/11/2026
Horário: 08h00 as 17h00.
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,
Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687
Link do PNCP:

Total de Itens Licitados: 11 (Onze). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/26 Entrega das Propostas: 06/11/2026 no site: www.gov.br/compras

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

www.gov.br/compras

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

EXTRATO DE EMPENHO SPTC – Superintendência da Polícia TécnicoCientífica

PROCESSO: 060.00022780/2026-72

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

Modalidade: Pregão Eletrônico

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

Nº Processo: 144.00015007/2026-75

DE SAO PAULO - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35

Objeto: SOLUÇÃO SALINA Total de Itens Licitados: 1 (UM) Valor total da licitação: Sigiloso

OBJETO: Aquisição e renovação de certificados digitais PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 64.987,70 (sessenta e quatro mil, novecentos

Disponibilidade do edital: 06/11/2026

e oitenta e sete reais e setenta centavos)

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE00912 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441740000 NATUREZA DA DESPESA: 33904090 RESOLUÇÃO PGE Nº 55/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00013315/2026-66 Objeto: MATERIAL DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA Total de Itens Licitados: 13 (TREZE) Valor total da licitação: Sigiloso

DESPACHO SEI Nº 0123759057 de 08-10-2026, da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica AUTORIZANDO o processo de dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para contratação direta da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.577.929/0001-35, para Aquisição e Renovação de Certificados Digitais, conforme disposto no processo SEI 060.00022780/2026-72.

Disponibilidade do edital: 09/11/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico

Contrato nº: 051/2026 Processo administrativo nº: 060.00005078/2026-44 Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A CNPJ: 01.554.285/0001-75

Nº Processo:144.00015185/2026-04

Objeto: SOLUÇÃO E EQUIPO PARA DIÁLISE PERITONEAL Total de Itens Licitados: 3 (TRÊS).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Objeto: Renovação do serviço de certificação digital SSL

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade formalizar a retificação de erro material identificado no cadastro do Contrato nº 051/2026 na plataforma Contratos.gov.br, relativamente aos campos referentes à modalidade compra e amparo legal.

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site:www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 09h00 no site:www.gov.br/compras.

Fonte:DOESP e PNCP

Após conferência dos registros eletrônicos com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 060.00005078/2026-44, verificou-se divergência entre as informações inseridas na plataforma Contratos.gov.br e aquelas constantes dos atos administrativos que fundamentaram a contratação.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00015052/2026-20

Dessa forma, ficam retificadas as informações cadastradas, conforme segue:

Objeto: KIT DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL COAGULOMETRO TCA Total de Itens Licitados: 1 (Um ). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Onde se lê: Não se aplica Valor total da licitação: Sigiloso ” Leia-se: “Dispensa de Licitação nº 003/2026 Disponibilidade do edital: 06/11/2026 II – Enquadramento legal Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais Onde se lê: Não se aplica. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: Leia-se: Inexigibilidade pelo Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, www.gov.br/compras. de 1º de abril de 2021, conforme fundamentação constante dos autos do Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00 no site: processo administrativo. www.gov.br/compras. 3. DA JUSTIFICATIVA E DA FUNDAMENTAÇÃO Fonte: DOESP e PNCP A presente retificação decorre da necessidade de corrigir inconsistência material no registro eletrônico da contratação, de modo a AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 888/2026 assegurar a correspondência entre as informações inseridas na Modalidade: Pregão Eletrônico plataforma Contratos.gov.br e os atos administrativos que efetivamente Nº Processo: 144.00015261/2026-73 instruíram e autorizaram a contratação. Objeto: PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA A medida possui caráter estritamente corretivo e formal, destinandoTotal de Itens Licitados: 02 (Dois). se à regularização das informações cadastrais, sem modificar a Valor total da licitação: Sigiloso modalidade de contratação efetivamente adotada, o fundamento jurídico Disponibilidade do edital: 06/11/2026 constante do ato de autorização SEI ID 0104806756, o objeto contratado Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais ou as demais condições originalmente estabelecidas. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: A formalização da presente retificação observa, no que couber, o www.gov.br/compras. disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, relativo aos registros Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h00 no site: que não caracterizam alteração contratual, sem prejuízo da observância www.gov.br/compras. dos procedimentos administrativos aplicáveis à correção dos registros na Fonte: DOESP e PNCP plataforma eletrônica. 4. DA PRESERVAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 679/2026, A presente retificação não implica alteração do objeto, do valor, do DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 prazo de vigência ou das demais condições pactuadas, permanecendo Modalidade: Pregão Eletrônico inalteradas as disposições contratuais não alcançadas pela correção ora Nº Processo: 144.00014213/2026-68 formalizada. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS 5. DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Determina-se o encaminhamento deste instrumento à unidade responsável pela gestão contratual, para adoção das providências cabíveis quanto à correção dos registros na plataforma Contratos.gov.br, à juntada do presente documento aos autos, e assegurar a conformidade entre os registros eletrônicos e os documentos constantes dos autos.

Contrato nº: 088/2026 Processo administrativo nº: 060.00000590/2026-02 Contratada: Fundação Carlos Alberto Vanzolini CNPJ: 62.145.750/0001-09

Objeto: Contratação de Curso de Especialização em Engenharia da Qualidade.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade formalizar a retificação de erro material identificado no cadastro do Contrato nº 88/2026 na plataforma Contratos.gov.br, relativamente aos campos referentes à modalidade compra e amparo legal.

Após conferência dos registros eletrônicos com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 060.00000590/2026-02, verificouse divergência entre as informações inseridas na plataforma Contratos.gov.br e aquelas constantes dos atos administrativos que fundamentaram a contratação.

Dessa forma, ficam retificadas as informações cadastradas, conforme segue:

Onde se lê: Não se aplica Leia-se: “Inexigibilidade nº 005/2026”

Onde se lê: Não se aplica.

Leia-se: Inexigibilidade pelo Art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme fundamentação constante dos autos do processo administrativo.

A presente retificação decorre da necessidade de corrigir inconsistência material no registro eletrônico da contratação, de modo a assegurar a correspondência entre as informações inseridas na plataforma Contratos.gov.br e os atos administrativos que efetivamente instruíram e autorizaram a contratação.

A medida possui caráter estritamente corretivo e formal, destinandose à regularização das informações cadastrais, sem modificar a modalidade de contratação efetivamente adotada, o fundamento jurídico constante do ato de autorização SEI ID 0109741490, o objeto contratado ou as demais condições originalmente estabelecidas.

A formalização da presente retificação observa, no que couber, o disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, relativo aos registros que não caracterizam alteração contratual, sem prejuízo da observância dos procedimentos administrativos aplicáveis à correção dos registros na plataforma eletrônica.

A presente retificação não implica alteração do objeto, do valor, do prazo de vigência ou das demais condições pactuadas, permanecendo inalteradas as disposições contratuais não alcançadas pela correção ora formalizada.

Determina-se o encaminhamento deste instrumento à unidade responsável pela gestão contratual, para adoção das providências cabíveis quanto à correção dos registros na plataforma Contratos.gov.br, à juntada do presente documento aos autos, e assegurar a conformidade entre os registros eletrônicos e os documentos constantes dos autos.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

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