DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

da Lei Nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 em seu artigo 71º inciso IV, c/c o artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Nº 47.297 de 06 de novembro de 2002, pelo critério de menor preço global, tendo como vencedora a empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 39.371.405/000171, pelo valor total de R$ 32.200,00 (Trinta e dois mil e

1. Posto isso, nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, c.c a

Portaria DF-02/10/24, AUTORIZO o empenho dos recursos necessários para a cobertura da despesa acima, fonte 150010001–Tesouro Geral, Classificação Econômica – 79 - Conservação e Manutenção de Imóveis.

1. Ante o exposto, convoco a empresa supracitada para comparecer à

sede do COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANO - 6, para a retirada e assinatura do contrato, situado na Rua Silveiras, 20 - Vila Guiomar - Santo André/SP, no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação desta homologação em D.O.E., ou alternativamente, solicitar o envio por meio eletrônico, em conformidade com o subitem “14.2.2" do Edital.

1. Ainda, em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021

e, em especial, no Decreto nº 68.220/2023, ficam designados, para o Contrato nº CPAM6-106/11/26, os seguintes agentes públicos:

4.1. Gestor do Contrato:Cap PM 136203-8 Elomar Oliveira Carrenho – CPF nº 352.110.808-23; 4.2.Fiscal Técnico e Administrativo:2º Sgt PM 142570-6 Adriano Zanchett - CPF nº 223.057.208-31.

1. Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas. Publique-se.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA SEIS HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 90033/2026, Processo Nº 20260459116, tendo como objetivo aAquisição de Peças Automotivas para a Subfrota do CPA/M-6, nos termos da Lei Nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 em seu artigo 71º inciso IV, c/c o artigo 3º inciso VII do Decreto Nº 47.297 de 06 de novembro de 2002, pelo critério de menor preço por item, tendo como vencedoras dos itens 78 e 79, após fase recursal, as

• BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 24.384.947/0001-

• 01, pelo valor total de R$ 28.233,81 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e três mil e oitenta e um centavo);

• GODOY LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 53.062.227/0001-28, pelo

• valor total de R$ 35.749,50 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta).

Posto isso, nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, c.c a Portaria DF-02/10/24, AUTORIZO o empenho dos recursos necessários para a cobertura da despesa acima, fonte 175220006 – MULTAS DE TRÂNSITO, Classificação Econômica – 53 - Peças e Acessórios para viaturas Policiais.

Ante o exposto, convoco a empresa supracitada para comparecer à sede do COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANO - 6, para a retirada e assinatura do contrato, situado na Rua Silveiras, 20 - Vila Guiomar - Santo André/SP, no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação desta homologação em D.O.E., ou alternativamente, solicitar o envio por meio eletrônico, em conformidade com o subitem “14.2.2" do Edital.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 8 - OSASCO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA OITO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Nº CPAM8-
001/400/26

Publicação original: Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 13 de outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas.

PROCESSO Nº: SEI 057.00471341/2025-59 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90021/2025

Em razão de conferência dos valores nos autos, retifica-se o campo VALOR do Extrato de Termo de Extinção nº CPAM8-001/400/26, que passa a vigorar com a seguinte redação:

VALOR: supressão de R$ 137.770,00, correspondente a 35,82% do valor global original (R$ 384.652,00), assim distribuídos: NE nº 2026NE00153 – de R$ 353.092,00 para R$ 220.722,00; NE nº 2026NE00154 – de R$ 31.560,00 para R$ 26.160,00. Do valor global de R$ 384.652,00, efetivamente foi pago o montante de R$ 246.882,00, permanecendo o saldo de R$ 137.770,00 a ser devolvido.

Permanecem inalterados todos os demais termos da publicação original, inclusive o objeto, o fundamento legal, as observações e os signatários, não havendo qualquer modificação no quadro fático ali descrito.

SIGNATÁRIOS: Sebastião Rafael Barreto Morais, CPF nº 888.611.559-87 (Contratada); Mauro Carreira de Macedo, Coronel PM, Dirigente da UGE 180179, CPF nº 142.519.688-83 (Contratante).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA OITO
33º BPM/M — 3ª CIA PM
EXTRATO DE DESPACHO PARA PUBLICAÇÃO

Processo SEI nº 057.00541853/2026-71. Contrato nº CPAM8-011/130/26. Contratada: DM Serviços de Climatização e Aquecimento Ltda. Objeto: instalação de ar condicionado com fornecimento de aparelhos para a 3ª Cia do 33º BPM/M. Assunto: solicitação de prorrogação de prazo contratual — Aditivo de Prazo nº 33º BPM/M - 001/304/2026. O Dirigente do CPA/M-8, considerando as justificativas apresentadas pela contratada, o parecer favorável da fiscalização e a manifestação favorável do gestor

do contrato, AUTORIZA a prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 17 (dezessete) dias, com termo final em 15 de novembro de 2026, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação não gera direito a reajuste de preços.

Cel PM - Dirigente

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Mogi das Cruzes, 05 de novembro de 2026. DESPACHO Nº CPAM12-134/106/2026

Do Dirigente da UGE 180363

Ao 1º Ten PM DENIS BRAZ MACHADO DE ARARIPE.

Assunto: Designação de Gestor e Fiscal do Contrato. Anexo: Contrato nº CPAM12-366/106/2026.

1. Designo o gestor e o fiscal do contrato nº CPAM12-366/106/26

referente a Contratação de Serviços de fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar, par o 32º BPM/M, conforme Termo de Referência nº 91/2026, celebrado com a empresa R F DIAS INSTALACOES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.048.742/0001-92;

1. Conforme segue:

2.1. gestor o 1° Ten PM 109598-6 DENIS BRAZ MACHADO DE ARARIPE, CPF nº 302.789.548-63;

2.2. fiscal o Cb PM 148866-0 RODRIGO MENDES DE ANDRADE, CPF nº 395.328.248-47.

1. A contar de 05NOV26, deverão acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, cabendo a este gestor:

3.1. assegurar-se de que a contratação a ser celebrada atende aos interesses da administração, informando a Seção de Finanças eventual desvantagem quanto à sua utilização;

3.2. zelar pelo cumprimento das obrigações contratualmente assumidas;

3.3. informar a Seção de Finanças quando o fornecedor não atender as condições estabelecidas no edital ou recusar-se a firmar o contrato;

3.4. acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, quando houver descumprimento contratual, realizar a notificação prévia e representação ao Dirigente da UGE;

3.5. confeccionar o termo de recebimento provisório ao término do serviço, a certificação da nota fiscal e o relatório fotográfico e encaminhar à Seção de Finanças para pagamento ao fornecedor, arquivamento e aguardar o prazo de observação;

3.6. após o período de observação confeccionar o termo de recebimento definitivo e encaminhar à UGE para pagamento ao fornecedor e arquivamento no processo;

• 3.7. gerir, acompanhar e informar o respectivo fiscal da

• responsabilidade na fiscalização da execução do objeto, quando houver descumprimento contratual, bem como realizar a notificação prévia e representação ao Dirigente da UGE.

1. Em conformidade com o Decreto nº 67.641 de 10ABR23, que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo, o trâmite da documentação do Setor responsável, do gestor e do fiscal do contrato deverá ocorrer por meio do envio da documentação pelo Sistema SEI diretamente à Seção de Finanças de forma que:

4.1. deverão ser encaminhados à UGE, os termos de recebimento provisório, definitivo, relatório fotográfico e as notas fiscais dos serviços pelo sistema SEI;

4.2. os prazos deverão ser cumpridos rigorosamente para evitar atrasos nos agendamentos dos pagamentos, o que poderá acarretar multa e juros para a Administração Pública;

4.3. o descumprimento contratual por parte da contratada deverá ser notificado pelo gestor e/ou fiscal do contrato, atentando aos prazos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, para a manifestação ou apresentação de justificativa da parte interessada, sendo que após o transcurso do prazo, encaminhar a notificação e documentos pertinentes ao ato, por meio do Sistema SEI para a Seção de Finanças, que saneará e encaminhará para deliberações do dirigente.

1. O chefe da Seção de Finanças deverá:

5.1. publicar a designação do gestor e do fiscal do contrato em DOE; 5.2. dar ciência e encaminhar cópia do contrato ao gestor. RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO Cel PM Dirigente - UGE 180.363

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM

Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1 Comunica-se a abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00194/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de café moído para o CPI 1 e unidades subordinadas. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: www.compras.gov.br Data e hora do início: 23/11/2026, às 10h. O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endereços eletrônicos (https://pncp.gov.br/).

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1 Comunica-se a abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando contratação(ões) futura(s) de materiais e medicamentos para a UIS. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: www.compras.gov.br

Data e hora do início: 19/11/2026, às 09h30min.

O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endereços eletrônicos (https://pncp.gov.br/).

2º ADITAMENTO (PRAZO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026

2º Termo de Aditamento de Contrato (Prazo)

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 Processo nº 057.00265817/2026-03

Contrato nº CPI1 – 186/104/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial na sede do 1º GPPM DA 3ª Cia PM do 5º BPM/I, no município de São Bento do Sapucaí, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Comando de Policiamento do Interior Um (CPI1 - UGE 180.155).

Contratada: N.S. ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.600.893/0001-09.

Data de assinatura do Termo de Aditamento de Contrato: 03/11/2026. Vigência da prorrogação de prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 02/11/2026, com término em 02/12/2026.

Valor: Permanece inalterado o valor do contrato.

O Comandante do Policiamento do Interior Um, com fundamento no artigo 8º, § 3º, e no artigo 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nos artigos 3º e 15 do Decreto estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, DESIGNA os policiais militares abaixo relacionados para exercerem as funções de gestores e fiscais dos respectivos contratos, responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, conforme segue.

As designações produzirão efeitos a partir de 6 de novembro de 2026.

A 1ª Ten PM Jessica Guedes da Silva, CPF nº 395.654.468-41 fica designada Gestora do Contrato e o Sd PM Alison Augusto Rodrigues, CPF nº 418.369.628-35 e o Cb PM Lucas Nunes de Azevedo Duarte, CPF nº 360.470.918-06, ficam designados, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Eventual do Contrato nº CPI1-0037/2025 (Serviço de Manutenção do Sistema de Videowall do COPOM).

O 2º Sgt PM Diego Rodrigues Marcondes, CPF nº 349.738.888-26 fica designado Gestor do Contrato e o Sd PM Lincoln Goulart Andrade, CPF nº 352.740.618-26 e o Cb PM Luiz Fernando Cardoso, CPF nº 252.161.288-08, ficam designados, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Eventual do Contrato nº CPI1-0025/2025 (Serviços de Manutenção do Sistema de ArCondicionado do COPOM do CPI-1).

O 2º Sgt PM Diego Rodrigues Marcondes, CPF nº 349.738.888-26 fica designado Gestor do Contrato e o Cb PM Lucas Nunes de Azevedo Duarte, CPF nº 360.470.918-06 e o Cb PM Marcelo Chaves Junior, CPF nº 395.677.248-22, ficam designados, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Eventual do Contrato nº CPI1-0010/24 (Serviços de Impressão Corporativa por meio de Outsourcing – CPI-1).

O Cap PM Júlio César de Almeida, CPF nº 175.919.348-80 fica designado Gestor do Contrato e a Cb PM Ana Paula Nascimento de Castro, CPF nº 121.868.088-11 fica designado Fiscal do Contrato nº 9912508670 (Serviços de Correspondência por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS).

A 1ª Ten PM Jessica Guedes da Silva, CPF nº 395.654.468-41 fica designada Gestora do Contrato e o 1º Sgt PM Weller Ariel dos Santos, CPF nº 274.424.788-08 e o 2º Sgt PM Irivelton de Moura Ribeiro, CPF nº 355.740.308-45, ficam designados como Fiscais do Contrato nº CPI1138/104/2021 (Serviços Técnicos de Contact Center para o Centro de Operações da Polícia Militar – COPOM do CPI-1).

O Cap PM Clovis Lucindo da Silva, CPF nº 253.442.928-05 fica designado Gestor do Contrato. A Cb PM Diane Roberta Araujo De Macedo Lima, CPF nº 415.727.668-08 fica designada Fiscal no CPI-1 e o 1º Sgt PM João Fernando da Silva, CPF nº 319.394.778-40 fica designado Fiscal no 5º BPM/I, do Contrato nº CPI1-0020/2024 (Serviços de Nutrição e Alimentação destinados a servidores e empregados do Comando de Policiamento do Interior Um – CPI-1).

O 1º Ten PM Alexandre Rodrigo Costa, CPF nº 201.860.088-56 fica designado Gestor do Contrato e o Cb PM Fábio Antonio Silva Rosa, CPF nº 324.395.288-38 fica designado Fiscal do Contrato nº CPI1-0016/25 (Limpeza Predial da Sede do 1º BPM/I).

A 1ª Ten PM Juliana Aparecida Neves Ferreira Cabral, CPF nº 364.363.338-60 fica designada Gestora do Contrato e o Cb PM Ederson Aparecido de Almeida, CPF nº 308.904.668-74 fica designado Fiscal do Contrato nº CPI1-0019/24 (Limpeza Predial da Sede da 1ª Cia do 1º BPM/I).

A 1ª Ten PM Luana de Lima Moraes Maciel, CPF nº 462.068.188-10 fica designada Gestora do Contrato e a Cb PM Jessica Benjamim Nogueira Ferreira, CPF nº 415.716.638-86 fica designada Fiscal, enquanto o Cb PM Polycler Pereira Silva de Freitas fica designado Fiscal Eventual do Contrato nº CPI1-303/104/2021 (Limpeza Predial da Sede do 5º BPM/I).

O 1º Ten PM Matheus Ribeiro da Veiga, CPF nº 109.745.936-56 fica designado Gestor do Contrato e o 2º Sgt PM Vinicius Bussi Fernandes, CPF nº 373.534.458-58 fica designado Fiscal do Contrato nº CPI1-0015/25 (Limpeza Predial da Sede da 1ª Cia do 5º BPM/I). O Cap PM Clóvis de Oliveira Campos Neto, CPF nº 264.791.878-30 fica designado Gestor do Contrato e o Cb PM Robson Wendel Diego de Campos Corrêa, CPF nº 325.970.078-12 fica designado Fiscal do Contrato nº CPI1-0014/25 (Limpeza Predial da Sede da 2ª Cia do 5º BPM/I).

O Cap PM Antognone de Souza Prado, CPF nº 984.019.711-87 fica designado Gestor do Contrato e o 1º Sgt PM Bruno Ricardo dos Santos, CPF nº 199.075.848-78 fica designado Fiscal do Contrato nº CPI1-240/104/21 (Limpeza Predial da Sede da 3ª Cia do 5º BPM/I).

O Cap PM Gustavo Ananias Ribeiro Neto, CPF nº 286.503.948-09 fica designado Gestor do Contrato e o Cb PM Jorge Pereira Neto, CPF nº 319.436.018-36 fica designado Fiscal do Contrato nº CPI1-205/104/21 (Limpeza Predial da Sede da 5ª Cia do 5º BPM/I).

A 1ª Ten PM Luana de Lima Moraes Maciel, CPF nº 462.068.188-10 fica designada Gestora do Contrato e o Cb PM Nilson Pereira de Oliveira, CPF nº 311.858.428-96 fica designado Fiscal do Contrato nº CPI1-006/24 (Serviços de Impressão Corporativa por meio de Outsourcing – 5º BPM/I).

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